TJSP 05/11/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2927
1569
Processo 1007420-16.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clemilda Martellato Xavier - Erlei
Rogério Xavier - Eleide Cristina Xavier - Certifico e dou fé que expedi o Formal de Partilha, encontrando-se o mesmo, após as
devidas assinaturas, à disposição da parte interessada para retirada em cartório. - ADV: EVANDRO DE ARAUJO MARINS (OAB
295249/SP)
Processo 1007571-79.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Apolonia Helena Dias Andrade Intimação do inventariante para providenciar a expedição do formal de partilha junto ao Cartório de Notas, conforme sentença
proferida às fls. 82/83. Fica ressaltado que no prazo de 05(cinco) dias o processo será arquivado. - ADV: DORIS BERNARDES
DA SILVA PERIN (OAB 179651/SP)
Processo 1007839-36.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilson Cézar Quinallia - Letícia Stella
Quinallia - Intimação do inventariante para providenciar a expedição do formal de partilha junto ao Cartório de Notas, conforme
sentença proferida às fls. 34/35. Fica ressaltado que no prazo de 05(cinco) dias o processo será arquivado. - ADV: GABRIELA
BONORA DE FARIAS TRINDADE (OAB 383733/SP)
Processo 1008425-73.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanessa de Matos Oliveira - Rejane de
Matos de Oliveira - - Odair Matos de Oliveira - indique o inventariante as peças para a expedição do formal de partilha, conforme
determinado na sentença. Anote-se que deverá indicar tão somente as principais peças, aguarde-se por 05 dias, não havendo
manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP)
Processo 1008624-95.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.F.S. - O.D. - Ciência
as partes da designação da perícia, que será realizada no dia 25 de novembro às 9:00 horas, no Laboratório de Imunologia de
Marília - LIM, localizado na Rua Cláudio Manoel da Costa, 270, Bairro Maria Isabel, CEP 17515-460, nesta cidade de Marília. ADV: FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB 200083/SP), LILIAN SOUSA NAKAO (OAB 343015/SP)
Processo 1008631-87.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefa Tereza Martins Luis - Certifico e
dou fé que expedi o Formal de Partilha, encontrando-se o mesmo, após as devidas assinaturas, à disposição da parte interessada
para retirada em cartório. - ADV: VINICIUS ALBIERI JODAS (OAB 340825/SP)
Processo 1008881-23.2019.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Antonio dos Santos - Christopher
Luiz dos Santos - - Sheridan Lourenço dos Santos - - Hector Luiz Lourenço dos Santos - Certifico e dou fé que nesta data
expedi a(s) Certidão(s) de Honorários encontrando-se a(s) mesma(s), após as assinaturas pertinentes, à disposição do(a)(s)
interessado(a)(s) para visualização e impressão pela Internet . - ADV: BEATRIZ CRISTINA SIMOES PESSOA (OAB 418806/SP),
HENRIQUE SOARES PESSOA (OAB 100540/SP)
Processo 1009013-80.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.J.S. - D.G.N. - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil o pedido
formulado por FABRÍCIO JOSÉ DOS SANTOS contra DANIEL GONÇALVES NETO, ambos qualificados nos autos. Diante da
sucumbência experimentada, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em
15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 § 2º do CPC, ressalvada a assistência judiciária
gratuita concedida (fls. 19/20). Translade-se cópia desta sentença ao processo de n.º 1009600-05.2019.8.26.0344, no qual
figuram as mesmas partes. P.I. - ADV: CAMILA LEAO CERONI (OAB 340685/SP), BEATRIZ BOTTINO DE ALMEIDA PRADO
SPIGOLON (OAB 399707/SP), FABIO FUNAI DE LIMA (OAB 411650/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB
373331/SP)
Processo 1009370-60.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - J.G.R. - E.H.S.N. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por J.G.R. contra E.H.S.N., com resolução de mérito nos
termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas
processuais comprovadas, bem como honorários advocatícios que fixo mediante apreciação equitativa em R$ 800,00 (oitocentos
reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA
(OAB 124952/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), PATRICIA GALLO CUNHA (OAB 294398/SP), PAULA
MONGE MONTEIRO DE SOUZA (OAB 363039/SP)
Processo 1009426-10.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.G.C.S. - S.E.S. - Vistos. Fls. 217/219:
Manifestem-se as partes acerca do estudo social. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JONATAS DE SOUZA
FRANCO (OAB 223425/SP), JORGE ANTONIO SORIANO MOURA (OAB 295509/SP)
Processo 1010003-08.2018.8.26.0344 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - S.A.S.S. - C.R.S. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o autor para no prazo de 05 (cinco) dias dar andamento ao presente feito, através de
seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ANA CAROLINA RUBI
ORLANDO (OAB 166314/SP)
Processo 1010159-98.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.G.P.A. W.A.A.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de fl. 126, devendo informar o local em que o veículo poderá
ser localizado. Intime-se. - ADV: GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA (OAB 202107/SP), REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB
123085/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1010234-35.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - I.T.G. e outro - Mauricio Jose Guedes - Vistos. Fls. 203/205: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP), JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010236-05.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - I.T.G. e outro - M.J.G. - Vistos. Fls. 183/184: Defiro. Requisito a Vossa Senhoria providências para efetuar descontos
mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento da parte requerida, acima qualificada, da
quantia equivalente a 30% seus vencimentos líquidos (salário bruto menos desconto de IR e contribuição para INSS), incidindo
os descontos sobre 13º salário e férias, excluindo-se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, por se tratar de
indenização, pagamento de férias indenizadas, adicional de 1/3, horas extras e as verbas rescisórias, bem como a título de
acordo judicial, proceder ao desconto de 12 parcelas de R$ 397,02. Referida importância deverá ser paga à parte requerente,
acima qualificada, mediante depósito junto ao Banco do Brasil, Agência 141-4, em conta corrente nº 139900-4, ou outra que lhe
venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo
529, § 1º do CPC). Eventual resposta deverá ser encaminhada via e-mail: [email protected]. No mais, aguarde-se pelo
cumprimento do acordo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. (DPE) - ADV: ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA NETO (OAB 172498/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALESSANDRA
CARLA DOS SANTOS GUEDES (OAB 258016/SP)
Processo 1010249-67.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.C. - J.V.F.P.C. - Vistos. Fls.
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