TJSP 02/12/2019 - Pág. 2198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
2198
Direito Público em exercício - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Advs: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Eva Teresinha
Sanches (OAB: 107813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0152870-89.2007.8.26.0000 (994.07.152870-9) - Processo Físico - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Rosangela Tortora Rodrigues Aj - No caso de interposição de Agravo Interno nos
termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento
virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido
como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Advs: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Eva
Teresinha Sanches (OAB: 107813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0161948-44.2006.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Marília - Interessado: Hely
Biscaro - Embargte: José Abelardo Guimarães Camarinha - Interessado: Marilia Atletico Clube - Embargdo: Ministério Público
- Interessado: Prefeitura Municipal de Marilia - Interessado: Associação de Incentivo ao Esporte Cultura e Cidadania de Marília
- nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Teofilo Marcelo de
Area Leao (OAB: 23995/SP) - Marcelo Jose Forin (OAB: 128810/SP) - Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) - Joao
Simao Neto (OAB: 47401/SP) - Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) - Arthur Oswaldo dos Santos Ferreira (OAB: 39376/SP) Wilma Aparecida Michel Ferreira (OAB: 98678/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0161948-44.2006.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Marília - Interessado: Hely
Biscaro - Embargte: José Abelardo Guimarães Camarinha - Interessado: Marilia Atletico Clube - Embargdo: Ministério Público
- Interessado: Prefeitura Municipal de Marilia - Interessado: Associação de Incentivo ao Esporte Cultura e Cidadania de Marília
- Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18
de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Teofilo Marcelo de Area Leao (OAB: 23995/SP) - Marcelo Jose Forin (OAB: 128810/SP)
- Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) - Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP) - Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) Arthur Oswaldo dos Santos Ferreira (OAB: 39376/SP) - Wilma Aparecida Michel Ferreira (OAB: 98678/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0161948-44.2006.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Marília - Interessado: Hely
Biscaro - Embargte: José Abelardo Guimarães Camarinha - Interessado: Marilia Atletico Clube - Embargdo: Ministério Público
- Interessado: Prefeitura Municipal de Marilia - Interessado: Associação de Incentivo ao Esporte Cultura e Cidadania de Marília No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem
acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo
discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos
- Advs: Teofilo Marcelo de Area Leao (OAB: 23995/SP) - Marcelo Jose Forin (OAB: 128810/SP) - Cristiano de Souza Mazeto
(OAB: 148760/SP) - Joao Simao Neto (OAB: 47401/SP) - Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) - Arthur Oswaldo dos Santos
Ferreira (OAB: 39376/SP) - Wilma Aparecida Michel Ferreira (OAB: 98678/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0265442-17.2009.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Dulce Terezinha
Gonçalves Pereira dos Santos - Agravante: Nadir Castilho Delizoicocv - Agravante: Maria Christina Lorenzetti - Agravante: Maria
da Conceiçao Mine Ribeiro Paiva - Agravante: Maria de Fatima Moreira - Agravante: Maria de Lourdes Azevedo - Agravante:
Maria do Carmo Lucindo - Agravante: Maria Jose de França Correa - Agravante: Maria Luiza Ramos - Agravante: Maria Angelica
Paggiaro Bueno de Oliveira - Agravante: Noel Ferreira de Matos - Agravante: Orlando Grandolpho - Agravante: Paulo Cesar
Carvalheiro de Araujo - Agravante: Rita Pinotti Servilha Martins - Agravante: Rubens Jose Pierami - Agravante: Shirley Mimoto de
Brito - Agravante: Sonia Olinda Dias Grunvald - Agravante: Suad Suaidem Baccar - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravante: Ethel Pereira de Souza Mattar - Agravante: Alda Cristina Barsotti - Agravante: Aldenora Pires Morro - Agravante:
Aparecida Conceiçao Gasperoni Vecchia - Agravante: Augusto de Almeida Netto - Agravante: Maria Amelia Alves de Brito Zan
- Agravante: Francisco Antao de Paula Souza Biojone - Agravante: Iara Alvarenga Braga - Agravante: Izabel Maturana Ruiz
Segato - Agravante: Joana Candida Colin Gonzaga - Agravante: Jose Claudio Bittencourt - Agravante: Leny Apparecida Pagotto
Boer - Interessado: Barra Trigo Comércio e Distribuição de Produtos para Panificação Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Fls. 292/294: Anote-se, nos termos do Parecer nº 606/2016-J da Corregedoria Geral da Justiça, comunicando-se
ao Juízo da origem. Intimem-se e após tornem conclusos. São Paulo, 14 de novembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Maria Gabriela
Bicalho Pilan Fávero (OAB: 323382/SP) - Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP) - Altiere Pinto Rios Junior (OAB:
128030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0361816-47.2008.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Alberto dos Santos (Justiça Gratuita) - Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento
ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 810/STJ. Int. São Paulo, 9 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento
- Advs: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Guilherme
Costa Cursino Kono (OAB: 293070/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0361816-47.2008.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Alberto dos Santos (Justiça Gratuita) - No caso de
interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca
de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs:
Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Guilherme Costa
Cursino Kono (OAB: 293070/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º