TJSP 06/11/2019 - Pág. 3645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
3645
Santos - Comércio de Veículos Pozitel Ltda - - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Fica intimada a requerente para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada
por Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. (fls. 62/111). Sem prejuízo, fica intimada a correquerida Aymoré para
recolher a taxa de mandato no valor de R$ 23,27 Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP).
Código 304-9. - ADV: LUCAS CAMPOS SCHIAVI (OAB 400140/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002799-91.2019.8.26.0629 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vilma de Campos Pires Ciência à requerente que o Alvará solicitado encontra-se assinado digitalmente (fls. 31), estando disponível para impressão na
página do Tribunal de Justiça, sendo providência da parte o encaminhamento ao órgão competente. - ADV: FELIPE AUGUSTO
CAMERIN SANTARÉM (OAB 423028/SP)
Processo 1002829-29.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Elson Marciano Diogo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 50/51: abra-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV:
RAFAELA DE JESUS GONÇALVES (OAB 382332/SP)
Processo 1002935-88.2019.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Neide Morales
Alexandre - Juliana Pontes - - Regina Celia Camargo Pontes - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. Providencie a exequente a juntada do Termo de Compromisso de Curador Provisório devidamente assinado.
Após, Cite(m)-se o(as) executado(as) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários
advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução,
distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por
cento do valor total da execução, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(as) executado(as) advertido(as) que a rejeição dos
embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor
do(a) exequente, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: TARSILA TEIXEIRA PINTO (OAB 272761/SP), ANDRE LUIZ CARDOSO
MADUREIRA (OAB 328511/SP)
Processo 1002992-43.2018.8.26.0629 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Valdemar Serafim Filho - Jose Eduardo Martins de Oliveira - - Daniel Gustavo Martin de Oliveira - Vistos. Fls. 44/45: Defiro a
pesquisa requerida pelo(s) sistema(s) InfoJud. Com a(s) resposta(s), manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento
do feito. Int. (RESULTADO DA PESQUISA DE ENDEREÇO JUNTADO ÀS FLS. 47) - ADV: PATRICIA LOURENÇO DE OLIVEIRA
E CINTO (OAB 213771/SP)
Processo 1002998-50.2018.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luis Alcides Leizier - Luis
Felipe Martins e Silva ME - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o resultado NEGATIVO das pesquisas de bens
pelo sistema InfoJud (fls. 47/48). - ADV: THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR JUAREZ AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0476/2019
Processo 1000258-27.2015.8.26.0629 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - E.G.M.S. - G.S.S. - S.J. - Vistos.
Fls. 262/263: Anote-se o nome do atual advogado do executado para futuras publicações. Considerando que o executado
possuía defensora dativa (fls. 19), arbitro os honorários advocatícios à patrona, no valor máximo fixado na Tabela do Convênio
Defensoria Pública/OAB para a espécie, ressaltando se tratar de atuação parcial, expedindo-se certidão. Para tanto, forneça
a defensora o ofício de nomeação do Convênio OAB/DPE-SP, contendo o nº de registro de indicação, a fim de possibilitar a
expedição do documento. No mais, deverá o executado apresentar os comprovantes de seus rendimentos habituais (holerites,
recibos, extratos bancários etc), bem como a última declaração de imposto de renda para melhor apreciação do pedido de justiça
gratuita. Sem prejuízo manifeste-se o exequente acerca do resultado negativo do leilão eletrônico (fls. 279/282). Int. - ADV:
LUCIMARA APARECIDA ZACHARIAS (OAB 212292/SP), LUIS FERNANDO ZAPE (OAB 348631/SP), ARNALDO BENEDITO
ORSOLINI FILHO (OAB 189138/SP)
Processo 1000721-61.2018.8.26.0629 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M. - - A.E.M. - C.E.M. - Ficam intimados os
requerentes para comparecerem em cartório a fim de assinar o termo de curatela definitiva expedido às fls. 166. Sem prejuízo,
ciência aos curadores de que o mandado de registro de interdição encontra-se assinado digitalmente (fls. 167/168), estando
disponível para impressão na página do Tribunal de Justiça, sendo providência da parte o encaminhamento ao cartório de
registro civil. - ADV: CARMEM VANESSA MARTELINI MARTINS VEIGA (OAB 211734/SP), ANSELMO EDUARDO MARTELINI
(OAB 301944/SP), JOÃO FELIPE MARTELINI (OAB 301111/SP)
Processo 1000748-10.2019.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.O.C. J.E.C. - Vistos. Fls. 77/78: abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, regularize a autora a sua representação processual
de fls. 05. Int. - ADV: LAURA DE CAMPOS FORLEVIZE (OAB 391645/SP)
Processo 1001211-49.2019.8.26.0629 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.S.A. - R.S.S. - Fica
intimada a requerente para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (fls. 51/54). - ADV: MARCOS ROBERTO FORLEVEZI
SANTAREM (OAB 110589/SP), MARIO FERNANDO DA SILVA (OAB 143064/SP)
Processo 1001737-50.2018.8.26.0629 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Luiz Gomes - - Sisnando Luiz de Luca
Junior - Pedro Mescollotto - Ana Maria Mescolotto Gagliardi - Fica intimado o inventariante para retirar o Formal de Partilha
expedido às fls. 215. - ADV: RENATO GAGLIARDI (OAB 202986/SP), JOÃO FELIPE MARTELINI (OAB 301111/SP)
Processo 1001825-88.2018.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - G.D.L. - C.A.L. - Manifeste-se o exequente sobre a justificativa apresentada pelo executado, ficando ciente do depósito
comprovado às fls. 114. - ADV: AMANDA VIEGAS DA SILVA PERES (OAB 316384/SP), DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB
318561/SP)
Processo 1001869-73.2019.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.S.S. - R.M.S. - Vistos. Fls. 114:
manifeste-se o requerido. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: KAREN MARIANO BELLI (OAB 422414/SP),
VIVIANE IUSIF ALVES (OAB 171960/SP)
Processo 1001882-43.2017.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.P.S. - L.C.S. - Manifeste-se o exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º