TJSP 13/11/2019 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
1330
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA VELLOSO SILVA SAAD PICOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO CANALI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2019
Processo 0005074-54.2018.8.26.0309 (processo principal 1004501-67.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - K.N.S. - - K.M.S. - M.F.S. - Fls. 123-125: Ciência à exequente. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/
SP), MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP)
Processo 0005666-64.2019.8.26.0309 (processo principal 1014915-61.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - R.H.R.R. - M.H.R. - Vistos. Diante da manifestação do exequente de fls. 62/63, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. E, tendo em vista que o executado encontra-se preso (fl. 61),
EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, COM URGÊNCIA. O executado deverá arcar com o pagamento das custas processuais
e dos honorários advocatícios do (a) patrono (a) do (a) (s) exequente (s), que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da
execução. Após o trânsito em julgado desta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.I., inclusive o M.P. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 0013599-88.2019.8.26.0309 (processo principal 1012795-40.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.A. - A.P.S. - Vistos. Diante do certificado à fl. 26, remetam-se os autos ao CEJUSC, para redesignação da
audiência. Int. Nota de Cartório: conciliação no CEJUSC desta Comarca, dia 12/12/2019, às 15h20min. - ADV: LEANDRO
IENNE (OAB 341299/SP)
Processo 1002925-05.2017.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - P.F.L. - O.L. - - M.L.C. - - M.L.R. - - L.L.C. - - D.L.
- - E.L. - - O.L. - - E.L.D.B. - O.L. - Intimação à a inventariante para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze)
dias, cumprindo o determinado às fl. 205/206, itens “b” (qualificar corretamente os herdeiros casados, indicando expressamente
o regime de bens e os nomes dos respectivos cônjuges - art. 620, II, do CPC); “c” (atribuir corretamente o valor ao bem imóvel,
que deverá ser o valor venal da época da abertura da sucessão (2016), devidamente corrigido pelo valor da variação da UFESP,
desde a data do falecimento) e “d” (atribuir valor à causa, que deve corresponder à soma de todos os bens, incluindo-se a
meação - art. 4º, §7º, da Lei nº 11.608/2003). - ADV: LETICIA MARINA MARTINS COPELLI (OAB 164398/SP)
Processo 1005304-79.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.Z.C.G. - Providencie a exequente o
encaminhamento da carta precatória digital expedida às fls. 88/89, comprovando sua distribuição no prazo de 15 (quinze)
dias, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 (A carta precatória digital deverá ser encaminhada por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processo com
justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte). - ADV: CARLA ZEMINIAN CROCI PEREIRA
(OAB 146139/SP), CARLA DOANE DANTAS (OAB 290752/SP)
Processo 1006051-92.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.M. - K.C.R.S. - Vistos. Fl. 177: DEFIRO
o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para entrega do relatório psicológico realizado em 10 de outubro de 2019 (fl. 175), com o
requerente e a criança, tendo em vista o período de férias da técnica responsável pela sua elaboração. Manifeste-se a requerida
quanto à petição e aos documentos de fls. 183/185, e o requerente quanto à petição de fls. 186/188, no prazo de 15 (quinze) dias
(art. 437, § 1º, do NCPC). No mais, aguarde-se a entrega do referido relatório de estudo psicológico, e a realização do Estudo
Social, designado à fl. 135 (o dia 06 de fevereiro de 2020, às 13h30 - o requerente, e às 15h00 - a requerida). Oportunamente,
será designada audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), SÍLVIA REGINA
TRESMONDI (OAB 163397/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), JOSE APARECIDO DE
OLIVEIRA (OAB 79365/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), LENICE MARIA
LEVADA (OAB 134289/SP)
Processo 1006051-92.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.M. - K.C.R.S. - Intimação às partes
para que se manifestem acerca do Estudo Psicológico de fls. 190-195, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LENICE MARIA
LEVADA (OAB 134289/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), SÍLVIA REGINA
TRESMONDI (OAB 163397/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES
CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP)
Processo 1006215-33.2014.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - N.T. - P.R.T. e outro - Vistos. Diante do decidido à fl.
237 da ação de inventário nº 1007758-71.2014 deste Juízo, aguarde-se a apresentação de certidão atualizada da matrícula do
imóvel, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, cls. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para realização de novo estudo
psicossocial, conforme decidido às fls. 710/711 (julho de 2020). Intime-se. - ADV: WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/
SP), SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP)
Processo 1006429-82.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.A. - M.M.M. - - M.M.S. - - J.F.M. - - M.M. Vistos. JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 177/178 destes autos de
inventário dos bens deixados por falecimento de Tereza Ferreira Marinho e atribuo aos nela contemplados seus respectivos
quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, recolhidas as taxas devidas,
expeçam-se Formal de Partilha e Alvará (prazo : 60 dias), autorizando a inventariante a levantar todo o valor existente, na conta
indicada à fl. 77, em nome da autora da herança, junto ao Banco do Brasil, encerrando-se a conta. Eventuais custas pendentes,
a cargo da inventariante, ficando o(a) mesmo(a) isento(a), por ora, por ser beneficiário(a) da Assistência Judiciária gratuita,
devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. E, nada sendo requerido, observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDSON APARECIDO DA ROCHA (OAB 163709/SP), ADILSON
MESSIAS (OAB 132738/SP), ELIANA DE PAULA SANTOS SANTIAGO AMORA (OAB 236346/SP)
Processo 1007107-63.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.P.C.G. - L.F.G. - Vistos. Fl.
69: ciência às partes. E, diante do certificado à fl. 70, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à
contestação de fls. 65/67. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público e, voltem conclusos. Int. - ADV: ANA
CRISTINA ANDRADE E SILVA (OAB 207270/SP), NYKOLAS THIAGO KIHARA PICARDI (OAB 334675/SP)
Processo 1007428-35.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.B.S.J. - D.P.P. - - S.P.P. - Manifeste-se o
requerente - sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 292/293 - cumpridaS negativas. - ADV: ALEXANDRA FLORA AGOSTINHO
FONSECA (OAB 268760/SP), ADEVAL PEREIRA GUIMARAES (OAB 78990/SP), ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB
175919/SP)
Processo 1008633-02.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - V.A.A.A.G. - M.H.L.A. - R.N.F. - Fl. 344: Defiro,
expedindo-se certidão de objeto e pé, em favor da requerente. No mais, diante do trânsito em julgado da sentença (fl. 245),
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