TJSP 27/11/2019 - Pág. 345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
345
Luciolo França Vasconcelos;
0535781-29.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0535781-29.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP); Apelado: Jose da
Costa Medeiros;
0535967-52.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0535967-52.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador); Apelado:
Rodrigo Sayago Soares;
0535970-07.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0535970-07.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo Sayago
Soares;
0535972-74.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0535972-74.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo Sayago
Soares;
0535980-51.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0535980-51.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP); Apelado: Rodrigues
Sayago Soares;
0536055-90.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536055-90.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) (Procurador); Apelado: Aurora Alves de
Oliveira;
0536062-82.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536062-82.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP); Advogada: Maria Fernanda Vieira de
Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Roza;
0536063-67.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536063-67.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) (Procurador); Apelado: Franciso Scarpa;
0536068-89.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536068-89.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Reinaldo Gomes
de Souza e S/mr.;
0536090-50.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536090-50.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: A/c Hugo
Ferreira;
0536092-20.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536092-20.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) (Procurador); Apelado: Francisco
Scarpa;
0536165-89.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536165-89.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP); Apelado: David J.
Rodrigues;
0536210-93.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536210-93.2006.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) (Procurador); Apelado: Jose Pedro de Lima;
0536251-60.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536251-60.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) (Procurador); Apelado: Zacarias R de
Matos;
0536354-67.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0536354-67.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador); Apelado:
Walter Garcia dos Santos;
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