TJSP 13/11/2019 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
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Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1018180-42.2017.8.26.0005; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: S. - S. P. P.; Advogada: Tatiana Freire Pinto
(OAB: 159666/SP); Recorrido: P. L. de L. R. dos S.; Advogado: Joao Teixeira Filho (OAB: 83711/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018526-09.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; SIMONE GOMES
RODRIGUES CASORETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018526-09.2018.8.26.0053; Adicional de Periculosidade; Recorrente: João Daniel da
Cunha Balog; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Recorrente: Gabriela Ocanha Lopes; Recorrido: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018749-59.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; TANIA MARA AHUALLI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1018749-59.2018.8.26.0053; Perdas e Danos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Recorrida: KLEBI MARIA NORI; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1020283-38.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; HELMER AUGUSTO
TOQUETON AMARAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020283-38.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Rosenita Milagros
Fornos Pereira; Advogado: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP);
Recorrente: Ivani Correa de Souza; Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogada: Daniela
Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020315-43.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARIA GABRIELLA
PAVLÓPOULOS SPAOLONZI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020315-43.2018.8.26.0053; Assistência Médico-Hospitalar; Recorrente: EVERSON
MENDES LOPES; Advogado: FAUSTO HENRIQUE FERREIRA FEITOSA (OAB: 31072/SC); Recorrente: SANDRO CICERO DA
SILVA; Recorrido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Daniela Valim da Silveira
(OAB: 186166/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1020608-13.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; CYNTHIA THOMÉ;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1020608-13.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge
Reg Sjrp); Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); Recorrida: Eva de Amorim Crepaldi Albuquerque; Advogado: William Lima
Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020705-47.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1020705-47.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Alex Silva Reis; Advogado: Ricardo Ibelli (OAB:
139227/SP); Advogada: Viviane Cristina Ibelli Pinheiro (OAB: 321221/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020852-39.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; MARCELO BARBOSA
SACRAMONE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1020852-39.2018.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Recorrente: Silas Gabriel Ferreira; Advogado:
Vinicius Bortoli Cruz (OAB: 385546/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogado: Marcos
Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021107-94.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SIDNEY DA SILVA
BRAGA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1021107-94.2018.8.26.0053; DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO;
Recorrente: Roberto de Jesus Moretti; Advogado: Azor Lopes da Silva Junior (OAB: 355482/SP); Advogado: Gabriel Campos
Moretti (OAB: 386635/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021496-79.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARICY MARALDI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
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