TJSP 02/12/2019 - Pág. 2851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
2851
Processo 0002491-98.2012.8.26.0150 (150.01.2012.002491) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.C.N. Vistos. Manifeste-se a exequente quanto ao CNIS apresentado as fls. 151/152, no prazo de 15 dias. No silêncio, voltem os autos
ao arquivo, diante da suspensão. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 121933/SP), MARCELA
TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP)
Processo 0002613-09.2015.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Instituto de Lógica,
Filosofia e Teoria da Ciência - ILTC - Valdemir Lucio Rosa Projeto e Construção Ltda - Republicação da Sentença de Fls. 139/142
para inclusão patrono da parte requerida, não incluído na publicação nº 1105/2019: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os
pedidos para condenar a ré ao pagamento de indenização pelos danos materiais causados ao autor no valor de R$ 17.467,87
(dezessete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos); indenização pelos danos morais causados
no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valores a serem corrigidos, com incidências de juros moratórios de 1% (um por
cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado. Custa e despesas processuais pela requerida, bem como honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor da condenação, também pela ré. Julgo, ainda, EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
487, I, do Código de Processo Civil. P.I.C.” - ADV: RAFAEL BICHARRA BABOSA (OAB 157457/RJ), FRANCISCO OLIVA DA
FONSECA FILHO (OAB 122456/SP)
Processo 0002843-51.2015.8.26.0150 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Clarisse de Freitas Pinton - Vistos. Diante da homologação de acordo em sede
recursal (fls. 144), remetam-se os presentes autos ao INSS para cumprimento do acordo realizado (fls. 141/144). Às providências.
Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO
(OAB 260140/SP), FLÁVIA MALAVAZZI FERREIRA (OAB 202613/SP)
Processo 0002997-74.2012.8.26.0150 (150.01.2012.002997) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Fls. 242/243: INDEFIRO, uma vez que não ficou comprovado que o valor bloqueado trata-se de conta
salário. No mais, determino a transferência do valor bloqueado (fls. 236/237) para conta judicial e, após o decurso de prazo
para recurso voluntário, determino a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente devendo o Patrono do
mesmo providenciar o necessário tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 915/2019, no qual amplia a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos nas comarcas pertencentes à 4ª Região Administrativa
Judiciária - Campinas, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/17, referente levantamento de todos os depósitos judiciais
efetuados a partir de 01.03.2017, será obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE), no qual há necessidade que os
senhores advogados procedam o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇ(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico). Intime-se. - ADV: EUGENIO PACHELLY MARQUES (OAB 322386/SP), JOSÉ ARTEIRO MARQUES
(OAB 198471/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003118-10.2009.8.26.0150 (150.01.2009.003118) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Sebastião Vieira da Costa - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Diante da homologação de acordo em sede recursal
(fls. 130), remetam-se os presentes autos ao INSS para cumprimento do acordo realizado (fls. 178/180). Às providências.
Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0003136-26.2012.8.26.0150 (150.01.2012.003136) - Monitória - Duplicata - Consentine Com Hortifruti Ltda Manifeste-se o autor sobre as pesquisas Renajud/Infojud de fls. 176/179, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: LEANDRO GALATI
(OAB 156792/SP), ALEX CESAR DE OLIVEIRA PINTO (OAB 185581/SP), LUIZ GUSTAVO DOTTA SIMON (OAB 283396/SP)
Processo 0003849-45.2005.8.26.0150 (150.01.2005.003849) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa Diante do silêncio, suspendo o presente feito nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Arquivemse os presentes autos. INTIME-SE. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DECIO FREIRE JACQUES (OAB 61897/SP)
Processo 0003902-11.2014.8.26.0150 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Rosilene
Freire de Carvalho - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de
Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO em face de ROSILENE
FREIRE DE CARVALHO e PROCEDENTE o pedido formulado nos embargos monitórios para: a) DECLARAR inexigível o débito
cobrado na inicial monitória; b) CONDENAR a autora/embargada à devolução do valor de R$ 469,29 (quatrocentos e sessenta e
nove reais e vinte e nove centavos) em dobro, nos termos do art. 42, § primeiro, do CDC, resultando em R$ 938,58 (novecentos
e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), corrigido monetariamente desde a data em que houve a comprovação do
pagamento, ou seja, desde 12.03.2012 (fls. 55) e acrescido de juros de mora de 1% a.m., desde a citação. Sucumbente,
deverá a embargada arcar com a restituição das custas e despesas processuais, bem como com o pagamento de honorários
advocatícios do advogado da parte embargante, que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do
art. 85, §2º, do CPC). Transitada em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), PAOLA ELIZA LÜCK DE PAULA (OAB 283796/SP)
Processo 0004013-05.2008.8.26.0150 (150.01.2008.004013) - Outros Feitos não Especificados - Edson Ribeiro - Edes
Veículos e outro - Manifeste-se o autor sobre as pesquisas Renajud/Arisp de fls. 161/167, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV:
CLAUDINEI APARECIDO LAITZ (OAB 265263/SP), JULIO FRANCISCO SILVA DE ASSIZ (OAB 163924/SP), AUREA SIQUEIRA
PIRES DE OLIVEIRA (OAB 256394/SP)
Processo 0005112-44.2007.8.26.0150 (150.01.2007.005112) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.S. - Diante do
silêncio, suspendo o presente feito nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Arquivem-se os
presentes autos. INTIME-SE. - ADV: PAULO ROBERTO CANTADOR (OAB 225325/SP)
Processo 0005437-48.2009.8.26.0150 (150.01.2009.005437) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Juarez Negreiros Kfouri - Solution Importadora de Produtos Industrializados
Ltda - Manifeste-se o autor sobre as pesquisas Renajud/Bacenjud/Arisp de fls. 94/97, no prazo de 15(quinze) dias. O resultado
da pesquisa de bens através do sistema Infojud, encontra-se arquivada em pasta própria. - ADV: LUCAS BATISTUZO GURGEL
MARTINS (OAB 251822/SP), PAULO DEIVES FERREIRA DE QUEIROZ (OAB 105524/SP), MICHELE PAULA BARO RODRIGUES
(OAB 214942/SP), MARIA ISABEL NASCIMENTO MORANO (OAB 128815/SP), IAMARA GARZONE (OAB 79683/SP)
Processo 0007224-20.2006.8.26.0150 (150.01.2006.007224) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução K.M.S. - J.M.M. - Vistos. Fls. 217: DEFIRO, determinando a expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo bloqueado
pelo sistema Renajud (fls. 146), no endereço fornecido - rua Camilo Stuck, 406 - Laranjeiras - Cosmópolis. Às providências.
Intime-se. - ADV: UMBERTO LEITE DA COSTA (OAB 47269/SP), JOSE PAULO GOMES DA SILVA (OAB 111734/SP)
Processo 0007296-94.2012.8.26.0150 (015.02.0120.007296) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Retificando ato
ordinatório de fls. 141: Ao Patrono do Requerente (não do requerido como constou): Recolher custas para expedição de carta
AR. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º