TJSP 05/11/2019 - Pág. 847 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2927
847
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA FERNANDES AGUILAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0447/2019
Processo 0002482-32.2019.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Alexandre Hilário Silvestre - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP)
Processo 0002620-96.2019.8.26.0073/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Alexandre Hilário Silvestre - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/
SP)
Processo 0002627-88.2019.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Alexandre Hilário Silvestre - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/
SP)
Processo 0002633-95.2019.8.26.0073/02 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Alexandre
Hilário Silvestre - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP)
Processo 0002638-20.2019.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Cláudio Licatti
Empreendimentos Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP)
Processo 0002639-05.2019.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Alexandre Hilário Silvestre - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/
SP)
Processo 0002640-87.2019.8.26.0073/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Cláudio Licatti Empreendimentos Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE
(OAB 181765/SP)
Processo 0002643-42.2019.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Alexandre Hilário Silvestre - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/
SP)
Processo 0002645-12.2019.8.26.0073/02 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Cláudio Licatti
Empreendimentos Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP)
Processo 0002650-34.2019.8.26.0073/02 - Precatório - ISS/ Imposto sobre Serviços - Lobo e Orlandi Advogados - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NARCISO ORLANDI NETO (OAB 191338/SP)
Processo 0004252-60.2019.8.26.0073 (processo principal 1004026-72.2018.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Imunidade - Igreja Batista da Esperança - Ciência da certidão de fls. 35.(Certifico e dou fé haver decorrido em 25/10/2019 o
prazo para interposição de recurso em face à r. decisão de fls. 30. Nada Mais.) - ADV: MARCOS CESAR RODRIGUES (OAB
251829/SP), VICTOR HENRIQUE CORREA MIRAS (OAB 392192/SP)
Processo 0005492-84.2019.8.26.0073 (processo principal 1004035-05.2016.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Lançamento - Claudio Nilson Licatti - Vistos. Fls. 18:Recebo em aditamento à inicial. Corrija-se o valor dado
à causa. Intime-se a Fazenda Pública nos termos da decisão de fls. 16. Intime-se. - ADV: ADOLFO CLAUDIO CAVINI LICATTI
(OAB 278294/SP), ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE (OAB 181765/SP)
Processo 0501568-57.2009.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fabio
Vicente da Silva - Vistos. Tendo em vista o pagamento de fls. 35, JULGO EXTINTO este incidente, com fundamento no artigo
924, Inciso II, do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações necessárias,
arquivando-se este incidente, bem como os autos principais. P.I.C. - ADV: FABIO VICENTE DA SILVA (OAB 161066/SP)
Processo 1000939-74.2019.8.26.0073 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Pacaembu Empreendimentos e Construções
Ltda - Requeira o credor o que de direito, observando-se que eventual execução deverá ser protocolizada como incidente de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º