TJSP 11/11/2019 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2931
1212
Processo 0020191-57.2017.8.26.0071/10 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Marcondes
Losilla - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Considerando que se trata de incidente de Requisição de Pequeno
Valor - RPV, onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, desnecessária a sua manifestação sobre referido
comprovante. Assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Após, nada sendo
requerido, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), RONALDO
BARBARESCO TELLES (OAB 284313/SP)
Processo 0020191-57.2017.8.26.0071/11 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Solange
Telli Pimentel - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Considerando que se trata de incidente de Requisição de
Pequeno Valor - RPV, onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, desnecessária a sua manifestação sobre
referido comprovante. Assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Após, nada sendo
requerido, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), RONALDO
BARBARESCO TELLES (OAB 284313/SP)
Processo 0020191-57.2017.8.26.0071/12 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - TEREZINHA
FATIMA MARQUES IWAMOTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Considerando que se trata de incidente
de Requisição de Pequeno Valor - RPV, onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, desnecessária a sua
manifestação sobre referido comprovante. Assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente.
Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB
284313/SP), DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP)
Processo 0020191-57.2017.8.26.0071/13 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Vera Alves da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Considerando que se trata de incidente de Requisição de Pequeno Valor - RPV,
onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, desnecessária a sua manifestação sobre referido comprovante.
Assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Após, nada sendo requerido, voltem os
autos conclusos para extinção. Int. - ADV: DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), RONALDO BARBARESCO
TELLES (OAB 284313/SP)
Processo 0020191-57.2017.8.26.0071/14 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Waldemar
Crivelaro Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Considerando que se trata de incidente de Requisição de
Pequeno Valor - RPV, onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, desnecessária a sua manifestação sobre
referido comprovante. Assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Após, nada sendo
requerido, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/SP), DENISE
BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP)
Processo 0020191-57.2017.8.26.0071/15 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Zoaldo de Santis
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Considerando que se trata de incidente de Requisição de Pequeno Valor - RPV,
onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, desnecessária a sua manifestação sobre referido comprovante.
Assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Após, nada sendo requerido, voltem
os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/SP), DENISE BAPTISTA DE
OLIVEIRA (OAB 129697/SP)
Processo 0020921-34.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Oficina de Inglês S/c
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação
da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924,
II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos
do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP),
MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP), GIULIANA RAQUEL FREITAS (OAB 136889/SP)
Processo 0021860-14.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Caroline Temporim Sanches - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Considerando que se trata de
incidente de Requisição de Pequeno Valor - RPV, onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, desnecessária
a sua manifestação sobre referido comprovante. Assim, após o cumprimento do disposto no Comunicado Conjunto 749/2019
(preenchimento do formulário no portal de custas) expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente.
Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/
SP), CAROLINE TEMPORIM SANCHES (OAB 244112/SP)
Processo 0021891-97.2019.8.26.0071 (processo principal 0025066-12.2013.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Medico - Reny de Campos Fabri Malini - Vistos.
Considerando que o pagamento foi feito pelo próprio executado, desnecessária a sua manifestação sobre referido comprovante.
Assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Após, nada sendo requerido, voltem os
autos conclusos para extinção. Int. - ADV: ERIK MATSURO LACERDA FUJIYAMA (OAB 359038/SP), ALESSANDRA CALONEGO
(OAB 318483/SP), ALETHEA FRASSON DE MELLO (OAB 269836/SP), RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI
(OAB 171494/SP), WALDOMIRO CALONEGO JUNIOR (OAB 113019/SP), SUELI MARIA CALONEGO (OAB 112398/SP)
Processo 0023831-34.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Empregado Público / Temporário - Edson José
Hipolito Fernandes de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI
JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0023831-34.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Empregado Público / Temporário - José Carlos
Capossi Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR
(OAB 318658/SP)
Processo 0023838-26.2018.8.26.0071 (processo principal 0020441-18.2002.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Luiz Renato Joel - - Carlos Sigueru Kobayashi - - Mario
Xavier Brown - - Edson Amaral do Nascimento - - Empresa Partner Com e Serviços Ltda - - Empresa Intertronic Coml Ltda Vistos. A manifestação do Ministério Público de fls. 184 não está acompanhada da planilha informa. Assim, dê-se nova visita
ao M.P. Para apresentação da referida planilha. Int. - ADV: CASSIANO TEIXEIRA P GONCALVES D’ABRIL (OAB 137546/SP),
CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 163548/SP), CELSO NAKAMURA DE
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