TJSP 06/11/2019 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
1330
pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Int. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP)
Processo 1021398-05.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Heleno dos Santos
Silva - Vistos. Ao Sr. Perito para que se manifeste sobre impugnação parcial ao laudo pericial apresentada pelo autor às fls.
154/158. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUCIANO DO PRADO
MATHIAS (OAB 282644/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA MARAZZATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0534/2019
Processo 0001624-69.2019.8.26.0309 (processo principal 1010587-88.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Propriedade - Jayme Ferreira - - Ana Regina de Oliveira Ferreira - Robson Rogerio Batistela - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio
Estevan Fernandes Vistos. Considerando que o executado não anuiu à proposta da parte exequente, defiro o pedido de fls.
125, efetuando-se bloqueio on line do valor de R$ 20.075,00, cuja taxa será paga oportunamente para se evitar a frustração
da medida. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 188736/SP), ELISANGELA MACHADO
MASSUCATI (OAB 304701/SP), ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB 292360/SP)
Processo 0001806-34.2016.8.26.0544 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Valdomiro Guiraldi - Porto Seguro Seguro Saúde S/A - Renato Cezar Corrêa - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo à parte contrária
prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por interessado e documentação que o
instrui. Intime-se. - ADV: AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), FERNANDA
NAIR SAI (OAB 298212/SP), RENATO CEZAR CORRÊA (OAB 301536/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES
(OAB 119851/SP)
Processo 0006224-07.2017.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Elisângela Bonequini - Vistos. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto
o presente feito. Transcorrido in albis o prazo recursal, expeçam-se mandados à parte credora para levantamento dos depósitos
judiciais de fls. 151 e 154. Na sequência, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANDREA DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB 106781/SP)
Processo 0006413-14.2019.8.26.0309 (processo principal 1013742-94.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Ibe Business Education de São Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Eber Gomes
Barros - Providencie o requerente, o recolhimento da taxa para realização da(s) pesquisa(s) pleiteada(s), no valor de R$ 16,00
cada (guia FEDTJ, cod. 434-1). - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), CÉLIO JOSÉ DA COSTA
(OAB 392377/SP)
Processo 0006504-41.2018.8.26.0309 (processo principal 1012664-36.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Câmbio - Barbara Maria Tormes - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo interessado. Int. - ADV: FABIO
ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP)
Processo 0007265-38.2019.8.26.0309 (processo principal 1013329-81.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Glaucio Henrique Tadeu Capello - - Jose Eduardo Carminatti - Auto Socorro Jundiai Ltda.
- - Ademir Elias - Vistos. Diante da ausência de bens penhoráveis no patrimônio do devedor e requerimento da parte autora,
suspendo a Execução, nos termos do art. 921, III, do Novo Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), MURILO AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP), MARCIO HENRIQUE
PARMA (OAB 331086/SP), VANESSA MARIA CAMPOS DE SOUZA (OAB 376920/SP)
Processo 0008614-76.2019.8.26.0309 (processo principal 1015136-39.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - N.B.C.P.E. - Semeato S/A Indústria e Comércio - Vistos. Deferidas e realizadas as pesquisas Renajud e InfoJud,
manifeste-se o interessado acerca das respostas. Em razão da inserção aos autos de documentos protegidos por sigilo fiscal, o
feito deverá tramitar sob segredo de justiça (Provimento CG nº 21/2018 e artigo 1.263, parágrafo único, das NSCGJ). As partes
ficam advertidas de que é vedada a extração de cópia reprográfica ou a utilização de qualquer recurso de captura de imagem
da(s) declaração(ões) de renda, e que a preservação da cláusula de sigilo também é de sua responsabilidade. Int. - ADV:
ANA CAROLINA PIRES ZANGIROLAMO (OAB 368052/SP), ALESSON HENRIQUE PAGANIN (OAB 108581/RS), GUILHERME
EDUARDO NOVARETTI (OAB 219348/SP)
Processo 0009698-49.2018.8.26.0309 (processo principal 1008672-04.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - B. - Ivete Bolos Comercio de Doces Ltda e outro - Vistos. Defiro o
soerguimento, pelo exequente, dos depósitos judiciais de fls. 49/52. Expeça-se mandado de levantamento, independentemente
de outras providências. No mais, prossiga-se nos termos do requerimento de fls. 42, realizando-se a pesquisa eletrônica
ali pleiteada, observando-se que a taxa correlata já foi recolhida pelo interessado. Intime-se. - ADV: CARLOS GUSTAVO
RODRIGUES DEL PRÁ (OAB 163176/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), FLAVIO
DEL PRA (OAB 19817/SP), BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 212204/SP), RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/
SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP)
Processo 0009698-49.2018.8.26.0309 (processo principal 1008672-04.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - B. - Ivete Bolos Comercio de Doces Ltda e outro - Vistos. Deferidas e
realizadas as pesquisas Renajud e InfoJud, manifeste-se o interessado acerca das respostas. Em razão da inserção aos autos
de documentos protegidos por sigilo fiscal, o feito deverá tramitar sob segredo de justiça (Provimento CG nº 21/2018 e artigo
1.263, parágrafo único, das NSCGJ). As partes ficam advertidas de que é vedada a extração de cópia reprográfica ou a utilização
de qualquer recurso de captura de imagem da(s) declaração(ões) de renda, e que a preservação da cláusula de sigilo também é
de sua responsabilidade. Int. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ
(OAB 163176/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 212204/SP), LUÍSA FLEURY
CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP)
Processo 0010110-77.2018.8.26.0309 (processo principal 1010487-65.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Luiz Guilherme Schelotag - - Carla Regiane Dias - AB10 Participações S/A - - Pluriterra Desenvolvimento
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