TJSP 27/11/2019 - Pág. 3901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
3901
ADILSON HOULENES MORA (OAB 96693/SP), DEBORA DANIELA BARBOSA FAGUNDES (OAB 320266/SP)
Processo 0002700-70.2018.8.26.0663 (processo principal 1003624-06.2014.8.26.0663) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - ANDERSON JOSÉ APOLINÁRIO ME - CUNHA & CUNHA ASSESSORIA CONTABIL LTDA - Gilberto Cunha Filho - Vistos. Fls. 211/229: Ciente do recurso interposto. Anote-se. Em sede de retratação, mantenho a decisão
agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia do julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV: REINALDO
JOSE FERNANDES (OAB 110942/SP), SABRINA MORAES CUNHA (OAB 367310/SP)
Processo 0002726-68.2018.8.26.0663 (processo principal 1001084-77.2017.8.26.0663) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Celso Cordeiro Pedra - Piastrelle Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - Vistos. Trata- se de
pedido para desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor da empresa executada. Nos termos do art.
133 do CPC, a parte interessada deverá ingressar com incidente de desconsideração da personalidade, distribuído apenso a
estes autos, devendo o mesmo ter numeração própria. Int. - ADV: CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), CAIO LEONAN
CAVALCANTE ROQUE (OAB 390135/SP), ALESSANDRA DO LAGO (OAB 138081/SP)
Processo 0002941-78.2017.8.26.0663 (processo principal 1001738-64.2017.8.26.0663) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Thais Gomes da Silva - José Carlos Borges Paiva - Vistos. Intime-se o patrono, Dr. Marcos Vinícius da Silva
Garcia, OAB/SP nº 308.177, para que traga, aos autos, informações acerca do atual endereço do executado, conforme disposto
no art. 77, V do CPC. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB 308177/SP), FABIO
ROBERTO DE GOES LOPES FILHO (OAB 329533/SP)
Processo 0002974-68.2017.8.26.0663 (processo principal 1001043-13.2017.8.26.0663) - Liquidação Provisória de Sentença
pelo Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Claudinei Assis - Alan Gustavo Rodrigues Russini e outro - Fls. 62: anotese. Após, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias, a regularização da representação processual. Fls. 59/60: indefiro o pedido
de ofício à Caixa Econômica Federal, uma vez que não se vislumbra efetividade na medida pleiteada. Requeira o exequente,
no prazo de 05(cinco) dias, o que de direito. Int. - ADV: JOÃO VITOR DI LORTO SOUTO (OAB 264512/SP), RICARDO TADEU
STRONGOLI (OAB 208817/SP)
Processo 0003029-82.2018.8.26.0663 (processo principal 0003392-79.2012.8.26.0663) - Habilitação de Crédito - Limitada Lobo e Orlandi Advogados - Supermercado Serve Bem Votorantim Lda - Jose Carlos Kalil Filho - Ante a expressa concordância
da requerida, bem como do Administrador Judicial e ainda do Ministério Publico, e, estando a inicial regularmente instruída,
ACOLHO a presente habilitação. Anote-se, nos autos de falência, o crédito do autor, incluindo-se na relação de credores a
quantia R$ 2.476,16, na classe dos créditos derivados da legislação do trabalho, arquivando-se, com as cautelas de praxe
este incidente, oportunamente. Publique-se e Intimem-se. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), ANA PAULA
MUSCARI LOBO (OAB 182368/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), NATALY CRISTINA FURLANETO AGUILERA
(OAB 310738/SP)
Processo 0003096-81.2017.8.26.0663 (processo principal 1000913-57.2016.8.26.0663) - Cumprimento de sentença Corretagem - Salles & Salles Comercial Ltda - Alphaville SPE 17 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Tendo em vista o teor
do Comunicado Conjunto n. 1.514/2019 e observando-se o teor do Comunicado Conjunto nº 474/2017 e Comunicado CG nº
483/2019, providencie no prazo de 05 dias, a(s) parte(s) interessada(s), o formulário disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico). - ADV: ADRIANA GOMES DE MIRANDA (OAB 141194/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP),
TATIANE HERNANDES DO AMARAL SOUZA (OAB 339170/SP)
Processo 0003123-64.2017.8.26.0663 (processo principal 1000453-70.2016.8.26.0663) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Orides Ribeiro - Vistos. Tratando-se de requerida revel, por cautela, intime-se da penhora,
por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, advertindo-a do prazo para impugnação de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO
TERAMAE (OAB 285873/SP)
Processo 0003209-64.2019.8.26.0663 (processo principal 1002358-76.2017.8.26.0663) - Liquidação por Arbitramento Sandra Mara Soares Strongolli - Josivaldo Souza Ramos - Vistos. Considerando que houve condenação em quantia ilíquida,
apresente a exequente notas fiscais e recibos que entenderem pertinentes, no prazo de 15(quinze) dias, permitindo a liquidação
do montante devido, no que tange aos gastos para edificação da residência, conforme dispositivo da sentença. Int. - ADV:
GILMAR APARECIDO DE PONTES (OAB 390587/SP), CLAUDIA LUZIA GONÇALVES (OAB 265874/SP)
Processo 0003454-75.2019.8.26.0663 (processo principal 1003528-88.2014.8.26.0663) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Inoxplasma Comercio de Metais Ltda - FTM - FUNDIÇÃO TÉCNICA E METALÚRGICA
LTDA - EPP - Vistos. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor
de FTM - FUNDIÇÃO TÉCNICA E METALÚRGICA LTDA EPP, suspendendo-se o andamento do processo principal, até o seu
julgamento. Proceda-se às anotações devidas para inclusão dos nomes dos sócios no polo passivo da lide, o que poderá
será confirmado após julgamento do presente incidente. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em
15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB
92954/SP), MICHELE ZANETTI BASTOS (OAB 249466/SP), PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI PINA (OAB 320898/SP),
SULMARA POLIDO SANTOS (OAB 255834/SP), VINICIUS MARINI LEITE SILVA (OAB 342622/SP)
Processo 0003745-75.2019.8.26.0663 (processo principal 1004282-88.2018.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Despesas Condominiais - Condomínio Parque Sinfonia - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal sem o pagamento do
débito ou apresentação de Impugnação ao Cumprimento de Sentença pela parte executada, embora devidamente intimada
(fls.25). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/
SP), FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT (OAB 11363/PR)
Processo 0004076-57.2019.8.26.0663 (processo principal 1012358-27.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Perfecta Esquadrias Ltda - ME - Vistos. intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para, no prazo
de 15 dias, efetuar o pagamento integral do débito indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 03), sob
pena de incidência de multa de 10% e também, de honorários de advocatícios de 10%, conforme prevê o artigo 523 e respectivos
parágrafos do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente,
nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independente de nova
intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do
juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por
cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), [INDISPONÍVEL]
(OAB 231915/SP)
Processo 0004077-76.2018.8.26.0663 (processo principal 1000739-14.2017.8.26.0663) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Elaine Ming Valente Passilongui - Residencial Provence Empreendimentos Imobiliários Spe
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