TJSP 14/11/2019 - Pág. 597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
597
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0050154-95.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro
de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009193-06.2006.8.26.0624; Quadrilha ou Bando; Peticionário:
Rogerio Flausino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/11/2019
Apelação / Remessa Necessária
11
Apelação Cível
622
Remessa Necessária Cível 3
Total
636
0001776-36.2012.8.26.0189; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0001776-36.2012.8.26.0189;
Reserva legal; Apelante: Vera Ligia Vetorasso; Advogado: Galib Jorge Tannuri (OAB: 24289/SP); Advogada: Carmen Silvia Costa
Ramos Tannuri (OAB: 35352/SP); Apte/Apdo: Lena Rita Vetorasso Topjian Spirlandelli de Oliveira; Advogado: Marco Aurélio
Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogado: Alexandro Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP); Apte/Apdo: Ronaldo Spirandelli de
Oliveira; Advogado: Marco Aurélio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogado: Alexandro Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP);
Apte/Apdo: Aparecida Vetorasso Attab; Advogado: Marco Aurélio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogado: Alexandro Marmo
Cardoso (OAB: 213114/SP); Apte/Apdo: Ary Attab Filho; Advogado: Marco Aurélio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogado:
Alexandro Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP); Apte/Apdo: Valeria Maria Pereira Centola Attab; Advogado: Marco Aurélio Charaf
Bdine (OAB: 143145/SP); Advogado: Alexandro Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP); Apte/Apdo: Maura Vetorasso Attab Lopes
Santos; Advogado: Marco Aurélio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogado: Alexandro Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP);
Apte/Apdo: Paulo Henrique Lopes Santos; Advogado: Marco Aurélio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogado: Alexandro
Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP); Apte/Apdo: Andre Vetorasso Attab; Advogado: Marco Aurélio Charaf Bdine (OAB: 143145/
SP); Advogado: Alexandro Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP); Apte/Apdo: Elza Vetorasso Mendes; Advogado: Marco Aurélio
Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogado: Alexandro Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP); Apte/Apdo: Quirino Mandes Netto;
Advogado: Marco Aurélio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogado: Alexandro Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP); Apte/Apdo:
Adriano Vetorasso Topdijan; Advogado: Marco Aurélio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogado: Alexandro Marmo Cardoso
(OAB: 213114/SP); Apte/Apdo: Flavia Rodrigues Topdjian; Advogado: Marco Aurélio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Advogado:
Alexandro Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Elaine Aparecida da Silva Vetorasso;
Advogado: Hermes Natal Fabretti Bossoni (OAB: 127266/SP); Apelado: Isabela Maria Perpetua Vetorasso Cabrera Mano;
Advogado: Hermes Natal Fabretti Bossoni (OAB: 127266/SP); Apelado: Marcela Aparecida Vetorasso Geraldes; Advogado:
Hermes Natal Fabretti Bossoni (OAB: 127266/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Maria
Vetorasso; Advogado: Marco Aurélio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Interessado: Antonio Vetorasso (falecido); Advogada:
Flavia Costa de Oliveira Almeida (OAB: 216895/SP); Advogado: Rodrigo Barbosa Matheus (OAB: 146234/SP); Interessado:
Henry Vinicius Daloia Geraldes; Advogado: Rodrigo Barbosa Matheus (OAB: 146234/SP); Advogada: Flavia Costa de Oliveira
Almeida (OAB: 216895/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0006827-97.2011.8.26.0048; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro de Atibaia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0006827-97.2011.8.26.0048; Municipais;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogado: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) (Procurador);
Advogada: Cassia Novella Derneika (OAB: 261574/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Auto Posto Gem
Ltda; Advogada: Hellen Bezerra Antonio Petschelies (OAB: 307296/SP); Advogada: Najara Inacio Guaycuru Gonçalves (OAB:
322859/SP); Apelado: Luciana de Lucena Marinho; Advogada: Hellen Bezerra Antonio Petschelies (OAB: 307296/SP); Advogada:
Najara Inacio Guaycuru Gonçalves (OAB: 322859/SP); Apelado: Cristina de Lucena Marinho; Advogada: Hellen Bezerra Antonio
Petschelies (OAB: 307296/SP); Advogada: Najara Inacio Guaycuru Gonçalves (OAB: 322859/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030066-81.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0030066-81.2012.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal; Apte/Apdo: Expedito Gomes Pereira (Justiça Gratuita); Advogada:
Joana Valente Brandão Pinheiro (OAB: 260010/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9000136-75.1994.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º