TJSP 14/11/2019 - Pág. 1685 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
1685
SP) - Advogado: Caio Marco Lazzarini (OAB: 242949/SP) - Advogado: Daniel Soares Zanelatto (OAB: 263141/SP) - Advogada:
Rosana Aparecida Lavecchia de Sousa (OAB: 106058/SP) - Advogada: Eliana de Fatima B Machado Oliveira (OAB: 72341/
SP) - Advogado: Octavio Rulli (OAB: 183630/SP) - Advogado: Luciano Sartori Firmino (OAB: 183420/SP) - Advogada: Bianca
Padovani Pereira Dall Averde (OAB: 249272/SP) - Advogada: Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583/SP) - Advogada: Nadia de
Araujo Magalhães (OAB: 205408/SP) - Advogado: Henrique Felipe Ferreira (OAB: 154275/SP) - Advogado: Francisco André
Cardoso de Araújo (OAB: 279455/SP) - Advogado: Ricardo Nussrala Haddad (OAB: 131959/SP) - Advogada: Cristiany Rocha de
Freitas (OAB: 310807/SP) - Advogado: Henrique Felipe Ferreira (OAB: 154275/SP) - Advogado: Clovis Augusto Ribeiro Nabuco
Junior (OAB: 183823/SP) - Advogada: Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583/SP) - Advogado: Rodrigo Laranjeira Braga Borges
(OAB: 271289/SP) - Advogado: Jorge Hadad Sobrinho (OAB: 91701/SP) - Advogado: Jorge Hadad Sobrinho (OAB: 91701/SP)
- Advogada: Cristiane Maria Vieira (OAB: 157067/SP) - Advogado: Álvaro Abud (OAB: 126613/SP) - Advogado: Luis Antonio
Porto (OAB: 255192/SP) - Advogado: Joaquim Alves de Santana (OAB: 301307/SP) - Advogada: Regina Lucia Campana (OAB:
356532/SP) - Advogada: Janielma Gomes de Souza (OAB: 360255/SP) - Advogada: Yara Alves Gomes (OAB: 347133/SP) Advogada: Cliseida Marilia Marinho (OAB: 75862/SP) - Advogada: Leteia Pricila Gomes (OAB: 380503/SP)
2057021-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Agravante: Transportes Nd Eireli - Agravado: Estado de São Paulo - Mantiveram o v. acórdão. V.U. - Advogado: Fabio
Boccia Francisco (OAB: 99663/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Raquel Debora de
Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP)
2069689-39.2019.8.26.0000/50000">2069689-39.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Piracicaba - Relator: Des.: Paulo
Galizia - Agravante: Dirceu Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado por uma
sessão para sustentação oral. - Advogado: Gustavo Benitez Ribeiro (OAB: 392562/SP)
2069689-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Paulo Galizia
- Agravante: Dirceu Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado por uma sessão para
sustentação oral. - Advogado: Gustavo Benitez Ribeiro (OAB: 392562/SP) (Fls: 13) - Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno
(OAB: 295891/SP)
2079491-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Agravante: Jose Rena - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Tia Comercio de Lingerie Ltda - Mantiveram o
acórdão. V. U. - Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Advogado: Reinaldo Jose Mateus Rena (OAB: 122658/SP) - Advogada:
Eliana Benatti (OAB: 122826/SP) - Advogada: Renata Coronato (OAB: 157113/SP) - Advogada: Cristiane do Nascimento (OAB:
216859/SP) - Advogada: Ana Maria Micha Ferreira (OAB: 298660/SP) - Advogada: Nathalia Ramos Marques Passos (OAB:
344078/SP) - Advogada: Priscilla Reis Meirelles (OAB: 344327/SP) - Advogada: Thauany Fossa Almeida (OAB: 369242/SP)
- Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP)
2084142-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Villen - Agravante: Construtora Norberto Obebrecht S/A e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Interessado: Marcos Antonio Monteiro - Interessado: Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Por maioria, deram parcial
provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz. Acórdão com Relator sorteado. Declararão votos o 2º Juiz (voto vencedor) e o 3º
Juiz (voto vencido). - Advogado: Camillo Giamundo (OAB: 305964/SP) - Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/
SP) - Advogado: Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP) - Advogado: Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB: 305583/
SP) - Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 253519/SP)
2088538-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos
Villen - Agravante: Marcos Antônio Monteiro - Agravado: Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Interessado: Geraldo José
Rodrigues Alckmin Filho - Interessado: Construtora Norberto Obebrecht Sa e outros - Por maioria, deram parcial provimento ao
recurso, vencido o 3º Juiz. Acórdão com Relator sorteado. Declararão votos o 2º Juiz (voto vencedor) e o 3º Juiz (voto vencido).
- Advogado: Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB: 305583/SP) - Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 253519/SP) Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP) - Advogado: Camillo Giamundo (OAB: 305964/SP)
2093510-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Villen - Agravante: Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por
maioria, deram parcial provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz. Acórdão com Relator sorteado. Declararão votos o 2º Juiz (voto
vencedor) e o 3º Juiz (voto vencido). - Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 253519/SP) - Advogado: Jose Eduardo
Rangel de Alckmin (OAB: 2977/DF) - Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP) - Advogado: Tullio Vicentini Paulino
(OAB: 225150/SP)
2093510-72.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Villen - Agravante: Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Julgaram prejudicado o Agravo Interno. V.U. - Advogado: Tullio Vicentini Paulino (OAB: 225150/SP) - Advogado: Carmino de
Léo Neto (OAB: 209011/SP) - Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 253519/SP) - Advogado: Jose Eduardo Rangel de
Alckmin (OAB: 2977/DF)
2120300-93.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º