TJSP 08/11/2019 - Pág. 1749 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
São Paulo, Ano XIII - Edição 2930
1749
1060832-56-2019.8.26.0053
Procedimento
ordinário
Endereçamento
divergente
Regilene Luciana
Carrara
382.885
SP
1060936-48.2019.8.26.0053
Procedimento
ordinário
Endereçamento
Divergente
Leticia Virgilio de
Oliveira
409.207
SP
1060980-67.2019.8.26.0053
_____
Petição Intermediária
Priscila Felix Lombardi
220.954
SP
1060965-98.2019.8.26.0053
_____
Petição Intermediária
Paula Regina Rodrigues
174.125
SP
1060849-92.2019.8.26.0053
_____
Petição Intermediária
Ricardo Santos Fragnan
368.353
SP
1061049-02.2019.8.26.0053
_____
Petição Intermediária
Leandro Souto da Silva
330.773
SP
1060823-94.2019.8.26.0053
_____
Carta Precatória
Thiago Soares Manco
Duenhas
329.675
SP
1060826-49.2019.8.26.0053
_____
Carta Precatória
Thiago Soares Manco
Duenhas
329.675
SP
1061163-38.2019.8.26.0053
_____
Carta Precatória
Marina Bittencourt
Proença
305.648
SP
Fórum do Juizado Especial Cível Central (Vergueiro)
1ª Vara do Juizado Especial Cível Central
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO
JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SOARES MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SAMPAIO SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2019
Processo 0000645-16.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andreta II
Distribuidora de Veículos Ltda - - HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - Fls. 193: Defiro expedição
de certidão de objeto e pé. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP),
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP)
Processo 0001164-88.2019.8.26.0016 (processo principal 1000439-89.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Perini Milara - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, serve
o presente para dar ciência da elaboração de Carta Precatória, que encontra-se disponível para distribuição pela parte
interessada na comarca competente. Deverá o patrono, nos termos do mesmo Comunicado, instruir a carta precatória com as
peças essenciais ao seu cumprimento pelo juízo deprecado. - ADV: VALDIR DOS SANTOS VIVIANI (OAB 207761/SP)
Processo 0001635-07.2019.8.26.0016 (processo principal 1000473-91.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Tales André Lopo Jaloretto - CHASSING ELLIOT FILMS LTDA - ME e outro - Intime-se a parte exeqüente para dar
regular andamento ao feito, advertindo-a que a inexistência de bens penhoráveis levará à extinção do processo e devolução dos
documentos (art. 53, § 4º da Lei 9.099/95), no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP),
LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP), GUSTAVO AMORIM ARROYO (OAB 182442/SP), MARCIO LUIS MANIA
(OAB 182519/SP)
Processo 0001923-23.2017.8.26.0016 (processo principal 1003576-77.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valton Doria Pessoa - Emilia Ribeiro Krasovski e outros - Vistos, Conforme se extrai da
certidão emitida pela Junta Comercial, a requerida Juliana Villa pe empresária individual, de modo que não se tratam de pessoas
com personalidade distintas, tendo-lhe sido conferido CNPJ apenas para fins fiscais, no exercício de sua atividade empresarial.
Portanto, tanto o patrimônio registrado em seu CPF quanto aquele registrado em seu CNPJ se encontram sujeitos à esta
execução, sendo desnecessária a penhora nos termos requeridos pela parte. Destarte, defiro a emissão de ordem de bloqueio,
no valor de R$ 59.375,83, em nome da executada Juliana Villa, utilizando-se, para tanto, o número de seu CPF e também de seu
CNPJ (fls. 427). Defiro, ainda, desde logo, a realização de pesquisa de bens por meio do sistema Renajud e Infojud. Aguarde-se
a resposta, por três dias. Intimem-se. - ADV: ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP), TATIANA CRISTINA
MEIRE DE MORAES DOS SANTOS (OAB 182691/SP)
Processo 0002643-19.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luciana
Willrich Colzani - CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A - Fls. 133/134: sobre o depósito judicial, manifeste-se a parte credora,
dando-se por satisfeita ou não, importando seu silêncio em satisfação integral da obrigação, com a conseqüente extinção do
processo, nos termos do artigo 526, § 3°, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, expeça-se o necessário para levantamento
dos valores em seu favor, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017,a parte credora deveráapresentar
o formulário MLE- COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017, devidamente preenchido. Cabe observar que a parte interessada
deve fazer constar expressamente do formulário MLE o número do CPF ou CNPJ do titular da conta na qual o (s) valor (s)
deverá (o) ser depositado (s). Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RONALDO RINHEL (OAB 55295/SP), RODRIGO GONZALEZ
(OAB 158817/SP)
Processo 0003062-39.2019.8.26.0016 (processo principal 1000913-24.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º