TJSP 19/11/2019 - Pág. 1219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2936
1219
259207/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), LINCON ROBERTO FLORET (OAB
310203/SP)
Processo 0020834-44.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1002038-85.2019.8.26.0071) (processo principal 100203885.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cheque - Tetto Serviço e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. Epp - Marisa
Fassina Castilho - Manifeste-se a parte exequente quanto a devolução da carta de intimação, pelo correio, sem cumprimento
(fls. 27/28) - Motivo: Ausente/Não procurado. - ADV: MARIA ANGELICA LENOTTI (OAB 169733/SP)
Processo 0021532-21.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1006835-46.2015.8.26.0071) (processo principal 100683546.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Wagner de Souza Comunicação - Me - Mariflex
Comercio Serviços e Promoções Artisticas Ltda - - Ani Fashion Baby Comercio de Confeccoes Ltda - Me - - Movencar Comercio
e Reforma de Moveis Ltda - Super Lance Leilões - Expeça-se mandado de remoção e entrega do bem adjudicado (fls. 250).
Após, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Dil. e Int. - ADV: AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), DURVAL
EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), SHINDY TERAOKA (OAB 112617/
SP)
Processo 0022174-57.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1016102-71.2017.8.26.0071) (processo principal 101610271.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Atc Atacado do Comésticos Ltda - Edgar Virgulino Costa - Ciência
da(s) pesquisa(s) realizada(s) e juntada aos autos como Diversos. - ADV: CRISTIANE AYACHI BARRETA (OAB 286071/SP)
Processo 0023172-88.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1001422-47.2018.8.26.0071) (processo principal 100142247.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laerte Escareli - Rodobens
Incorporadora Imobiliaria 388 - Nova Nacao America - Spe Ltda - Digam as partes sobre o cálculo elaborado à fl. 162. - ADV:
JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), JHIMMY RICHARD ESCARELI (OAB 197783/RJ)
Processo 0023590-26.2019.8.26.0071 (processo principal 0000945-51.2012.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Reajuste de Prestações - Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohab - Jurandir Sparapan - - Rosangela Cortez Ramos
Sparapan - Digam as partes, no prazo legal, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA
(OAB 215060/SP), HÉLDER BARBIERI MUSARDO (OAB 215419/SP), VINICIUS MACHI CAMPOS (OAB 273023/SP), RICARDO
DA SILVA BASTOS (OAB 119403/SP)
Processo 0023817-16.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1005938-47.2017.8.26.0071) (processo principal 100593847.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros Fatima Aparecida Maziero - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código
de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via
BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.
Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do
sistema que deverão ser, desde logo, liberados pela serventia (Ordem de Serviço n. 01/2010), intime-se a parte exequente para
manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No entanto, parcial ou frutífera a medida, nas vinte e
quatro horas subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido
pela instituição financeira em igual prazo (art.854, § 1º, do CPC), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s), na pessoa
de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último
endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.854, § 3º, I e II, do
CPC. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores
deliberações. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária
para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos, após, com urgência. Do contrário, fica a indisponibilidade
convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal, determinando-se à instituição financeira
depositária que, em vinte e quatro horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Int.
(ciência pesquisa BACENJUD de fls. 38/40 - positiva. Aguarda-se impugnação, pela parte executada, no prazo de 05 dias, da
penhora on line realizada) - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CASSIA CAPUANO
LOPES (OAB 307544/SP)
Processo 0024553-34.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1011793-36.2019.8.26.0071) (processo principal 101179336.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Angela Aparecida de Oliveira Figueiredo - Unimed de
Bauru Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento
de sentença, e o faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do depósito
efetuado à fl. 9, expedindo-se guia a favor da parte exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA
ANGELICA LENOTTI (OAB 169733/SP), ALETHEA FRASSON DE MELLO (OAB 269836/SP)
Processo 0024663-33.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1028889-69.2016.8.26.0071) (processo principal 102888969.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Mario Sergio Gonçalves Trambaiolli - BANCO BMG
S/A - Vistos. Defiro o pedido formulado na petição de fl. 8, determinando o arquivamento com baixa definitiva no sistema
informatizado deste incidente distribuído por equivoco em duplicidade. Int. - ADV: MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI
(OAB 265423/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 0025456-69.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1001399-38.2017.8.26.0071) (processo principal 100139938.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Lívia Fernandes Ferreira Falcades COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Manifeste-se a parte autora sobre petição e comprovante de depósito judicial
juntada aos autos. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP),
LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP)
Processo 0026992-18.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1016562-24.2018.8.26.0071) (processo principal 101656224.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eduardo Pinholato Barbosa - - Everton Vanderlei Barbosa - Banco
Santander ( Brasil ) S/A - Manifeste-se a parte autora sobre petição e comprovante de depósito judicial juntada aos autos. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA (OAB 277834/SP)
Processo 0027041-59.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1013068-20.2019.8.26.0071) (processo principal 101306820.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alberto Buzalaf - Nathalia Camila de Almeida Variedades
Eireli - - Nathalia Camila de Almeida - - Nathaly Bianca Aparecida de Almeida - - Larri Josué Silva Ceccon - Descumprido o
acordo, determino a expedição de mandado para intimação da locatária para desocupação do imóvel, no prazo de cinco dias,
como convencionado (Fl.35, item IV da ação principal). Decorrido esse prazo, proceda-se ao despejo coercitivo, autorizado
desde já o auxilio de força policial e arrombamento, caso necessário, ao cumprimento da diligência. Int. - ADV: REINALDO
BAPTISTA GUERRERO (OAB 53637/SP), CIBELE FERNANDES DO PRADO (OAB 244802/SP)
Processo 0027045-96.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1020634-88.2017.8.26.0071) (processo principal 102063488.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vitor Cesar Polato - Ademir Delgado - - Ademir Delgado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º