TJSP 12/11/2019 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2932
1572
217188/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1005366-19.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Pierre Isidoro Loeb - Apdo/Apte: Arpoador Administração
e Participações Ltda - Apdo/Apte: ERC Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apdo/Apte: Jopar Administrações Ltda - Apdo/Apte:
João Rossi Cuppoloni - Apdo/Apte: Eduardo Rossi Cuppoloni - Apelado: Azauri Aristóteles da Costa Mattei (Espólio) - Apdo/
Apte: Cyrillo & Bousso - Sociedade de Advogados - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP)
(Procurador) - Jorge Antonio Ioriatti Chami (OAB: 119651/SP) - Luciano Augusto Barreto de Carvalho Filho (OAB: 384207/SP) Luiz Fernando Nubile Nascimento (OAB: 272698/SP) - Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) - Danilo Henrique Alexandrino
Villa Nova (OAB: 279831/SP) - Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) - Mauricio Tassinari Faragone (OAB: 131208/SP)
- Carlos Falconi Junior (OAB: 208860/SP) - Elza Maria Paglioni - Alan Bousso (OAB: 122600/SP) - Carlos Cyrillo Netto (OAB:
11706/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1005366-19.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Pierre Isidoro Loeb - Apdo/Apte: Arpoador Administração
e Participações Ltda - Apdo/Apte: ERC Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apdo/Apte: Jopar Administrações Ltda - Apdo/Apte:
João Rossi Cuppoloni - Apdo/Apte: Eduardo Rossi Cuppoloni - Apelado: Azauri Aristóteles da Costa Mattei (Espólio) - Apdo/Apte:
Cyrillo & Bousso - Sociedade de Advogados - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de
Justiça. São Paulo, 6 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público em exercício - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador) - Jorge
Antonio Ioriatti Chami (OAB: 119651/SP) - Luciano Augusto Barreto de Carvalho Filho (OAB: 384207/SP) - Luiz Fernando Nubile
Nascimento (OAB: 272698/SP) - Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) - Danilo Henrique Alexandrino Villa Nova (OAB:
279831/SP) - Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) - Mauricio Tassinari Faragone (OAB: 131208/SP) - Carlos Falconi
Junior (OAB: 208860/SP) - Elza Maria Paglioni - Alan Bousso (OAB: 122600/SP) - Carlos Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1005366-19.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Pierre Isidoro Loeb - Apdo/Apte: Arpoador Administração
e Participações Ltda - Apdo/Apte: ERC Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apdo/Apte: Jopar Administrações Ltda - Apdo/Apte:
João Rossi Cuppoloni - Apdo/Apte: Eduardo Rossi Cuppoloni - Apelado: Azauri Aristóteles da Costa Mattei (Espólio) - Apdo/Apte:
Cyrillo & Bousso - Sociedade de Advogados - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de
Justiça. São Paulo, 6 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público em exercício - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador) - Jorge
Antonio Ioriatti Chami (OAB: 119651/SP) - Luciano Augusto Barreto de Carvalho Filho (OAB: 384207/SP) - Luiz Fernando Nubile
Nascimento (OAB: 272698/SP) - Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) - Danilo Henrique Alexandrino Villa Nova (OAB:
279831/SP) - Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) - Mauricio Tassinari Faragone (OAB: 131208/SP) - Carlos Falconi
Junior (OAB: 208860/SP) - Elza Maria Paglioni - Alan Bousso (OAB: 122600/SP) - Carlos Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1005366-19.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Pierre Isidoro Loeb - Apdo/Apte: Arpoador Administração
e Participações Ltda - Apdo/Apte: ERC Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apdo/Apte: Jopar Administrações Ltda - Apdo/Apte:
João Rossi Cuppoloni - Apdo/Apte: Eduardo Rossi Cuppoloni - Apelado: Azauri Aristóteles da Costa Mattei (Espólio) - Apdo/Apte:
Cyrillo & Bousso - Sociedade de Advogados - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de
Justiça. São Paulo, 6 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público em exercício - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador) - Jorge
Antonio Ioriatti Chami (OAB: 119651/SP) - Luciano Augusto Barreto de Carvalho Filho (OAB: 384207/SP) - Luiz Fernando Nubile
Nascimento (OAB: 272698/SP) - Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) - Danilo Henrique Alexandrino Villa Nova (OAB:
279831/SP) - Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) - Mauricio Tassinari Faragone (OAB: 131208/SP) - Carlos Falconi
Junior (OAB: 208860/SP) - Elza Maria Paglioni - Alan Bousso (OAB: 122600/SP) - Carlos Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1005366-19.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Pierre Isidoro Loeb - Apdo/Apte: Arpoador Administração
e Participações Ltda - Apdo/Apte: ERC Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apdo/Apte: Jopar Administrações Ltda - Apdo/Apte:
João Rossi Cuppoloni - Apdo/Apte: Eduardo Rossi Cuppoloni - Apelado: Azauri Aristóteles da Costa Mattei (Espólio) - Apdo/Apte:
Cyrillo & Bousso - Sociedade de Advogados - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de
Justiça. São Paulo, 6 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público em exercício - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador) - Jorge
Antonio Ioriatti Chami (OAB: 119651/SP) - Luciano Augusto Barreto de Carvalho Filho (OAB: 384207/SP) - Luiz Fernando Nubile
Nascimento (OAB: 272698/SP) - Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) - Danilo Henrique Alexandrino Villa Nova (OAB:
279831/SP) - Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) - Mauricio Tassinari Faragone (OAB: 131208/SP) - Carlos Falconi
Junior (OAB: 208860/SP) - Elza Maria Paglioni - Alan Bousso (OAB: 122600/SP) - Carlos Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1005769-50.2017.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: José Manoel Correa Coelho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º