TJSP 02/12/2019 - Pág. 1386 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
1386
aguardarem conferência e assinatura do juízo. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), GILMAR VIEIRA
DA COSTA (OAB 269082/SP)
Processo 0018745-64.2018.8.26.0562/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco
José Simões da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO
EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, comunicando-se ao DEPRE.
Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), TIDELLY SANTANA DA SILVA (OAB
264066/SP)
Processo 0018745-64.2018.8.26.0562/06 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Alderi
de Paulo Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA
A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, comunicando-se ao DEPRE. Arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV: TIDELLY SANTANA DA SILVA (OAB 264066/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 0018745-64.2018.8.26.0562/07 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lazaro
Teixeira Máximo Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO
EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, comunicando-se ao DEPRE.
Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), TIDELLY SANTANA DA SILVA (OAB
264066/SP)
Processo 0018745-64.2018.8.26.0562/08 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sergio
Figueira de Faria Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO
EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, comunicando-se ao DEPRE.
Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), TIDELLY SANTANA DA SILVA (OAB
264066/SP)
Processo 0018745-64.2018.8.26.0562/09 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sergio
Willian B. de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO
EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, comunicando-se ao DEPRE.
Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: TIDELLY SANTANA DA SILVA (OAB 264066/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB
237654/SP)
Processo 0018745-64.2018.8.26.0562/10 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tarcisio
de Araujo Costa Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO
EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, comunicando-se ao DEPRE.
Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), TIDELLY SANTANA DA SILVA (OAB
264066/SP)
Processo 0018745-64.2018.8.26.0562/11 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wanderley
Boroscki Mota - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA
A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, comunicando-se ao DEPRE. Arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), TIDELLY SANTANA DA SILVA (OAB 264066/SP)
Processo 0018745-64.2018.8.26.0562/13 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - DAIANA
LEMOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A
OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, comunicando-se ao DEPRE. Arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), TIDELLY SANTANA DA SILVA (OAB 264066/SP)
Processo 1006613-60.2015.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Alberto
Ferreira Melgaço - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - Certifico e dou fé que
expedi o mandado de levantamento eletrônico n° 20191121171351002736 em favor da parte, devendo o interessado aguardar
conferência e assinatura do juízo. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), KERGINALDO MARQUES DA
SILVA (OAB 317273/SP)
Processo 1006613-60.2015.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Alberto
Ferreira Melgaço - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - Em decorrência da
comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento. Isento de custas. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: WAGNER JOSÉ
DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS RAMOS LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0930/2019
Processo 1036474-57.2016.8.26.0562 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Maxbrita Comercial Ltda - - CETESB
- Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência às partes da data fixada para o início da perícia (11.12.19 - 14:00 horas). Atendam as partes
o pedido do perito judicial para o fornecimento de endereços de correio eletrônico para futuras comunicações. Ciência ao MP.
Intimem-se. - ADV: DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/
SP), CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP), NATALIA DIAS SEGANTIN (OAB 400299/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS RAMOS LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0931/2019
Processo 0001345-37.2018.8.26.0562 (processo principal 0019638-31.2013.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Claudia Aparecida Ribeiro de Souza - Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprev - Expeça-se o mandado de levantamento. Em seguida,
tornem para extinção. - ADV: ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º