TJSP 04/11/2019 - Pág. 80 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
80
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome
ALCINDO ROBERTO DE MORAES MACHADO
Matrícula
808.371-F
Dias
89
Período
02/09/2019 a 29/11/2019
Data da Perícia
03/10/2019
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome
MARCOS RODRIGO PEREIRA
Matrícula
361.934-A
Dias
01
Período
12/08/2019 a 12/08/2019
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS – SAAB 7.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAAB 7.1.1
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 130/19 - Processo nº 119231/19 - OFERTA DE
COMPRA (OC) Nº 030030000012019OC00188, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento
e instalação de piso vinílico em manta (peça única) com rodapé, bem como todos os acessórios necessários para sua instalação
no Ambulatório Médico nas salas 1920, 1922, 1924, 1926 do 19º pavimento do Fórum João Mendes Júnior. Vistoria: de
06/11/2019 a 19/11/2019 mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão Pública: dia
25/11/2019, às 11:30 horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 155/19 - Processo nº 131057/19 - OFERTA
DE COMPRA (OC) Nº 030030000012019OC00216, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipos janela e Split, cortinas
de ar e climatizadores evaporativos, respectivos acessórios e instalações, incluindo o fornecimento integral de partes e peças
indispensáveis para o seu perfeito funcionamento, instalados nos Fóruns das Comarcas de Caraguatatuba, Pindamonhangaba e
Salesópolis, em LOTE ÚNICO. Vistoria: de 06/11/2019 a 21/11/2019 mediante agendamento prévio com os locais indicados no
Edital. Abertura da Sessão Pública: dia 26/11/2019, às 10:00 horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 164/19 - Processo nº 134190/19 - OFERTA DE
COMPRA (OC) Nº 030030000012019OC00220, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Segurança: Proteção e Combate a Incêndio – Iluminação
de Emergência – Bombas Hidráulicas, bem como, acessórios e respectivas instalações, incluindo o fornecimento e instalação
integral de partes e peças, para o prédio do Fórum da Comarca de Limeira (prédio novo). Vistoria: de 06/11/2019 a 19/11/2019
mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão Pública: dia 25/11/2019, às 11:30 horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 163/19 - Processo nº 151039/19 - OFERTA DE
COMPRA (OC) Nº 030030000012019OC00226, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento
e instalação de persianas verticais e galerias, destinadas ao novo prédio da Comarca de Guarulhos. Vistoria: de 06/11/2019
a 19/11/2019 mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão Pública: dia 25/11/2019, às
10:00 horas.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.
tjsp.jus.br), e no caso de Pregão Eletrônico também no site da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – Sistema BEC/SP (www.bec.sp.gov.br); ou na Supervisão de Serviço de Licitações, mediante o pagamento do valor
relativo ao custo das cópias reprográficas, na Rua Direita, nº 250 - 22º andar, São Paulo, SP - Fone (0xx11) 4635-6324 e/ou
4635-6326, das 10:00 às 16:00 horas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º