TJSP 07/11/2019 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2929
2009
RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES NETTO FILHO (OAB 223289/SP),
DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP)
Processo 0012661-05.2017.8.26.0361 (processo principal 1003198-56.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Rodrigo Gonçalves - Carlos J Santos Automoveis Me - Vistos. Expeça-se
mandado para penhora e avaliação do bem móvel (veículo) Int. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP),
ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 1000448-86.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.N.P.P.B.M. e outro
- Vistos. Defiro o pedido retro e suspendo a presente execução na forma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil,
pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo supra, tornem-me conclusos para os fins do artigo 921, §§ 2º e 4º, do CPC. Int. - ADV:
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1000640-82.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Paulo Roberto
Joaquim dos Reis - Ademir Pinto de Faria - Vistos. Defiro o pedido retro providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCO ANTONIO MOREIRA (OAB 206045/SP), DANIEL DE SOUZA
(OAB 150587/SP)
Processo 1000697-61.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cezar de Souza Azevedo - Master
Fort Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda e outros - Vistos. Observo que houve decisão monocrática no agravo interno
proferida na segunda instância, que, reconsiderando a decisão monocrática que negou seguimento à apelação, concedeu a
gratuidade ao apelante. Entretanto, não houve o seguimento da apelação para apreciação do seu mérito, tendo os autos sido
devolvidos prematuramente a este juízo. Portanto, remetam-se os autos novamente à segunda instância para processamento
do referido recurso em seu mérito. Em consequência, fica prejudicada a instauração do cumprimento de sentença 001484038.2019.8.26.0361. Int. - ADV: OSWALDO AMARO JUNIOR (OAB 225030/SP), BRUNO DE ALMEIDA ALVES (OAB 394735/
SP), RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB 137653/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1001256-81.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marson Comércio e Distribuição de
Materiais de Construção Ltda - “ Providencie o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça em 05 dias. “ - ADV: GUSTAVO
DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP)
Processo 1001336-45.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Anderson Cláudio Joaquim
Cruzado - Engemecsf Engenharia e Construção Eireli - ME - “ Diante da apelação de fls. 446/453, à parte contrária para
contrarrazões no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). “ - ADV: GISLAINE VIEIRA GONÇALVES FURRIEL
(OAB 235721/SP), JUSCÉLIO NUNES DE MACEDO (OAB 226632/SP)
Processo 1001387-56.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Caminho do Mar - “ Manifeste-se o exequente sobre a certidão retro. “ - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 1002370-31.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A MIX PRINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA - “ Defere-se o pedido retro pelo prazo de 05 (cinco) dias.
“ - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1003520-08.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lamina Ferro Limitada - Me - Vistos.
Conforme artigo 854 do Código de Processo Civil, este Juízo determinou a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos
financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo. Entretanto observa-se que
o resultado foi ineficaz, não sendo apurado nenhum valor. Em pesquisa ao sistema Renajud, verifiquei a inexistência de veículo
em nome da executada. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido,
intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do
Código de Processo Civil). Int.. - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP)
Processo 1003785-10.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condomínio Residencial Apoema Ii - LUT Leilões - Vistos. Defiro o pedido retro, intimando-se. Int. - ADV: ALEXANDRE NUNES
PETTI (OAB 257287/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP),
GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1003934-45.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - W.J.A.M. e outro
- J.T.M. e outro - Vistos. Providencie o exequente a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito em cinco dias. Após,
conclusos para apreciar o pedido retro. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 203228/SP), SANDRA LARA
CASTRO (OAB 195467/SP), VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP)
Processo 1003985-17.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação do
Residencial Real Park Tietê - “ Defere-se o pedido retro pelo prazo de 05 (cinco) dias. “ - ADV: ELIANA CAVALHEIRO DE
CARVALHO (OAB 270510/SP)
Processo 1004284-57.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cerâmica Villagres Ltda. - Mega
Shopping da Construção - Grupo Itaipu - Vistos. Expeça-se mandado conforme requerido. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
DEMARCHI (OAB 184458/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1004355-59.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Cristiana da Silva Batista - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido - trinta dias. Int. - ADV: SILVIA
FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), IVAN SERGIO FERNANDES MACIEL (OAB 365235/SP)
Processo 1004565-13.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Aguarde-se a juntada da minuta de acordo para fins de homologação judicial. Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004802-81.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Providencie o autor o recolhimento da taxa para pesquisa de endereço na Receita
Federal e SIEL (este último isento da taxa) Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005493-61.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Orquídea - Vistos. Nesta data foi possível obter informações de endereço da parte requerida através do sistema Infojud, Siel,
Renajud e Bacenjud (relatórios anexos). Assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
05 dias. Int. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 1005709-22.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Orquídea - Maria da Conceição Carlos Salustriano - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito,
o acordo celebrado entre as partes às folhas 187/189 e suspendo a presente execução na forma do artigo 922 do Código de
Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denúncia. Int. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º