TJSP 04/11/2019 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
2912
RELAÇÃO Nº 0501/2019
Processo 0001271-32.2019.8.26.0405 (processo principal 0032654-72.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Amazonas - Daniela Ruscitto do Prado - - Pedro Luis da Costa - Caixa
Economica Federal - - BANCO BRADESCO SA - Manifeste-se o autor acerca do prosseguimento do feito, em 5 dias. Nada
vindo, ao arquivo. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), PEDRO RICARDO MOSCA (OAB 315647/SP), AISHA VENTURA COSTA (OAB 383145/
SP), DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP)
Processo 0005493-43.2019.8.26.0405 (processo principal 0040822-54.1998.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Lucio Donda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o Inss. - ADV: JULIO CESAR PEREIRA
DA SILVA (OAB 158082/SP), ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR (OAB 165067/SP), IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0005580-82.2008.8.26.0405 (405.01.2008.005580) - Execução de Título Extrajudicial - S.B.S. - I.P. - Fls. 153:
ciência ao autor acerca do ofício resposta por parte da empresa “Sicredi”. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR
(OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ),
RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ)
Processo 0006215-14.2018.8.26.0405 (processo principal 1010881-75.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Paulistana
- Cristiane Gonçalves Souza Jorge - DEFIRO o bloqueio on-line, via BACEN-JUD, das contas correntes e aplicações financeiras
em nome da parte devedora, até o limite do crédito exequendo, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 16,00 a ser
recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema
Infojud/BacenJud/Renajud” nos termos do comunicado 170/11 publicado em 26 de abril de 2011, no prazo de cinco dias. No
mesmo prazo, deverá trazer aos autos cálculo atual do débito com os acréscimos devidos. Havendo bloqueio, proceda-se a
intimação do executado pessoalmente (art. 854, §2º), providenciando o exequente os meios necessários para sua intimação
em cinco dias. No caso do bloqueio superar o valor da dívida fica desde já autorizada a liberação do valor a maior. Nos termos
do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como aquele capaz de gerar o desbloqueio a critério do
exequente, o que concedo o prazo de 5 dias), também proceda-se à imediata liberação, oportunamente. Nada vindo, aguarde-se
manifestação no arquivo. Intime-se. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 0007927-05.2019.8.26.0405 (processo principal 1001163-88.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Liminar - Cia Eletrica Comercio de Materiais Ltda-me - Ags Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda. - - Banco
Bradesco S/a. - Vistos. Fls. 57/58: intime-se a exequente para manifestação, em cinco dias. Sem prejuízo da determinação
supra, tragam as partes o cálculo do débito atualizado que entendem devido. Após, havendo divergências, o processo será
enviado ao contador para conferência. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARCO
AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), SILVIO
HEIJI UMEDA (OAB 164078/SP)
Processo 0011563-76.2019.8.26.0405 (processo principal 1017663-98.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Id Finance Brasil Ltda. - Moneyman - Luis Antonio Moura Moraes - Diante da inércia do executado em
pagar o débito, requeira o exequente o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB
999999/DP)
Processo 0013394-96.2018.8.26.0405 (processo principal 1027179-45.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Wilson Teófilo Dietrich - Banco Bradesco S/A - Ciência ao requerente sobre o Parecer do Assistente
Técnico do executado de fls. 170/178. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), NILSON DE OLIVEIRA
MORAES JÚNIOR (OAB 359760/SP)
Processo 0014956-43.2018.8.26.0405 (processo principal 4023278-57.2013.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Ademir José de Andrade - OAS 06 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
- - LUIGI PETTI - - MANOEL ANTONIO QUADROS DE AGUIAR - - Oas 06 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - OAS 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - - OAS 09 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - OAS 10
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - OAS 11 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - OAS 13 Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda - - OAS 31 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - OAS 33 Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda - - OAS 34 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - OAS35 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - OAS 36
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - OAS 37 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - OAS 38 Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda - - OAS 39 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - OAS 40 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
- - RAVELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAS - - GUARAPIRANGA 01 EMPREEND.IMOBILI.SPE LTDA Vistos. Fls. 887/888: Anote-se o nome dos novos procuradores. No mais, informe o agravante, em 10 dias, o andamento do
agravo. Caso não esteja julgado, aguarde-se por mais 30 dias. Int. - ADV: JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA),
BRUNO STEFANO DE OLIVEIRA CANHETE (OAB 310997/SP), CARLOS VINICIUS DE CASTRO (OAB 308597/SP), RAFAEL
DIAS ROSA (OAB 274388/SP), MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB
154694/SP)
Processo 0015126-49.2017.8.26.0405 (processo principal 0047479-55.2011.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A Portogalo Auto Posto Ltda - Bruno Castellani Neto - - Jaime da Silva Stang - Vistos. Deferido o processamento do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica, os sócios foram devidamente citados. Contudo, quedaram-se inertes. Assim, defiro
o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da executada, ante a presunção do estado de insolvência da ré.
Incluam-se no polo passivo da ação principal os seus representantes legais e sócios. Requeira o exequente o prosseguimento
do feito, nos autos principais. Arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/
SP)
Processo 0017187-43.2018.8.26.0405 (processo principal 1001945-61.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Golden Distribuidora Ltda - Arimapel Papelaria e Informatica Ltda - - Marcia Mayumi Arima
- - Yutaka Arima - Vistos. Manifeste-se a Defensoria Pública, no prazo de 5 dias. Vista à Defensoria. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP)
Processo 0017336-39.2018.8.26.0405 (processo principal 0007251-87.2001.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - Alpha Center Servicos Automotivos Ltda - Transportadora Gomes Miranda Ltda - - Ananias Miranda da Silva
- - Alzira Gomes Pereira da Silva - Vistos. Primeiramente, apresente o exequente o demonstrativo atualizado do débito, no
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