TJSP 12/11/2019 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2932
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o juízo. Aguarde-se a realização da hasta pública. Intime-se. - ADV: MARIANA MESQUITA STOCCO (OAB 292055/SP), BRUNO
HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/
SP), STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA (OAB 433157/SP), PRISCILLA SILVA SOUZA (OAB 255810/SP), TIAGO TESSLER
BLECHER (OAB 239948/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0000805-16.2014.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.S.S. - H.A.S. - Vistos.
Fls. 123: Intime-se o executado no endereço indicado, nos termos da decisão de fls. 83. Não havendo pagamento, tornem-me
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP), SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB
138584/SP)
Processo 0000807-25.2010.8.26.0372 (372.01.2010.000807) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Wilson
Gomes Cardoso - ORDEM 169/10 -Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, é expressamente
necessário o preenchimento do formulário disponível para download no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) juntando-o
nos autos, conforme consta no Comunicado nº 915/2019 (DJE - 10/07/2019), devendo ser preenchido um formulário para
cada beneficiário, com a observação de que, em sendo indicada conta poupança, deverá ser informado também, o número da
variação da poupança. - ADV: RUBENS PELARIM GARCIA (OAB 84727/SP)
Processo 0000820-09.2019.8.26.0372 (processo principal 1001669-95.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Quimigel Indústria Comércio e Serviços Aéreos Especializados- Ltda - Cruzeiro Taxi Aéreo
S/A - Autor, manifestar-se sobre o resultado do AR negativo. - ADV: BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA (OAB
277412/SP)
Processo 0000896-29.2002.8.26.0372 (372.01.2002.000896) - Procedimento Comum Cível - Maria Antunes Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Socialinss - ORDEM 1067/02 - Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, é expressamente necessário o preenchimento do formulário disponível para download no site http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico) juntando-o nos autos, conforme consta no Comunicado nº 915/2019 (DJE - 10/07/2019), devendo ser preenchido um
formulário para cada beneficiário, com a observação de que, em sendo indicada conta poupança, deverá ser informado também,
o número da variação da poupança. - ADV: NILZE MARIA PINHEIRO ARANHA (OAB 68754/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE
(OAB 331120/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE
RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), MARIA AMELIA D’ARCADIA (OAB 40366/SP)
Processo 0001053-74.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Reinaldo de Mello & Cia.
Ltda - Natalia Rodrigues dos Santos ME - Às partes, ciência do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar em formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: FREDERICO R DE RIBEIRO
LOURENÇO (OAB 29134/PR), HÉLIO CARLOS KOZLOWSKI (OAB 48926/PR), RENE TOEDTER (OAB 42420/PR), ANDRE
LUIZ BETTEGA D’AVILA (OAB 31102/PR), ANA CAROLINA GARCIA (OAB 322305/SP)
Processo 0001156-23.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001156) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - MARIA
MARTA DA SILVA SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 227/13 - Para a expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico - MLE, é expressamente necessário o preenchimento do formulário disponível para download no site
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico) juntando-o nos autos, conforme consta no Comunicado nº 915/2019 (DJE - 10/07/2019), devendo
ser preenchido um formulário para cada beneficiário, com a observação de que, em sendo indicada conta poupança, deverá ser
informado também, o número da variação da poupança. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP),
MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0001166-96.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edenilson Donizete de Melo - COMPANHIA
DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, é expressamente
necessário o preenchimento do formulário disponível para download no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) juntando-o nos
autos, conforme consta no Comunicado nº 915/2019. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), AVELINO ROSA DOS
SANTOS (OAB 130023/SP)
Processo 0001210-76.2019.8.26.0372 (processo principal 1002393-02.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.V.T.S. - V.V.S. - Vistos. Fls. 78: Defiro. Oficie-se como requerido. Intime-se. - ADV:
RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0001336-29.2019.8.26.0372 (processo principal 0002109-16.2015.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Benedito Carlos Ferreira - Instituto de Previdencia Municipal de Monte Mor - IPREMOR
- Vistos. REJEITO a impugnação apresentada, dado que não cabe em cumprimento de sentença questionar matéria decidida
e confirmada pelo acordão transitado em julgado em instância superior. Caso o executado não concordasse com a decisão,
caberia entrar com medida cabível perante a competência responsável, o que não ocorreu. Fixo assim, prazo de 15 (quinze) dias
para que o executado demonstre os cálculos dos atrasados, sob pena de não ser lícita a impugnação dos cálculos apresentados
pelo exequente. Intime-se. - ADV: ROSIMARA CRISTINA DUARTE ROVENTINI (OAB 142767/SP), MIRIELLE FIRMINO DE
SOUSA (OAB 335148/SP)
Processo 0001622-17.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001622) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Gelson Molinari Valente - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 360/13 - Para a expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico - MLE, é expressamente necessário o preenchimento do formulário disponível para download no site
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico) juntando-o nos autos, conforme consta no Comunicado nº 915/2019 (DJE - 10/07/2019), devendo
ser preenchido um formulário para cada beneficiário, com a observação de que, em sendo indicada conta poupança, deverá
ser informado também, o número da variação da poupança. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP),
SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET
(OAB 213742/SP)
Processo 0001634-02.2011.8.26.0372 (372.01.2011.001634) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Aparecido Maciel Alencar - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 291/11 - Para a expedição do
Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, é expressamente necessário o preenchimento do formulário disponível para
download no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) juntando-o nos autos, conforme consta no Comunicado nº 915/2019 (DJE 10/07/2019), devendo ser preenchido um formulário para cada beneficiário, com a observação de que, em sendo indicada conta
poupança, deverá ser informado também, o número da variação da poupança. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/
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