TJSP 07/11/2019 - Pág. 1173 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2929
1173
Rodrigues de Andrade Farias). Fls. 11305/11306 (Adailson Gonçalves Rocha): Ciência à AJ. Dados Bancários. 3) Fls. 9599
(Minuta de Edital de Reunião de Credores, disponibilizado no DJE em 11/04/2019 (fls. 9601), fls. 10143/1016 (Ata da
Reunião):Ciência aos interessados. 4) Fls. 9660/9672 (Petição da Administradora Judicial noticiando andamento da ação de
responsabilidade civil ajuizada em face de Edmar Batista Moreira e Julia Fernandes Moreira): Ciência aos interessados. 5) Fls.
11277/11304 (disponibilização no DJE em 30/09/2019 do Edital de Retificação de Quadro Geral de Credores, inclusão/retificação
de créditos (último valido): Ciência aos interessados. Aguarde-se o decurso de prazo. Sem prejuízo, determino que a
administradora judicial diligencie em todos os incidentes pendentes para rápida solução, bem como preste esclarecimentos
acerca das impugnações. 6) Fls. 9677: (Luiz Carlos Teixeira Filho). Fls. 9843/9850: (Damião Silvio Filho). Fls. 9851/9854:
(Edmilson Nunes Mota). Fls. 9855/9885: (Edimilson Santos de Andrade). Fls. 9890/9897: (Eduardo Douglas da Silva Pinto). Fls.
9898/9921: (Eduardo José da Silva). Fls. 9922/9926: (Irandi Feitoza da Silva). Fls. 9927/9931: (Joel José de Lima). Fls.
9932/9936: (Jorge Luiz Moreira). Fls. 9937/9941: (José Carlos da Silva). Fls. 9942/9969: (José Tadeu Isaias). Fls. 9970/9975:
(Rinaldo dos Santos). Fls. 9976/9979: (Rogério Alves dos Anjos). Fls. 9980/10019: (Rogério Tavares Pedrosa). Fls. 10020/10025:
(Terezinha Martins Moreira). Fls. 10026/10028: (Joelson Pereira Lima). Fls. 10029/10031: (Milton Luis de Sena). Fls.
10052/10060: (Erickson de Peder). Fls. 10170/10176. (Selaci Casmo da Silva). Fls. 10546/10552: (localização dos incidentes de
Valdeli Aparecido Magella, Edson Vieira da Silva e Ronaldo dos Santos). Fls. 10569/10576: (Geraldo Ferreira). Fls.10075: (José
de Fátima Cruz de Oliveira Junior). Fls. 10705/10712: (José de Fátima Cruz de Oliveira Junior). Fls. 10754: (Rogerio Gonzaga
- retificação de nome). Fls. 10973/10977: (João Batista Leite Filho e João Batista Ribeiro). Fls. 10983/10985: (Espolio de Geraldo
Moreira Lopes). Fls. 10986/10991: (Fabio Souza Mamona). Fls. 10992/10997: (Joelson Pereira Lima). Fls. 10998/11000: (Milton
Luis de Sena). Fls. 11001/11003: (Rogério Alves dos Anjos). Fls. 11004/11006: (Terezinha Martins Moreira). À Administradora
Judicial para esclarecimentos sobre os créditos. 7) Fls. 10041/10047: indefiro o pedido formulado pelos procuradores Drs.
Juliana Bertucci Tasso e José de Araújo, pois inadequada a via para discussão sobre os honorários contratados. 8) Fls. 9695:
desentranhe-se petição do Banco Santander (Brasil) S/A juntada equivocadamente às fls. 9678/9687. Providencie o cartório.
9.- Fls. 9696. Fls. 11185/11187. Fls. 11208 e Fls. 10413/10427: aguarde-se o rateio. 10) Fls. 10062/10131: (São Paulo Transporte
S/A.). Fls. 10479/10485: (Claudemir Gomes da Silva). Fls. 10726/10730 (Antonio Carlos Gonçalves Ladico). Fls. 11307/11320
(Marcos Antonio da Silva Sabino). Pedido de Habilitação de Crédito. Nos termos do Comunicado CG nº 219/2018 disponibilizado
no DJE em 05/02/2018, as habilitações/impugnações de crédito deverão ser distribuídas POR DEPENDÊNCIA ao processo
principal, por intermédio de peticionamento eletrônico INICIAL. Saliento que quando da distribuição, deverão se atentar ao
preenchimento completo das partes, incluindo além dos dados do requerente, o nome da Falida/Recuperanda como requerida e
o nome da Administradora Judicial e seus respectivos patronos. Providenciem os credores São Paulo Transporte S/A., Claudemir
Gomes da Silva, Antônio Carlos Gonçalves Ladico e Marcos Antônio da Silva Sabino a habilitação dos créditos. 11) Fls.
10177/10178 e Fls. 10141/10142: exclua-se o crédito de Aristeu Tavares Dias. e de Odilon Lopes de Camargo, respectivamente.
12) Fls. 10385: credor Rogerio Gonzaga pleiteia retificação de nome. À AJ para providências, se cabível. 13) Fls. 10392/10402:
petição da AJ informando que as armas depositadas na DELESP não possuem condição de venda. Ciência aos interessados e
M.P. 14) Fls. 10784/10960: petição AJ. Ciência aos interessados. 15) Fls. 11052/11169: petição União (Fazenda Nacional pedido de restituição e reclassificação de créditos). Via incorreta. Intime-se a União. O pedido de restituição deve ser distribuído
como ação. 160 Fls. 10978/10979 e 11181/11182: ofício Procuradoria da Fazenda Nacional. À AJ, para que oficie diretamente
em resposta, comprovando-se nos autos. 17) Fls. 11190/11191 e 11276: pedido de habilitação de crédito da União. Via incorreta.
