TJSP 02/12/2019 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
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custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o
artigo 12 da Lei nº 1060/50. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB
345432/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP)
Processo 1000189-80.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE
S/A - Lilian Leandro de Miranda Silva - Diante do trânsito em julgado, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que
inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor
acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do
respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Arquive-se
os presentes autos com as baixas devidas. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1000338-76.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.S.T.E.E. - - Fundação
Getulio Vargas - A.B.S.M. - Ante o efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. Int - ADV: MARCIAL BARRETO
CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 1001463-16.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.M.T.M. - - R.E.O. - V.G.O. - Procedo a intimação da autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre a devolução negativa da carta de
citação da requerida com a seguinte ocorrência: ao remetente (mudou-se fls. 287/288). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001939-83.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Elizabete Torres Moran - Providencie o autor a devolução da carta precatória devidamente
cumprida ou comprove seu andamento no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de
cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001993-49.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Eduardo Coutinho dos Santos Filho - Fls. 114: Defiro a dilação do prazo
por quinze dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de
extinção. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/SP)
Processo 1002163-21.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Ritanpress Transportes Gerais Ltda - Fls. 545/546: Trata-se de ação de cobrança de processo
de conhecimento e ainda em fase de citação. Assim, nada a justificar o pedido de penhora. Assim, requeira o autor o que de
direito para fins de citação do réu, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de
cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1002304-27.2015.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Aline Aparecida de Moraes - - Adilson Aparecido Gonçalves - Fls.136/138.: Ciência quanto ao recebimento do e-mail resposta
expedido à fazenda. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1002304-27.2015.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Aline Aparecida de Moraes - - Adilson Aparecido Gonçalves - Fls.140/142.: Ciência quanto ao recebimento do e-mail expedido à
fazenda. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1002338-15.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alfredo Mariano da Silva Neto - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE o pedido para condenar a
requerida ao pagamento da diferença. O valor deve ser corrigido monetariamente a partir desta data, segundo a Tabela Prática
do Tribunal de Justiça, e acrescido de juros de mora legais de 1% ao mês a partir da citação. Arcará o réu com as custas e
despesas processuais, bem como com honorários advocatícios que fixo em R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). P.R.I.C. ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002996-15.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - TPS Divisórias e Remanejamentos
Ltda. ME - Siscorp Serviços e informática Ltda. EPP - Cumpra a Serventia integralmente a decisão de fls. 405 e, após, aguardese manifestação no arquivo. Int. - ADV: ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP), ELIDA LOPES LIMA DE MAIO (OAB
109272/SP), PATRICIA TERUEL POCOBI VILLELA (OAB 147274/SP)
Processo 1003431-13.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E.C.A.G. - J.D.A.
- Manifeste-se as partes sobre as pesquisas Infojud (fls. 132/141) e Bacen-Jud (fls. 143/144), no prazo de 05 dias. - ADV:
RODRIGO TORRES BARROS (OAB 17260/PB), LUIZ HENRIQUE MARTINS (OAB 233360/SP)
Processo 1004380-37.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Fmaq Comercio e Manutencao de Maquinas e Equipamentos Fogaca Ltda - Fls.117/119.:
Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, sobre pesquisa bacenjud, infojud. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1004456-50.2017.8.26.0011 - Monitória - Cheque - Luciana Munhoz de Assis - Luiz Antonio Nunes - Aguarde-se
por mais 30 dias o retorno da precatória. Após, nada vindo, providencie o autor a devolução da carta precatória devidamente
cumprida ou comprove seu andamento no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de
cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1004591-73.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Givaldo Antonio da Silva
- Anhanguera Educacional LTDA - Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito,
inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, posto que foram apreciadas as questões relevantes para o
deslinde da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo
da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Isto posto, nego provimento aos
Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Fls. 537/547: Diga
o autor em contrarrazões. Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), GIULIANO PISTILLI
(OAB 288749/SP)
Processo 1004675-50.2018.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Severino Lopes da Silva - Patrícia Cristiane Pereira - Fls.132/135.: Manifeste-se a parte contrária sobre embargos de declaração.
- ADV: ADRIANA CARVALHO GAETA (OAB 118243/SP), GABRIEL HENRIQUE FERNANDES PELICHO (OAB 297211/SP)
Processo 1004704-32.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.f. Organização de
Ensino Ltda - Reginaldo Altes de Amorim - Fls.215/216.: Ciência quanto ao recebimento do ofício expedido à fazenda. - ADV:
FELIPE BRASIL FURTADO (OAB 370230/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)
Processo 1005556-22.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Sergio da Silva - - Edelurdes Valerio Bispo da Silva - Houszka Empreendimentos e Participacoes Ltda - - Gp & Associados Ltda
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