TJSP 28/11/2019 - Pág. 2853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2942
2853
Sandra Akemi Takai, Sérgio Takeo Takai, Marina Tyoko Takay Thomé e Walter Tadashi Takai, qualificados às fl. 302/303, para
os termos da habilitação e do pedido inicial, para que se pronunciem no prazo de cinco dias (artigo 690 do CPC) 4. Suspendo a
tramitação da ação, nos termos do artigo 689 do CPC, até julgamento da habilitação e regularização do polo passivo da ação.
Intimem-se. - ADV: ULISSES ALVARENGA DE SOUZA (OAB 143215/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB
117110/SP), ROSE MARY SILVA PELLEGRINI (OAB 164071/SP)
Processo 0001180-39.2019.8.26.0696 (apensado ao processo 1000045-77.2016.8.26.0696) (processo principal 100004577.2016.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ellen Christina Carnielo - - Bruno
Augusto Gradim Pimenta - - Felipe Gradim Pimenta - Banco do Brasil S/A - Ficam os exequentes INTIMADOS a se manifestar,
no prazo legal, sobre petição e depósito judicial de fls. 47/49. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ELLEN CHRISTINA
CARNIELO (OAB 221185/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP)
Processo 0001559-77.2019.8.26.0696 (apensado ao processo 1000869-70.2015.8.26.0696) (processo principal 100086970.2015.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ellen Christina Carnielo - - Bruno
Augusto Gradim Pimenta - - Felipe Gradim Pimenta - Banco do Brasil S/A - Fica o executado INTIMADO a providenciar, no prazo
legal, o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 132,65 (Recolher DARE-SP, Código 230-6). - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP)
Processo 0001560-62.2019.8.26.0696 (apensado ao processo 1000803-90.2015.8.26.0696) (processo principal 100080390.2015.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ellen Christina Carnielo - - Bruno
Augusto Gradim Pimenta - - Felipe Gradim Pimenta - Banco do Brasil S/A - Fica o executado INTIMADO a providenciar, no prazo
legal, o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 132,65 (Recolher DARE-SP, Código 230-6). - ADV: ELLEN CHRISTINA
CARNIELO (OAB 221185/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/
SP)
Processo 0001732-38.2018.8.26.0696 (apensado ao processo 1001093-08.2015.8.26.0696) (processo principal 100109308.2015.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rafael Viana de Castro - Vistos. Fl. 49 (Pedido de prazo): Defiro.
Concedo ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias para andamento ao feito, na forma requerida. Decorrido o prazo supra,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação, independentemente de nova intimação. - ADV: ANGELA
MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP)
Processo 0001760-69.2019.8.26.0696 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 0825462-20.2017.8.12.0001 - 18ª
Vara Cível de Competência Especial) - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1. Fls. 52/55 (recolhimento de
diligências): Por ora, aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fl. 48 (recolhimento de taxa judiciária), cujo prazo se
encontra em curso. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0700641-76.2012.8.26.0696 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ana Amélia de Jesus Souza - - Elivania de Jesus Souza e outros - Fica a parte
autora INTIMADA a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, ante o teor dos avisos de recebimento
de fls. 290/293. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), ANGELA
MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP)
Processo 1000034-43.2019.8.26.0696 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Fl. 83 (pedido do exequente): Por ora, providencie o autor, no
prazo de 15 dias, o recolhimento das custas para realização das pesquisas requeridas (Recolher Guia FEDTJ, Código 434-1, no
valor de R$ 64,00). 2. Com o recolhimento, providencie a serventia pesquisas “on line” através dos sistemas Bacenjud, Infojud,
Renajud, Siel e Infoseg para tentativa de localização de endereço do réu. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1000067-38.2016.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iraci do
Carmo Dias - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 322/326 e 330/333 (recolhimento de custas): Verifico que o executado efetuou
o recolhimento de fls. 325/326 (item “b” de fl. 312) em código diverso do determinado. 2. Assim, intime-se o executado, por
intermédio de seu(s) Procurador(es), via D.J.E., para que efetue o recolhimento das custas processuais abaixo descritas: a)
Taxa de mandato referente aos instrumentos de fls. 109/111, 112/113 e 147 a ser recolhida na Guia DARE-SP, Código 304-9,
no valor de R$ 69,81; Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo. 3. Decorrido o prazo
indicado acima sem comprovação de recolhimento, intime-se pessoalmente o réu, por carta com aviso de recebimento, para
recolhimento das custas processuais acima descritas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do
Estado de São Paulo. 4. Com o correto recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as anotações de praxe. 5. Servirá o
presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o aviso de recebimento que a acompanha
valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 6. Fls. 327/329
(petição e depósito judicial pelo executado): Verifico que a petição juntada é impertinente aos presentes autos, pois se refere
ao incidente de cumprimento de sentença n. 0001178-69.2019.8.26.0696. 7. Providencie o peticionário Banco do Brasil S.A. o
correto encaminhamento para os autos pertinentes, tornando a serventia a petição e documentos sem efeito nos presentes autos.
Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000083-21.2018.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ronan das Neves - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. 1. Fls. 269/272 (petição e depósito judicial pelo réu), 276/277 (petição do autor) e
278 (certidão da serventia): Considerando que o depósito judicial de fl. 272 refere-se a verba incontroversa ante a ausência de
interposição de recurso pela ré, defiro seu levantamento em favor do autor. 2. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em
favor da parte autora em relação aos valores de fls. 272 mediante preenchimento e juntada aos autos, em 10 dias, do respectivo
formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado Conjunto nº
749/2019, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
3. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para julgamento do recurso interposto pela parte
autora às fls. 243/250. Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), ÉRICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES (OAB 382476/SP)
Processo 1000096-83.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Siqueira
Bezerra - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Wpm Viagens e Turismo Ltda. - Fica a parte autora INTIMADA
para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela ré às fls. 327/341, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis. - ADV: CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI (OAB 18727/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO),
MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP), HELIO MONTILHA (OAB 117150/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º