TJSP 19/11/2019 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2936
1330
(OAB 316600/SP)
Processo 0006346-44.2018.8.26.0322 (processo principal 0005485-73.2009.8.26.0322) - Cumprimento de sentença V.B.S.A. - R.G.F.S. - Intime-se a exequente da certidão de fls. 517. - ADV: LEHI MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP), APENINA
PEREIRA R LUCIANETTI (OAB 96032/SP)
Processo 0006898-09.2018.8.26.0322 (processo principal 1000222-62.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Edna Rosa Nutti Samegima - Requeira a exequente o que de seu interesse. - ADV: HELIO PATRICIO
RUIZ (OAB 255513/SP)
Processo 1000146-67.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Cia de
Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, apresentem
as partes suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1000482-71.2019.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa Fiori Brandão e outros - Vistos.
Concedo à inventariante e herdeiros os benefícios da assistência judiciária. Recebo o aditamento ao formal de partilha, nos
termos requeridos às fls. 64/69. Expeça-se o competente formal. Intime-se. (Aditamento liberado para impressão.) - ADV:
GIOVANA FIORI BRANDÃO MARTINS (OAB 238787/SP)
Processo 1002846-16.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Marques Dias
- Banco Santander S/s - A contestação apresentada, ao contrário do que alegado pelo autor na réplica, não é intempestiva,
considerando que o prazo para contestação começou a correr no dia da juntada aos autos do aviso de recebimento de fls. 18,
conforme art. 231, I, do CPC, ou seja, em 25.07.2019. Excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, contandose apenas dias úteis, o termo final para apresentação da contestação era 15.08.2018, data em que o banco réu se manifestou
nestes autos, de sorte que perfeitamente dentro do prazo. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, esclareçam
as partes se pretendem produzir provas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, justificando e especificando-as em caso positivo,
inclusive com indicação das testemunhas. Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), CARLOS EDUARDO
CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1003943-51.2019.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.I.P. R.B. - Fls.67: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Int. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA
(OAB 32440/SP), KARINA FERNANDA SOLER PARRA (OAB 180361/SP)
Processo 1004122-53.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.A.J. - Fls. 422/423: Anote-se no
Sistema SAJ. - ADV: ETIANE ZANUNCINI DA SILVEIRA (OAB 72349/PR), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP),
FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 353588/SP), ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP)
Processo 1004471-22.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Suzi Aparecida
Peron - Prefeitura Municipal de Lins - Não havendo mais provas a serem produzidas, apresentem as partes suas alegações
finais, no prazo sucessivo de 15 dias para cada qual. Int. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), AMOS
AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP)
Processo 1004738-57.2019.8.26.0322 - Interdição - Nomeação - G.B.G. - A.B. - Vistos. Ante as informações constantes da
certidão do senhor oficial de justiça, aliadas à constatação feita na frustrada entrevista, realizada na clínica em que o paciente
está internado, tentativa que se tornou inviável, em face do visível avanço da doença de que é portador o requerido, dou por
prejudicada aquela fase e determino se aguarde o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA
SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 1004884-98.2019.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Matheus H. Moreira Banhara -me - Para que possa ser
apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, intime-se a autora na juntada de cópia da declaração de imposto de
renda referente ao presente exercício ou de documento emitido pela Receita Federal comprovando que o documento não foi
apresentada. Int. - ADV: HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP)
Processo 1004895-30.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Matheus H. Moreira Banhara -me Para que possa ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, intime-se a autora na juntada de cópia da declaração de
imposto de renda referente ao presente exercício ou de documento emitido pela Receita Federal comprovando que o documento
não foi apresentada. Int. - ADV: HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP)
Processo 1004935-12.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1004078-63.2019.8.26.0322) - Embargos à Execução Pagamento - Giovanni Henrique Nuno e outro - João Bertin Filho - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº
1004078-63.2019.8.26.0322, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo,
conforme fundamentação abaixo. Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial. Recebo
os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a
concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se
verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não
há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de
Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ademais, a execução
não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código
de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento,
intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15
dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE STEFANO (OAB 109510/SP), MARCELO MARIANO
(OAB 213251/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP)
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