TJSP 25/11/2019 - Pág. 472 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 2939
472
Municipal de Lins - Anizio Pereira da Silva Junior - Diante da não localização da parte executada, expeça-se edital de citação
do(a)(s) executado(a)(s) Anizio Pereira da Silva Junior. A presente deliberação servirá como edital de citação, nos seguintes
termos: Faz saber ao(s) executado(a)(s) ANIZIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF 711.604.858-87, que lhe(s) foi ajuizada uma
ação de Execução Fiscal, Certidão(ões) da Dívida Ativa sob n.º(s) 351, 527, 528, 554, 702, 1156, visando o recebimento da
quantia de R$ R$ 1.077,72. Tendo em vista que o(a)(s) executado(a)(s) não ter sido encontrado, foi determinado a CITAÇÃO
do(s) mesmo(s), por edital, com o prazo de trinta (30) dias, para que efetue o pagamento do débito em cinco (05) dias, a
contar do término do prazo do edital, sob pena de penhora, bem como poder oferecer embargos em trinta (30) dias, após a
efetivação desta. Ser o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Intime-se. - ADV: LUCAS CORREA
LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0502068-26.2007.8.26.0322 (322.01.2007.502068) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins - Braulio Cesar Domingos Coutinho - Diante da não localização da parte executada, expeça-se edital de
citação do(a)(s) executado(a)(s) Braulio Cesar Domingos Coutinho. A presente deliberação servirá como edital de citação, nos
seguintes termos: Faz saber ao(s) executado(a)(s) BRAULIO CESAR DOMINGOS COUTINHO, que lhe(s) foi ajuizada uma ação
de Execução Fiscal, Certidão(ões) da Dívida Ativa sob n.º(s) 882, 937, 993, 1020, 1766, visando o recebimento da quantia de
R$ R$ 724,99. Tendo em vista que o(a)(s) executado(a)(s) não ter sido encontrado, foi determinado a CITAÇÃO do(s) mesmo(s),
por edital, com o prazo de trinta (30) dias, para que efetue o pagamento do débito em cinco (05) dias, a contar do término do
prazo do edital, sob pena de penhora, bem como poder oferecer embargos em trinta (30) dias, após a efetivação desta. Ser
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Intime-se. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB
311887/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)
Processo 1002273-46.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Diante da não localização da parte executada, expeça-se edital de citação do(a)(s) executado(a)
(s) Jair Roque Costa. A presente deliberação servirá como edital de citação, nos seguintes termos: Faz saber ao(s) executado(a)
(s) JAIR ROQUE COSTA, CPF 171.821.948-21, que lhe(s) foi ajuizada uma ação de Execução Fiscal, Certidão(ões) da Dívida
Ativa sob n.º(s) 2542017, 2552017, 2562017, 2572017, visando o recebimento da quantia de R$ R$ 500,71. Tendo em vista
que o(a)(s) executado(a)(s) não ter sido encontrado, foi determinado a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, com o prazo de
trinta (30) dias, para que efetue o pagamento do débito em cinco (05) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de
penhora, bem como poder oferecer embargos em trinta (30) dias, após a efetivação desta. Ser o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP)
Processo 1002378-23.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAIÇARA - FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)
EXECUTADO(A) MARCELO DE ALENCAR BENTO, CPF 170.543.798-29, que encontrando-se em lugar incerto e não sabido,
fica INTIMADO(A), por edital, DA PENHORA realizada sobre o veículo hONDA/cbx 150 aero, com placa CWM 2618, bem como
de que poderá, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, caso a penhora tenha atingido integralmente o
valor da ação, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 05 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento
de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na
forma da lei. Intime-se. Lins, 29 de outubro de 2019. VICTOR GAVAZZI CESAR Juiz(a) de Direito - ADV: FERNANDO BERTOLI
BELAI (OAB 241608/SP)
Processo 1006505-72.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SABINO - Diante da não localização da parte executada, expeça-se edital de intimação para cobrança da
taxa judiciária. A presente deliberação servirá como edital de intimação, nos seguintes termos: FAZ SABER aos que virem ou
tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) Rafael Nunes Pereira Maia, que por
este Juízo e cartório do SEF tramitam os autos da execução fiscal que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO lhe move,
por todo o conteúdo do presente, INTIMO Vossa Senhoria, através da presente, para comprovar o pagamento da taxa judiciária
devida, Valor a RECOLHER: R$ 132,65 (equivalente a 5 UFESP’s),no prazo de 05 dias ou a comprovação em cartório, sob pena
de inscrição na divida ativa. Tudo conforme determinado nos autos em epigrafe. E, para que chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital com o prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. Intime-se. Lins, 22 de outubro de 2019. - ADV: RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP)
Processo 1006613-67.2016.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAIÇARA - Diante da não localização da parte executada, expeça-se edital de citação do(a)(s) executado(a)(s) Ronaldo
Pereira. A presente deliberação servirá como edital de citação, nos seguintes termos: Faz saber ao(s) executado(a)(s) RONALDO
PEREIRA, CPF 13416785800, que lhe(s) foi ajuizada uma ação de Execução Fiscal, Certidão(ões) da Dívida Ativa sob n.º(s)
769, 770, 771, 772, visando o recebimento da quantia de R$ R$ 2.098,60. Tendo em vista que o(a)(s) executado(a)(s) não ter
sido encontrado, foi determinado a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, com o prazo de trinta (30) dias, para que efetue o
pagamento do débito em cinco (05) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de penhora, bem como poder oferecer
embargos em trinta (30) dias, após a efetivação desta. Ser o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
Intime-se. - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP)
Processo 1500088-75.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Lins - Diante da não localização
da parte executada, expeça-se edital de citação do(a)(s) executado(a)(s) Giovani Carvalho. A presente deliberação servirá
como edital de citação, nos seguintes termos: Faz saber ao(s) executado(a)(s) GIOVANI CARVALHO, CPF 26486005823, que
lhe(s) foi ajuizada uma ação de Execução Fiscal, Certidão(ões) da Dívida Ativa sob n.º(s) 201000000600049611000000000287,
visando o recebimento da quantia de R$ R$ 277,01. Tendo em vista que o(a)(s) executado(a)(s) não ter sido encontrado, foi
determinado a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, com o prazo de trinta (30) dias, para que efetue o pagamento do débito em
cinco (05) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de penhora, bem como poder oferecer embargos em trinta (30)
dias, após a efetivação desta. Ser o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Intime-se. - ADV: BRUNO
LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP)
Processo 1500358-36.2016.8.26.0322 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Lins - Diante da não localização
da parte executada, expeça-se edital de citação do(a)(s) executado(a)(s) Lauro Pedro. A presente deliberação servirá como
edital de citação, nos seguintes termos: Faz saber ao(s) executado(a)(s) LAURO PEDRO, CPF 266.473.898-49, que lhe(s)
foi ajuizada uma ação de Execução Fiscal, Certidão(ões) da Dívida Ativa sob n.º(s) 201100000600049615000000000056,
201200000600049620000000000530,
201300000600049626000000000062,
201400000600049632000000000042,
201500000600049637000000000057, 201500000600049637000000000058, visando o recebimento da quantia de R$ R$
4.334,85. Tendo em vista que o(a)(s) executado(a)(s) não ter sido encontrado, foi determinado a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por
edital, com o prazo de trinta (30) dias, para que efetue o pagamento do débito em cinco (05) dias, a contar do término do prazo
do edital, sob pena de penhora, bem como poder oferecer embargos em trinta (30) dias, após a efetivação desta. Ser o presente
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