Intime-se a União para distribuição, nos termos do Comunicado CG nº 219/2018. 18) Fls. 11321/11322: defiro o pedido da AJ
requerendo 60 (sessenta) dias para apresentação de um Quadro Geral de Credores final, considerando existirem 91 (noventa e
um) incidentes pendentes de julgamento. 19) Fls.11323/11334: auto de penhora no rosto dos autos (Fazenda Nacional execução fiscal nº 0003926-81.2019.403.6182 - 5ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo). Ciência à AJ. 20) Fls. 9606/9607,
9635/9640, 10135, 10179/10182, 10183/10185, 10186/10189, 10273/10278, 10386/10389, 10390, 10403/10412, 10431/10433,
10541/10544, 10721/10723, 10761/10766, 11027/11029, 11048/11049 e 11050/11051. Incluam-se os patronos, para fins de
recebimento de futuras intimações. 21) Fls. 10437: exclua-se o advogado de futuras intimações. Int. - ADV: NIVALDO MENCHON
FELCAR (OAB 76377/SP), SONIA REGINA BERTOLAZZI BISCUOLA (OAB 75411/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB
75739/SP), NELMA RODRIGUES RABELO MINA ZAMBRANA (OAB 76699/SP), RAUL JOSE VILLAS BOAS (OAB 76455/SP),
BENEDITO FLORIANO (OAB 76574/SP), MARIA CONSTANCIA GALIZI (OAB 77127/SP), OSWALDO CHOLI FILHO (OAB
74847/SP), OSCAR ALVES DE AZEVEDO (OAB 74511/SP), ANTONIO OLIVEIRA NETO (OAB 74497/SP), LUZIA POLI QUIRICO
(OAB 74408/SP), OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB 74073/SP), TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL (OAB
73073/SP), JOSE CARLOS FORCELINI (OAB 72813/SP), FRANCISCO CARLOS FERREIRA (OAB 79212/SP), RONALDO
LOPES DA SILVA (OAB 81819/SP), FIVA KARPUK (OAB 81753/SP), EDUARDO MELMAM (OAB 81155/SP), MARIA CRISTINA
PORTO DE LUCA (OAB 81139/SP), FERNANDO DUQUE ROSA (OAB 79540/SP), MARISA MOREIRA DIAS (OAB 77382/SP),
RONALDO MALACARNE DE OLIVEIRA (OAB 79141/SP), SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA (OAB 78705/SP), DIRCE MARIA
SENTANIN (OAB 78387/SP), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP), GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP),
MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP), JOSE ALBERTO FERREIRA DA COSTA MOREIRA (OAB
81919/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), PEDRO ARBUES
DE ANDRADE JUNIOR (OAB 69090/SP), FRANCISCO ABDALAH LAKIS (OAB 69023/SP), ANTONIO FRANCISCO
MASCARENHAS (OAB 69000/SP), JOAQUIM ALVES DE MATTOS (OAB 68942/SP), HILDA PETCOV (OAB 69717/SP), SAKAE
TATENO (OAB 68317/SP), ZULEIKA IONA SANCHES BARRETO JUSTO (OAB 68281/SP), JOSE LUIZ DO VALLE (OAB 67651/
SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), IVONE DE ANDRADE MIRANDA (OAB 67315/SP), MANOEL DO
MONTE NETO (OAB 67152/SP), JOCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB 72530/SP), PAULO ADEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 71287/SP), GIOCONDA MARIA GLORIA CABALLERO DA ROCHA (OAB 72076/SP), MARIA LUCIA MONACO (OAB 71964/
SP), NADIA OSOWIEC (OAB 71885/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE (OAB 71337/SP), GERALDO MOREIRA
LOPES (OAB 71304/SP), ADIB TAUIL FILHO (OAB 69723/SP), EUNICE ANTONIOLI (OAB 71206/SP), SAMUEL SOLOMCA
JUNIOR (OAB 70756/SP), GERALDO MAGELA FERREIRA (OAB 70455/SP), RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA NETO (OAB
70074/SP), SAUL BATISTA DA SILVEIRA (OAB 69933/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 69835/SP), CELSO
DO NASCIMENTO (OAB 66911/SP), ANTONIO CESAR BORIN (OAB 95597/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO
(OAB 96225/SP), FATIMA ANA DOS REIS BUENO (OAB 96208/SP), MAICIRA BAENA ALCALDE PEREIRA DE SOUSA (OAB
96179/SP), RENATO SOARES (OAB 95828/SP), MARIA BERNADETTE PEREIRA LEITE (OAB 95657/SP), MARIA APARECIDA
DA SILVA XAVIER (OAB 96306/SP), WALSON SOUZA MOTA (OAB 95308/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP),
CRISTINA MARIA PAIVA DA SILVA (OAB 94784/SP), DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 93904/SP), IVONE DA
CONCEICAO RODRIGUES CARVALHO (OAB 93509/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP),
ELENIR APARECIDA NUNES (OAB 92348/SP), MARCIO TOMAZELA (OAB 97506/SP), VALDIR KEHL (OAB 99626/SP), EDISON
GONÇALVES PAIVA (OAB 99047/SP), FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE
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