TJSP 08/11/2019 - Pág. 1545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2930
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br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS? Formulário de MLE mandado de Levantamento
Eletrônico). Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do advogado Márcio de Andrade Lopes, inscrito na
OAB/SP sob o nº 306.636. Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: VANESSA MEDEIROS MEIRA (OAB 352831/SP),
MARCIO DE ANDRADE LOPES (OAB 306636/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), ANDRE GUIDI
BARBOSA DE JESUS (OAB 307213/SP), DANIELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA BIANCALANA (OAB 251724/SP)
Processo 0000646-43.2019.8.26.0681 (processo principal 1000180-08.2014.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pereira Blanco Construtora Eirele Epp - Chery Brasil S/A - - Yang Distribuidora
de Veículos Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença
apresentada pela executada Yang Distribuidora de Veículos Ltda em fls. 17/19. Intime-se. - ADV: FÁBIO PEREIRA LEME
(OAB 177996/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB 238853/SP), WALTER DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 355006/SP), LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/SP), RODOLFO BOQUINO
(OAB 175670/SP)
Processo 0000647-28.2019.8.26.0681 (processo principal 1001538-08.2014.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Luiz Migliaccio - - Viviani Marina Betti Migliaccio - Urbplan Desenvolvimento Urbano
S.A. - - Montecatini Imobiliária Ltda - Digam as partes se concordam com o julgamento da ação no estado em se encontra.
Sem prejuízo, faculto às partes, o prazo de cinco dias, para apresentação de planilha de cálculo atualizada. Intimem-se. - ADV:
LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), JULIANA FLECK VISNARDI
(OAB 284026/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 0000648-13.2019.8.26.0681 (processo principal 1000290-65.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Ml Gomes Advogados Associados - Fls. 55/59: Em que pesem os argumentos do exequente, indefiro os
seus requerimentos. No canso concreto o executado deverá ser intimado para os atos e termos do cumprimento de sentença.
Sendo assim, diga o exequente em 15 dias, se tem interesse na pesquisas dos Sistemas eletrônicos, INFOJUD, RENAJUD,
SERASAJUD e SIEL para buscas de endereços. Para tanto, deverá recolher a taxa judiciária para impressão dos relatórios
de pesquisas junto aos mencionados Sistemas (Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1) nos termos
do Provimento CSM 1864/2011. Anoto que a pesquisa junto ao Sistema SIEL é isenta de custas e para sua efetuação deverá
constar dos autos informações como data de nascimento e nome da mãe do executado. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0000650-80.2019.8.26.0681 (processo principal 1003521-37.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa - Ipep - Fls. 24/25: Em que pesem os argumentos da exequente,
indefiro os seus requerimentos. No canso concreto a executada deverá ser intimado para os atos e termos do cumprimento
de sentença. Sendo assim, diga a exequente em 15 dias, se tem interesse na pesquisas dos Sistemas eletrônicos, INFOJUD,
RENAJUD, SERASAJUD e SIEL para buscas de endereços. Para tanto, deverá recolher a taxa judiciária para impressão dos
relatórios de pesquisas junto aos mencionados Sistemas (Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1) nos
termos do Provimento CSM 1864/2011. Anoto que a pesquisa junto ao Sistema SIEL é isenta de custas e para sua efetuação
deverá constar dos autos informações como data de nascimento e nome da mãe da executada. Intime-se. - ADV: LARA LATORRE
(OAB 183883/SP)
Processo 0000771-11.2019.8.26.0681 (processo principal 1001538-08.2014.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Celidonio Wolp - Montecatini Imobiliária Ltda - Digam as partes se concordam com
o julgamento da ação no estado em se encontra. Sem prejuízo, faculto às partes, o prazo de cinco dias, para apresentação
de planilha de cálculo atualizada. Intimem-se. - ADV: LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP), FABIO ANTONIO
PECCICACCO (OAB 25760/SP)
Processo 0000790-17.2019.8.26.0681 (processo principal 1001795-33.2014.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Rodrigues Felix - - Valeria Fernandes Rodrigues Felix - Urbplan Desenvolvimento
Urbano S.A. - Digam as partes se concordam com o julgamento da ação no estado em se encontra. Sem prejuízo, faculto às
partes, o prazo de cinco dias, para apresentação de planilha de cálculo atualizada. Intimem-se. - ADV: LUCIANA CELIDONIO
WOLP (OAB 161737/SP), LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB 292617/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP)
Processo 0000791-02.2019.8.26.0681 (processo principal 1001795-33.2014.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Celidonio Wolp - Montecatini Imobiliária Ltda. - Digam as partes se concordam com
o julgamento da ação no estado em se encontra. Sem prejuízo, faculto às partes, o prazo de cinco dias, para apresentação
de planilha de cálculo atualizada. Intimem-se. - ADV: LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP), FABIO ANTONIO
PECCICACCO (OAB 25760/SP)
Processo 0000792-84.2019.8.26.0681 (processo principal 1001795-33.2014.8.26.0681) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Celidonio Wolp - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.A. - Digam as partes se
concordam com o julgamento da ação no estado em se encontra. Sem prejuízo, faculto às partes, o prazo de cinco dias, para
apresentação de planilha de cálculo atualizada. Intimem-se. - ADV: LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP), JULIANA
FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 0000793-69.2019.8.26.0681 (processo principal 1002764-14.2015.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Edio Edmundo de Oliveira - Fls. 20: Observe-se e anote-se. Diante da manifestação, na forma do
artigo 513 §2º, intime-se a executada, por carta (AR/DIGITAL) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento
das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.
517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JADER
APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP), THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI (OAB 325951/SP)
Processo 0001117-59.2019.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0010971-25.2017.8.19.0202 - 5ª Vara Cível Regional
de Madureira) - João Claudio Platenik Pitillo - Procter Gamble do Brasil Ltda - A requerida deverá providenciar o recolhimento da
diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$79,59 (Prov. CG 28/2014). Int. - ADV: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA
BARCELOS (OAB 158707/RJ), ANA PAULA JOSÉ DA MATA (OAB 158546/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º