TJSP 25/11/2019 - Pág. 400 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2939
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requisitório. Há fluência de prazo para eventual recurso contra a decisão que homologou/fixou o quantum devido nos autos
do cumprimento de sentença. Assim, este incidente não pode ser processado. O(A) interessado(a) deverá realizar novo
peticionamento, quanto do efetivo transito em julgado da decisão de determinou o valor do seu crédito. Providencie a serventia
a baixa deste incidente. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0014133-24.2018.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Gilmar Coutinho Santiago - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Corrigida a data base
para constar agosto/2018, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0014535-08.2018.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Carlos Alberto Gomes de Sa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Corrigida a data base do
cálculo para constar AGO/2018, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP)
Processo 0014708-32.2018.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Gilmar Coutinho
Santiago - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO
(OAB 236678/SP)
Processo 0015242-73.2018.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Gilmar Coutinho
Santiago - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Corrigida a data base para constar, setembro/2018, os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0015684-39.2018.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Miriam Cardoso E
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MIRIAM CARDOSO E SILVA (OAB
293604/SP)
Processo 0015879-24.2018.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Gilmar Coutinho
Santiago - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Corrigida a data base para constar setembro/2008, os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0015906-07.2018.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Gilmar Coutinho
Santiago - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO
(OAB 236678/SP)
Processo 0017226-92.2018.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Gilmar Coutinho Santiago - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Corrigida a data base
para constar outubro/2018, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0017228-62.2018.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Gilmar Coutinho Santiago - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Corrigida a data base
para constar setembro/2018, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0022071-75.2015.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Gilmar Coutinho Santiago - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Corrigida a data base para constar abril/2013,
os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0031050-46.2003.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilmar
Coutinho Santiago - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos Trata-se de requerimento visando a expedição de
ofício requisitório. Há pendencia de apreciação de Embargos de Declaração de recurso contra a decisão que homologou/fixou
o quantum devido nos autos do cumprimento de sentença. Assim, este incidente não pode ser processado. O(A) interessado(a)
deverá realizar novo peticionamento, quanto do efetivo transito em julgado da decisão de determinou o valor do seu crédito.
Providencie a serventia a baixa deste incidente. Intimem-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP)
Processo 0517264-96.2008.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Alexandre Pereira Piffer - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º