TJSP 02/12/2019 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
2012
183503/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 0012963-85.2017.8.26.0344 (processo principal 1002707-03.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Julio Cesar Mesquita Serva Mascaro Simões - Alessandro Saraiva Loreto - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor do advogado da parte executada, constando o nome do procurador com poderes específicos para receber
e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado às fls. 163, referente ao depósito de fls. 166, devendo ser levantado
apenas o valor de R$30.313,43, devidamente atualizado (comprovante de fls. 166, levantamento parcial do valor de R$30.313,43
com acréscimos legais apenas sobre este valor, devendo o remanescente permanecer na conta à disposição do exequente) e
de acordo com o formulário MLE de fls. 233. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), RUY MACHADO
TAPIAS (OAB 82900/SP)
Processo 0013459-46.2019.8.26.0344 (processo principal 1000554-94.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Espólio de Eurídes Scaraboto Candido - - Brasílio José Maria Candido - Lucas Vinicius Abolis
- - Camila Jussara Abolis - - Fagner Luis Vidal Munhoz - - LIBERTY SEGUROS S/A - DENUNCIADA - Manifeste-se, o autor,
sobre o pedido de extinção com relação à Liberty Seguros s/a, em virtude do pagamento de fls 90/91. Int... - ADV: RICARDO
GABRIEL DE ARAUJO (OAB 337874/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), EDUARDO BARDAOUIL (OAB
135922/SP), ÉRICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI DE ARAUJO (OAB 265646/SP), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS
BARDAOUIL (OAB 358296/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), LUIS FERNANDO NOGUEIRA (OAB 108427/SP)
Processo 0014256-22.2019.8.26.0344 (processo principal 4003012-38.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS DE MENEZES - WALMART BRASIL LTDA e outro - Vistos.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da empresa de advocacia que o advogado do autor faz parte,
conforme instrumento de mandato juntado às fls. 58, referente ao depósito no valor de R$ 40.534,21, devidamente atualizado
(comprovantes de fls. 48 e 47) e de acordo com o formulário MLE de fls. 70. Após, tornem para extinção. Intime-se. - ADV:
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ADRIANO DAUN MONICI (OAB 140701/SP)
Processo 0015104-09.2019.8.26.0344 (processo principal 1006118-83.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Tamirys Andressa Leite Ferreira - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor da parte exequente, no valor de R$ 132,05, e outro em favor do advogado da autora no valor
de R$790,50 e R$ 302,72, conforme instrumento de mandato juntado às fls. 11 dos autos principais, referente aos depósitos no
valor de R$302,72 (fls 14 deste incidente), e no valor de R$ 922,55 (fls 225 dos autos principais) devidamente atualizado e de
acordo com o formulário MLE de fls. 17, 18 e 19. Após tornem para extinção. Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO
(OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP)
Processo 0015106-76.2019.8.26.0344 (processo principal 1005553-22.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Diego Aparecido Tenório dos Santos - Mrv, Engenharia e Participações S/A - Vistos. Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, no valor de R$ 526,01 (comprovante de fls 402 dos autos principais),
bem como, outro mandado de levantamento eletrônico em favor do advogado do autor, no valor de R$ 500,00 (comprovante
de fls 402 dos autos principais) e no valor de R$ 403,63 (comprovante de fls 11 deste incidente), devidamente atualizado e de
acordo com os formulários MLE de fls. 17, 18 e 19. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP)
Processo 0015312-90.2019.8.26.0344 (processo principal 1013810-36.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Vendas
casadas - Filipe Teixeira Marinho - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15
dias, tendo em vista a informação de pagamento do débito e requerimento de extinção da ação. Intime-se. - ADV: RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB
376532/SP)
Processo 0015465-26.2019.8.26.0344 (processo principal 1018106-04.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Esclareça
o executado sua petição de fls. 60/61, informando o pagamento das custas finais. No mais, aguarde-se o decurso do prazo
para pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
(R$9.286,98) ou impugnação, conforme fls. 57. Int... - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 0015467-93.2019.8.26.0344 (processo principal 1013243-05.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Incorporação Imobiliária - Douglas da Silva Garcia - Vistos. Considerando que neste incidente não houve intimação para
pagamento do débito, em razão do acordo celebrado nos autos de conhecimento, homologo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da presente Ação Cumprimento de Sentença movida por Douglas da Silva
Garcia em face de MRV, Engenharia e Participações S/A e, em consequência, julgo EXTINTA a ação, sem resolução do mérito,
nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de honorários
advocatícios ante à ausência de resistência ao pedido. Transitada em julgado a presente sentença, comuniquem-se e arquivemse os autos. P.R.Int. - ADV: DOUGLAS DA SILVA GARCIA (OAB 428557/SP)
Processo 0015515-23.2017.8.26.0344 (processo principal 1009667-38.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marilia S/c Ltda - Janaina Leandro de Souza - Vistos. Diante das diligências
realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada a execução.
Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Int. ADV: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 0015750-19.2019.8.26.0344 (processo principal 1012164-88.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Ivan Fiorini - Determino providências para com ordem, para que informem o CNPJ da empresa Sidinei Galetti ME
(NIRE 35110041053) e a situação cadastral da mesma, a fim de instruir o presente feito. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Compete ao exequente a impressão pelo portal “E-SAJ” do despacho ofício expedido, providenciando
o protocolo e comprovação nos autos no prazo de 30 dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No
caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional
do Ofício de Justiça em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
“assunto” o número do processo. - ADV: LUIS ANTONIO MONTEIRO PACHECO (OAB 155916/SP), GABRIEL VICENÇONI
COLOMBO (OAB 307587/SP), RICARDO HATORI (OAB 150321/SP)
Processo 0015820-36.2019.8.26.0344 (processo principal 1005104-64.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Aparecida Paula Menezes da Silva Faria - Uniesp S/A - - Centro de Ensino Superior de Marília (Cesmar) “faculdade de Marília” - Ciência às partes do ofício do SCPC - Boa Vista juntado às fls.46/47. Nada Mais. - ADV: ANA CAROLINA
MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), PAULO SÉRGIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º