TJSP 19/11/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2936
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que poderão se manifestar em igual prazo. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), ALEXANDRE DA
SILVA CARVALHO (OAB 189372/SP), RENATA NIEDO (OAB 227050/SP)
Processo 1001002-56.2019.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.S.M. - D.M. - Vistos. Considerando a
manifestação de vontade externada a fls. 34/35, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA, sem apreciação do mérito, a presente ação. Dê-se baixa na pauta de audiências (fls. 29/30). Custas e verba honorária
do(s) Patrono(s) nomeados pela assistência judiciária gratuita. Arbitro seus honorários nos termos do convênio Defensoria/OAB.
Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se certidão de honorários e, a seguir, arquive-se o processo, observando a
Serventia as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP)
Processo 1001103-30.2018.8.26.0346 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.H.D.M. - F.B.S. - 1)
Intimação do(a) apelado(a), na pessoa de seu advogado(a), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto
pela parte “ex-adversa”, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Com a apresentação, ou certidão de decurso do prazo, caso inexista
questão a ser dirimida nesta Instância, os autos serão remetidos à Superior Instância, independentemente de despacho. - ADV:
JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/SP), PAULO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 378276/SP)
Processo 1001250-22.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.W.A. - L.C.S.Q. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos
350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: HENRIQUE AMARAL DE SOUZA (OAB 251598/SP), AUGUSTINHO BARBOSA
DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 1001288-05.2017.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.M.S. - C.S.O. - Ciência à exequente,
na pessoa de seu advogado, do resultado positivo da diligência realizada pelo sistema Renajud às fls. 86, e intimação para
manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/
SP), LUCAS SARTORI RIBEIRO (OAB 310206/SP)
Processo 1001338-31.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Renata
Francisca Lopes - Jose Francisco Lopes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de
Martinópolis - Vistos. Tendo em vista a concordância do MP (fl. 57), acolho o pedido de desistência (fl. 53) e, consequentemente,
JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários, visto que não houve contestação. Transitada em
julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado e
expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado, nos termos e na forma do convênio entre a Defensoria Pública
e a OAB/SP. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P. I. C.NOTA DE CARTÓRIO: INTIMAÇÃO
DO PATRONO DO AUTOR PARA JUNTAR NOS AUTOS O OFICIO INDICAÇÃO DA OAB/SP COM RGI, NO PRAZO DE CINCO
DIAS. - ADV: CAROLINA GROSSO THOMAZ (OAB 357883/SP)
Processo 1001338-60.2019.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S. - R.C.O. - Vistos. Homologo
por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de vontades manifestado pelas partes (fls.
30/31). Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de
Processo Civil. Oficie-se a empregadora do requerido na forma convencionada pelas partes. Custas pela assistência judiciária
gratuita. Arbitro os honorários advocatícios do/a(s) advogado/a(s) nomeado/a(s) nos autos, no valor máximo existente na
tabela do convênio da OAB/PGE, devendo ser(em) expedida(s) a(s) respectiva(s) certidão(ões), após o trânsito em julgado.
Ciência ao Ministério Público. Homologo ainda a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.
P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. (NOTA DE CARTÓRIO: INTIMAÇÃO DO(A)
ADVOGADO(A) NOMEADO(A) DA PARTE AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE O OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DA OAB, NO PRAZO
DE 05 DIAS). - ADV: MARIANA SOARES RIBEIRO ZENGO (OAB 382246/SP)
Processo 1001405-93.2017.8.26.0346 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela - J.S.S. - R.S.A.
- - P.M.M. - - F.P.E.S.P. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: RONALDO DA SANÇÃO LOPES (OAB 291173/SP), GALILEU
MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), WALCILENE SIMEÃO DE MOURA (OAB 388736/SP)
Processo 1001405-93.2017.8.26.0346 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela - J.S.S. - R.S.A.
- - P.M.M. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 35, cadastrando-se os entes públicos indicado a fls. 34 e intimemse para manifestarem sobre o ofício juntado a fls. 420/422, conforme determinação de fls. 418. Após, vista ao MP. Int. - ADV:
GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), RONALDO DA SANÇÃO LOPES (OAB 291173/SP), WALCILENE SIMEÃO
DE MOURA (OAB 388736/SP)
Processo 1001407-92.2019.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.A.B. - - N.C.B. - Intimação do patrono do
autor para retirar a carta de sentença, no prazo de cinco dias. - ADV: CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP),
ROBSON MILANI (OAB 418425/SP)
Processo 1001421-13.2018.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.G.C.R. - - F.P.A.B. - Fica intimado o requerente
para comparecer em cartório e retirar carta de sentença. - ADV: DIEGO JOSÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 392890/SP)
Processo 1001449-49.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.M.S.O. - L.M.O. - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIANA SOARES RIBEIRO ZENGO (OAB 382246/SP), AUGUSTINHO
BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 1001484-04.2019.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.R. - C.R.R. - Vistos. Defiro o
pedido deduzido a fls. 31/32. Assim, nos termos da deliberação de fls. 49/50, bem como diante da proximidade do ato designado
a fls. 21/22, designo nova audiência de tentativa de conciliação - SETOR DE CONCILIAÇÃO (art. 334 do CPC), para o dia 03 de
fevereiro de 2020, às 13:45 horas. Expeça-se nova carta de citação e intimação (AR + mão própria), no endereço fornecido na
referida petição, com as advertências legais. O(A) Patrono(a) da parte autora deverá providenciar o comparecimento de seu(s)
constituinte(s) à audiência acima designada, independentemente de intimação pessoal. Dê-se baixa na pauta de audiências (fls.
21/22). Int. Martinopolis, 31 de outubro de 2019. - ADV: PRISCILA MORATO FRANZINO BROCHADO (OAB 403918/SP)
Processo 1001500-55.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.S. - Vistos.
Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de vontades manifestado pelas
partes (fls. 41/44). Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do
Código de Processo Civil. Custas pela assistência judiciária gratuita. Ciência ao Ministério Público. Homologo ainda a renúncia
ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, observandose as cautelas de praxe. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 1001554-21.2019.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - B.A.P. - R.Y.C. - Vistos. Diante da não
localização da requerida, nos termos do AR negativo de fls. 34, manifeste-se a Autora em termos de prosseguimento, requerendo
o que de direito, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, dê-se baixa na pauta de audiências (fls. 28/29). Int. - ADV: JÉSSICA
LORRAINE RIBEIRO ANDRADE (OAB 175300MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º