TJSP 18/11/2019 - Pág. 1587 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2935
1587
311 - 2178339-83.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente
- Relator Henrique Harris Júnior - Agravante: Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda e outro - Agravado: Município de
Presidente Prudente - Advogado: Aristóteles de Queiroz Camara (OAB: 320368/SP) - Advogada: Nairane Farias Rabelo Leitão
(OAB: 349159/SP) - Advogado: Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) (Procurador)
312 - 1001867-74.2017.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tietê - Relator João Alberto Pezarini Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: C & M Diagnóstico Médicos Tietê Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal
de Tiete - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador) (Fls: 133) - Advogada: Juliana Fucci Dall´olio (OAB:
277662/SP) (Procurador) (Fls: 132) - Advogada: Marina Machado Forti (OAB: 268992/SP) (Procurador) (Fls: 133) - Advogado:
Christian Suelzle (OAB: 206625/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcos Roberto Forlevezi Santarem (OAB: 110589/SP) (Procurador)
313 - 1003009-11.2016.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Relator João Alberto Pezarini
- Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatão - Apelado: Ibrav Acessórios Industriais Ltda - Advogado: Jose Eduardo Limongi
França Guilherme (OAB: 155812/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogada: Ivete Fernanda Tobias (OAB: 341281/SP) (Fls: 08) Advogado: Luiz Lozzano Sanches Neto (OAB: 312387/SP) (Fls: 08)
314 - 0530122-57.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Siumara Aparecida Araújo da Silva - Advogado:
Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador) (Fls: 67)
315 - 0029846-26.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Rita de Cassia Ribeiro Guimarães Ferreira - Advogado: Carlos Junior da Silva
(OAB: 279922/SP) (Procurador) (Fls: 125) - Advogado: João Aparecido Gonçalves da Cunha (OAB: 218535/SP) (Fls: 142)
316 - 0021224-83.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Paradigma Business Solutions S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Vanderlei Santos de Menezes
(OAB: 165393/SP) (Fls: 26) - Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador)
317 - 0501267-97.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Imobiliária Santa Tereza SC Ltda - Advogada:
Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogada: Fernanda Araujo Padilha Pereira Dornelas
(OAB: 380896/SP) (Fls: 90)
318 - 0502796-94.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: C.c. da Silva e Costa Ltda Me - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
- Advogada: Cristina Cordeiro da Silva (OAB: 225641/SP)
319 - 0003186-34.2014.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação Cível - São Roque - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Luiz Antonio Gerardi - Apelado: Prefeitura da Estancia Turistica de São Roque - Advogada: Elaine de Cassia Severo Passos
(OAB: 323700/SP) - Advogada: Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP)
320 - 0539238-46.2007.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Florença Hoteis e Turismo Ltda Epp - Apelado:
Adriana Homem Domingos - Apelado: Brasil Investment Ltda - Advogada: Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP)
(Procurador) (Fls: 172) - Advogada: Leticia Arantes Camargo (OAB: 259189/SP) (Fls: 184)
321 - 0040949-58.2002.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Churrascaria e Pizzaria O Costelão Ltda - EPP
- Apelado: Agnaldo Bezerra da Silva - Apelado: Jovanir Menezes - Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador)
(Fls: 88) - Advogada: Adriana Helena Bueno Goncalves (OAB: 121781/SP) (Procurador) (Fls: 69) - Advogada: Maria Elizabet
Mercaldo (OAB: 83484/SP) (Procurador) (Fls: 37)
322 - 0041298-27.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Oswaldo Ferreira - Advogado: Daniel Dovigo
Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador) (Fls: 70)
323 - 0041040-51.2002.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Cirandinha Paes e Doces Ltda - Apelado:
Josimario Severino Ramos - Apelado: Wilton Arlindo da Silva - Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador)
324 - 0041989-41.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Translessa - Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP)
325 - 0042068-20.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Imobiliaria Um Mil e Um Ltda - Advogado: Daniel
Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador) (Fls: 34)
326 - 0041815-32.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Algodoeira Olan Peças Automotivas e Texteis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º