TJSP 29/11/2019 - Pág. 1433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2943
1433
LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP)
Processo 1000320-86.2016.8.26.0094 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUGUSTA PEDERSOLI
e outros - Banco do Brasil S/A - Informem as partes se contra a decisão de fls. 218/223 foi interposto agravo de instrumento.
Na ausência, certifique a serventia o trânsito em julgado e levantando-se em prol da parte credora o numerário depositado . Em
seguida, deverá a parte credora noticiar se dá por satisfeita a obrigação. - ADV: CRISTIANE DULTRA (OAB 194824/SP), ALINE
AMOROSO (OAB 217700/SP), GERALDO JOSE DULTRA (OAB 64924/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000331-18.2016.8.26.0094 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA JORGE
RIBEIRO - Banco do Brasil S/A - Intime-se o Banco Requerido para juntar aos autos seus atos constitutivos e comprovar o
recolhimento relativo à taxa de mandato (CPA) no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. - ADV: GERALDO JOSE DULTRA (OAB
64924/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ALINE AMOROSO (OAB 217700/SP), CRISTIANE DULTRA
(OAB 194824/SP)
Processo 1000331-18.2016.8.26.0094 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA JORGE
RIBEIRO - Banco do Brasil S/A - Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o credor; Prazo de dez dias dias. - ADV:
CRISTIANE DULTRA (OAB 194824/SP), ALINE AMOROSO (OAB 217700/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), GERALDO JOSE DULTRA (OAB 64924/SP)
Processo 1000336-40.2016.8.26.0094 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA PAULA
RIBEIRO CARDOSO e outros - BANCO SO BRASIL S.A. - Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se o credor; Prazo de
dez dias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO (OAB 347590/SP),
CRISTIANE DULTRA (OAB 194824/SP), ALINE AMOROSO (OAB 217700/SP), GERALDO JOSE DULTRA (OAB 64924/SP)
Processo 1000337-25.2016.8.26.0094 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ ROBERTO
MANDRÁ e outros - Banco do Brasil S/A - Ciente da comprovação do depósito judicial; Aguarde-se o prazo para impugnação.
- ADV: GERALDO JOSE DULTRA (OAB 64924/SP), CRISTIANE DULTRA (OAB 194824/SP), ALINE AMOROSO (OAB 217700/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000338-10.2016.8.26.0094 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELISA FERNANDES
DE LIMA - - VERA MAURA FERNANDES DE LIMA e outro - Banco do Brasil S/A - Cuida-se de impugnação adstrita ao excesso
de execução nos termos do art. 525, V, do Código de Processo Civil, em cuja peça deu atendimento ao disposto no § 4º do citado
dispositivo legal, declarando e demonstrando aritmeticamente o valor que entende correto. Assim, e diante da tempestividade
da impugnação, recebo-a para processamento. No mais, ressalto não se cogitar da atribuição de efeito suspensivo à presente,
uma vez que não se vislumbra a presença conjunta das condições previstas no § 6º, do art. 525, CPC (garantia do juízo por
penhora, depósito ou caução suficientes; manifesto risco de dano de difícil ou incerta reparação), não se mostrando, assim,
relevantes quaisquer fundamentações em sentido inverso, uma vez que o valor depositado à fl. 153 não corresponde ao cálculo
de fls. 69/76. Dessa feita, prosseguindo o processamento conjunto da execução e da impugnação que lhe equivalha, intimese o exequente/impugnado para que se manifeste a respeito em 15 (quinze) dias. No mais e sem prejuízo, intime-se o Banco
Requerido para juntar aos autos os seus atos constitutivos e comprovar o recolhimento relativo à taxa de mandato (CPA) no
prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: GERALDO JOSE DULTRA (OAB 64924/SP), ALINE AMOROSO (OAB
217700/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000339-92.2016.8.26.0094 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOAQUIM CEZAR
FELIPE - Banco do Brasil S/A - Intime-se o Banco Requerido para juntar ao autos seus atos constitutivos e comprovar o
recolhimento relativo à taxa de mandato (CPA) no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CRISTIANE DULTRA (OAB 194824/SP), GERALDO JOSE DULTRA (OAB 64924/SP), ALINE
AMOROSO (OAB 217700/SP)
Processo 1000364-03.2019.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Antonio Donizeti Machado
- Defiro o pedido último, já encartando a serventia o protocolo correspondente daquilo ora realizado (20190013753175),
aguardando-se resposta. Com ela, retornem para provável homologação do acordo. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTIANI
ALEIXO TOSTES MARTINS (OAB 178816/SP)
Processo 1000368-45.2016.8.26.0094 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALESSANDRA
AZEVEDO - - ALEXANDRE DOS REIS AZEVEDO e outros - Banco do Brasil S/A - Mantenho a decisão agravada consoante os
fundamentos expressamente indicados, pois não vislumbro a existência de motivos suficientes para a sua modificação/reforma,
aguardando-se informes sobre o julgamento e seu respectivo trânsito em julgado por 90 (noventa) dias, caso já tenha sido
deferido o efeito suspensivo. Noutro sentido, prossigam os autos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1000375-32.2019.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ANTONIO DONIZETI
MACHADO - A.V.Q. - O credor fiduciário, no caso a CEF, será cientificado da constrição quando de eventuais leilões
e/ou expropriações do bem. Desse modo, defiro apenas as duas outras pretensões do credor expostas ao final da p. 82,
providenciando-se a elaboração e a liberação do ofício, competindo ao exequente sua protocolização e respectiva comprovação
nos autos. Aguarde-se o prazo de impugnação à penhora, ou já o certifique caso decorrido. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSE
AUGUSTO GONÇALVES (OAB 318992/SP), RENATA CRISTIANI ALEIXO TOSTES MARTINS (OAB 178816/SP)
Processo 1000390-98.2019.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - D.A.R.A. - - CARLOS
ALEXANDRE RIBEIRO - - CARLA CRISTINA RIBEIRO - Banco BMG S.A. - Assim definem os §§ 1º e 2º, do artigo 1.009,
do Código de Processo Civil: “As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar
agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente
interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.” “Se as questões referidas no § 1º forem suscitadas em contrarrazões,
o recorrente será intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar a respeito delas.” No presente caso, verifico que não constou
das contrarrazões expressa menção àquilo previsto nos dispositivos acima, do que determino a remessa dos autos à Instância
Superior para processamento do recurso (11ª A 24ª, 37ª e 38ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO - SERVIÇO DE ENTRADA DE
AUTOS DE DIREITO PRIVADO 2 - SJ 2.1.2 COMPLEXO JUDICIÁRIO DO IPIRANGA - SALA 44). Em havendo dativo atuando
nos autos, e se ainda assim não formalizado, expeça-lhe Certidão de Honorários nos moldes vigentes. Intime-se. - ADV: DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), JOSE AUGUSTO GONÇALVES (OAB 318992/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB
285520/SP)
Processo 1000407-71.2018.8.26.0094 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - JOÃO SÁ PINTO - JOÃO PAULO SÁ PINTO - RODRIGO SÁ PINTO - Ciente da juntada de petição e documentos (fls. 2814 e seguintes); Intime-se o perito Rangel Carvalho
de Freitas [tel. 16 3839-5390; 9145-6499; Av. Miguel Nagib, 129 - Benedito Trajano - Ituverava-SP - e-mail: rangel@coreconsp.
org.br], para iniciar os trabalhos. - ADV: WILLIAN DONIZETE RODRIGUES (OAB 303272/SP), ANTONIO MARCOS RUFATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º