TJSP 13/11/2019 - Pág. 1251 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
1251
0000666-26.2010.8.26.0236; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0000666-26.2010.8.26.0236; Improbidade Administrativa;
Apelante: Farcetti & Dinato Ltda (ME) (e outro); Advogada: Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP); Advogada: Tatiana Cristina
de Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP); Apelante: Antonio Carlos Farcetti; Advogada: Alessandra Quinelato (OAB:
141653/SP); Advogada: Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP); Apelante: Antonio Aparecido
Stanzani (Falecido); Advogada: Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP); Advogada: Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino
Ferreira (OAB: 171759/SP); Apelante: Ivani Pinheiro Stanzani (Herdeiro); Advogada: Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP);
Advogada: Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP); Apelante: Fabio Pinheiro Stanzani (Herdeiro);
Advogada: Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP); Advogada: Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/
SP); Apelante: Ana Luiza Sandoval Stanzani (Herdeiro); Advogada: Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP); Advogada: Tatiana
Cristina de Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP); Apelante: Humberto Pinheiro Stanzani (Herdeiro); Advogada:
Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP); Advogada: Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Aldenir Aparecido Benedito (e
sua firma individual); Advogada: Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP); Advogada: Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino
Ferreira (OAB: 171759/SP); Interessado: Arthur Dal’Acqua; Advogado: Anderson Luiz Matioli (OAB: 182881/SP); Interessado:
Joao Jesus da Silva Dultra; Advogada: Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP); Advogada: Tatiana Cristina de Arruda Fodra
Justino Ferreira (OAB: 171759/SP); Interessado: Isabel Campitelli Nakamura (E outros(as)); Advogado: Mario Sergio Charamitaro
Mergulhão (OAB: 214856/SP); Interessado: Marcos Campitelli Nakamura; Advogado: Mario Sergio Charamitaro Mergulhão
(OAB: 214856/SP); Interessado: Carolina Campitelli Nakamura; Advogado: Mario Sergio Charamitaro Mergulhão (OAB: 214856/
SP); Interessado: Sidinei Buzatto; Advogada: Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP); Advogada: Tatiana Cristina de Arruda
Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001411-96.2013.8.26.0366; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0001411-96.2013.8.26.0366; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de Mongaguá;
Advogada: Ceylanne de Fátima Maia Coelho (OAB: 269291/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004033-27.2015.8.26.0028; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Aparecida; 2ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0004033-27.2015.8.26.0028; Violação aos
Princípios Administrativos; Apelante: Antônio Márcio de Siqueira; Advogado: Manoel de Almeida Poroca (OAB: 31927/MG);
Advogado: Alexandre Guimarães Pinto (OAB: 139410/MG); Apelante: Eskelsen Artefatos de Cimento Industria e Comercio
Ltda; Advogado: Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB: 172927/SP); Advogado: Salomão David Nacur Soares de Azevedo (OAB:
306541/SP); Advogado: Lucca Ferri Novaes Aranda Latrofe (OAB: 317969/SP); Apelante: Humberto Affonso Pasin (Falecido);
Advogado: Humberto Affonso Pasin (OAB: 37456/SP) (Causa própria); Apelante: José Luis Diniz dos Santos; Advogado:
Jose Dimas Moreira da Silva (OAB: 185263/SP); Advogado: José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP);
Apelante: Armin Eskelsen; Advogado: Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB: 172927/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Aparecida; Advogada: Pamela Pfeifer Silva
(OAB: 277704/SP); Advogado: Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: 382483/SP); Interessado: Georgia Cristiane de Oliveira
Martins; Advogado: Manoel Mathias Neto (OAB: 117933/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005405-52.2010.8.26.0459; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro de Pitangueiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 459.01.2010.005405-0; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Sermed Saude Ltda.; Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP); Apelante: Prefeitura Municipal
de Pitangueiras; Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ignez Siviero Moretto
(Assistência Judiciária); Advogado: Laudecir Aparecido Ramalho (OAB: 79818/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006193-56.2010.8.26.0236; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0006193-56.2010.8.26.0236;
Indenização por Dano Material; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada:
Renata Danella Polli (OAB: 298084/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Lopes e Correa Transportes Ltda
ME; Advogado: Rogerio Benedito de Melo (OAB: 296001/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039039-30.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0039039-30.2009.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Regina Martins
Lopes (OAB: 70939/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Maria Luzinete de Santana (E outros(as));
Advogada: Fernanda Sabino Sicco (OAB: 213405/SP); Apelado: Maria do Carmo de Santana; Advogada: Fernanda Sabino Sicco
(OAB: 213405/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0041996-67.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 0041996-67.2010.8.26.0053; Anulação
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