TJSP 06/11/2019 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
1946
Dissolução - L.A.S.A. - J.P.A. - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB
289894/SP), ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP)
Processo 0001775-52.2018.8.26.0347 (processo principal 1001361-42.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - B.V.A. - C.H.A. - Expedi nova certidão de honorários em prol do patrono do executado, que ficará
à disposição para impressão após assinatura. - ADV: VINICIUS FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP), FABIO APARECIDO
ALBERTO (OAB 274052/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB 398810/
SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 0002725-27.2019.8.26.0347 (processo principal 0007658-87.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.E.S. - G.J.D. - Fls. 50/53: manifeste-se a exequente. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB
318986/SP), CARLA MARINA SERAFIM (OAB 298964/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP),
ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0003256-16.2019.8.26.0347 (processo principal 0003837-56.2004.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão - B.G.S.R.S.M. - S.A.S. - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE
SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 0003710-93.2019.8.26.0347 (processo principal 1001455-48.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.G.A.G. - J.R.G. - Vistos. Fls. 47/162- À parte contrária, nos termos do artigo
437, parágrafo 1º do CPC. Após, ao M.P. Intimem-se. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), CLODOALDO
DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), PAULA FERRARI BARCAROLO (OAB 319843/SP)
Processo 0003782-17.2018.8.26.0347 (processo principal 1005036-42.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Família
- M.E.R. - - J.B.R. - - M.B.R. - J.V.R. - Vistos. Fl. 85- Por, intime-se o executado no endereço informado a fl. 82, expedindo-se
carta precatória. Sem prejuízo, solicito as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo acerca da existência de
saldo de FGTS e PIS em favor do executado, acima qualificado, remetendo-se os respectivos extratos. Prazo para cumprimento:
20 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB
246985/SP)
Processo 0003838-84.2017.8.26.0347 (processo principal 1000600-45.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.G.S. - C.F.S.S. - Vistos. Observo que o acordo homologado a fl. 171 encontra-se pendente de
cumprimento. Assim, aguarde-se o cumprimento do acordo homologado. Intimem-se - ADV: ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/
SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1000459-26.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.D. - M.A.P.D. - Ato Ordinatório - Ciência ao
Ministério Público - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP),
RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1000459-26.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.D. - M.A.P.D. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP),
EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1000459-26.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.D. - M.A.P.D. - Ato Ordinatório - Ciência ao
Ministério Público - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP),
RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1000459-26.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.D. - M.A.P.D. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP),
EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1000459-26.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.D. - M.A.P.D. - Ato Ordinatório - Ciência ao
Ministério Público - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), DANIELA
SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 1000459-26.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.D. - M.A.P.D. - Vistos. Fls. 66/68- Processo
desarquivado e com vista pelo prazo de 15(quinze) dias. Sem prejuízo regularize o autor a representação processual. Após,
retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB
348003/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 1000471-69.2016.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.L.O. - - C.H.A.F.N. - Vistos. Retornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP)
Processo 1000522-46.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.J. - O.C.J. - Vistos. Arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: RUTE LOPES MANZI (OAB 336998/SP), AILTON ROBERTO CIOFFI
(OAB 152750/SP)
Processo 1000597-17.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.S.C. - D.A.C. - Isto posto e pelo mais que dos
autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação de divórcio movida por Pamela Ribeiro dos Santos da Costa
contra Dioni Aparecido da Costa, para atribuir a guarda unilateral dos filhos menores em favor da autora, bem como para fixar
o regime de visitas, de forma livre. No mais, homologo a desistência em relação ao pedido de fixação de alimentos e revogo
os alimentos provisórios. Em razão do divórcio, a autora voltará a adotar o nome de solteira, qual seja, PAMELA RIBEIRO
DOS SANTOS, como pleiteado. Em face da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas
processuais, sem condenação em verba honorária. Por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, a cobrança das verbas de
sucumbência ficará adstrita ao disposto no art. 98, § 2º e § 3º do NCPC. Arbitro os honorários aos advogados nomeados às fls.
12 e 66, no valor máximo previsto na Tabela do Convênio DPE/OAB, expedindo-se, oportunamente, as certidões. Transitada
esta em julgado, expeça-se o mandado necessário e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARCIA
REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 1000607-66.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.C.L. - A.J.R.C. Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLA DE BARROS BOTELHO (OAB 345725/SP), JOSE
BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 73001/SP), SORAYA MORAIS DE OLIVEIRA ANDREZ (OAB 265050/SP)
Processo 1000649-13.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.C. - Z.A.C. - Aguardando-se
pelo prazo de 30 dias, conforme solicitado pela parte autora. - ADV: LUIZ EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP)
Processo 1001259-83.2016.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Fernando Rodrigues - Antonia Beatriz
Berenguer Silva - ERINALDO IDELFONSO SILVA - Vistos. Fls. 244/490 - cumpra o peticionário o quanto determinado no
despacho de fl. 241. Int. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/
SP), MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 223810/SP), CARLA C. BERENGUEL CORREA (OAB 226899/SP)
Processo 1001597-52.2019.8.26.0347 - Curatela - Nomeação - N.L.C. - Fl. 87: manifeste-se a requerente. - ADV: ANA
CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º