TJSP 19/11/2019 - Pág. 2071 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2936
2071
manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB
105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP)
Processo 0004420-30.2016.8.26.0053 (processo principal 1005147-74.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - SANDRA CRISTINA BERNARDO DE FREITAS - - REGINA MARIA COSER
- - MARIA SALETE CARLI - - ANTONIO GILDEMAR DE LIMA - - ROSENIRIA DIAS DE MIRANDA - - NIELSE CAPELLOSI - SILENE RODRIGUES DA SILVA - - SONIA REGINA FERNANDES - - EDIVALDO ANTONIO DE PONTES - - JOSE ROBERTO
INACIO - - FERNANDA VICENTINI DE MELLO MENDES - - KAREN RIBEIRO PIRES - - TALITA REGINA FELIPE - - ELISABETE
FERREIRA PURMOCENA - - ALCIDES DENIR GABRIEL - - APARECIDA DE FATIMA BERNARDO - - CECILIA CORREA DOS
REIS - - MARIA AMELIA AMBROSIO DE SOUZA SILVA - - JOSE VALDOMIRO GUIOTI - - ANGELINA APARECIDA BURSI DE
ALMEIDA - - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA - - EDNEIA APARECIDA TAVARES SILVA - - JOAO PAULO DE SOUZA - - ALVARO
DE OLIVEIRA MARTINS - - SELMA REGINA BARBOSA - - MARCOS CESAR GOMEZ - - CLAUDIO DOMINGUES DA SILVA - MARIA DE LOURDES CORREA DE CARVALHO - - ELIZABETH DAGOLA PAPIN - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 1138/1140: transcorrido prazo superior a 2 meses do recebimento eletrônico do ofício requisitório, conforme se
verifica às fls. 1316/1317 do incidente n° 0004420-30.2016.8.26.0053/01, e não havendo notícia nos autos de realização do
depósito, manifeste-se a Fazenda do Estado, comprovando o pagamento do crédito em 10 dias. No silêncio, voltem os autos
imediatamente conclusos. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP)
Processo 0004491-32.2016.8.26.0053 (processo principal 0005961-06.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio de Gois - Fls. 285/286: manifeste-se a Fazenda do Estado. - ADV:
JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP)
Processo 0005006-62.2019.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Severina Ramos da
Silva Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada
do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANTONIO
ANDERI (OAB 64568/SP), ARIVALDO FRANCISCO DE QUEIROZ (OAB 70600/SP)
Processo 0005006-62.2019.8.26.0053/04 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marli Domingues da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício
informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANTONIO ANDERI (OAB
64568/SP), ARIVALDO FRANCISCO DE QUEIROZ (OAB 70600/SP)
Processo 0005006-62.2019.8.26.0053/05 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ana Maria Lombizani
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício
informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANTONIO ANDERI (OAB
64568/SP), ARIVALDO FRANCISCO DE QUEIROZ (OAB 70600/SP)
Processo 0005006-62.2019.8.26.0053/06 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maristela Gomes de
Queiroz - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício
informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ARIVALDO FRANCISCO
DE QUEIROZ (OAB 70600/SP), ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP)
Processo 0005006-62.2019.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sueli Gutierres
Almendros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada
do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANTONIO
ANDERI (OAB 64568/SP), ARIVALDO FRANCISCO DE QUEIROZ (OAB 70600/SP)
Processo 0005006-62.2019.8.26.0053/08 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Delfina D’almeida
Diogo dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a
juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANTONIO
ANDERI (OAB 64568/SP), ARIVALDO FRANCISCO DE QUEIROZ (OAB 70600/SP)
Processo 0005006-62.2019.8.26.0053/09 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Wagner Pretti PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício
informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ARIVALDO FRANCISCO
DE QUEIROZ (OAB 70600/SP), ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP)
Processo 0005006-62.2019.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Raimunda Sergia Damião - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno
valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835),
o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada
a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da
Lei. - ADV: ARIVALDO FRANCISCO DE QUEIROZ (OAB 70600/SP), ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP)
Processo 0005851-65.2017.8.26.0053 (processo principal 0132194-24.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Terezinha Apacida Figueira Quintal - - Ricieri Dezem - - Ruyrilo Andreuci - - Sebastião Silva Filho - - Silvia Ines Musto
- - Sonia Regina Gomes - - Sueli Aparecida Marschim - - Milton Casari - - Helio Rubens Garcia - - Ana Maria Sacchi - - Claudinea
Martins Tadei - - Dalva Regina Menegon Sanches Lopes - - Edigar Cipriano de Oliveira - - Felicia Mitiyo Yoshiwa - - Fernando
Correa de Camargo Junior - - June Feitosa Astolphi - - Mara Regina Bernardes Siqueira de Mello - - Alba Regina Santos Oliveira
Marcelino - - Amada Goulart Moreira - - Ivone Faddul Alves - - Ligia Maria Gambini - - Luiza Ferreira dos Santos Fuentes - Mafalda Maduro Nunes - - Mauro Tadeu Duque Koenigkan - - Marco Antonio Blota - - Maria Cristina Victorelli - - Maria de Avila
- - Maria Emilia Galego - - Maria Lavinia Aparecida Mariano - - Marinalva Gomes Queiroz - Fl. 1062: defiro a concessão do prazo
de 90 dias, nos termos requeridos pelos exequentes. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0005879-62.2019.8.26.0053 (processo principal 0601308-82.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
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