TJSP 02/12/2019 - Pág. 790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
790
Veículos Ltda - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Transitada em julgado a sentença, requeira o credor o que
de direito, observando-se que eventual execução deverá ser protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”,
nos termos do Provimento CG 1789/2017 Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do credor, arquivem-se
provisoriamente. Na hipótese do procotolo do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se este definitivamente. Int. ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1141/2019
Processo 1001557-53.2018.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Silva Mota e outro - Lojicred
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Maridalva Santos Justiniano e outros - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE
AVARÉ SP e outros - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido para declarar a aquisição, pelos autores DOMINGOS SILVA
MOTA e sua esposa, FRANCISCA DE FREITAS MOTA, do direito de propriedade sobre o bem imóvel descrito na inicial e as fls.
155/156, lote n.º 11, da quadra “AW”, do Loteamento Praia Morena, por meio da usucapião, com fulcro no artigo 551, do Código
Civil de 1916. Outrossim, dou por extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de
Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de registro, acompanhado das cópias pertinentes,
devidamente numeradas e rubricadas, a serem indicadas pela parte autora, ao Cartório de Registro de Imóveis de Avaré. Sem
condenação nas verbas de sucumbência, dada a ausência de resistência ao pedido pela requerida e confrontantes pessoalmente
citados. Após, arquivem-se. Ciência à DPE. P.I. - ADV: JAIRO ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 32947/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCIO FABIANO DE ASSIS (OAB 328238/SP), MARCELO RODRIGO DE
ASSIS (OAB 133430/SP)
Processo 1003225-64.2015.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Camila Arruda de Castro Alves - - Douglas Alves
- Patricia Domingues Tamassia e outros - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento, indicando as peças para carta de sentença (FEDT, código 130-9, no valor de R$ 49,50), e
extração de cópias (FEDT, código 201-0, no valor de R$ 0,75 por folha). Int. - ADV: BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB
204683/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES
(OAB 283809/SP)
Processo 1003358-67.2019.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Amarildo Roberto Collela - Vistos. Fls. 65 - Defiro
o prazo solicitado de 15 dias. Int. - ADV: GILBERTO DIAS SOARES (OAB 157309/SP)
Processo 1003368-14.2019.8.26.0073 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - P.A.G. - O.R.C.P.N.S.B.S.P. - Vistos. Fls. 47 - À Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004147-66.2019.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Socorro da Silva Freire
e outros - Vistos. Fls. 129 - Defiro. Expeça-se mandado para citação da requerida. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005225-32.2018.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdirene de Oliveira - - Juliana Aparecida de
Oliveira Mesquita - - Leandro Aparecido de Oliveira - - Mariana Aparecida de Oliveira Quintiliano - - Sidnei de Oliveira - Claudinei de Oliveira - - Valdineia de Oliveirra - - Valdinei de Oliveira - Vistos. Comunique-se a entrega do laudo pericial à DPE,
solicitando-se a liberação dos honorários periciais. Manifeste-se o sr. Oficial de Registro de Imóveis. Sem prejuízo, diga a parte
autora, representada pela Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1005325-84.2018.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cecília Rodrigues Silveira - Humberto
Vicentini Honorio e outros - Vista para o exequente se manifestar sobre as pesquisas Bacenjud, Infojud, Renajud e Sivel de fls.
120/125. - ADV: CATHANIA CHRISTINA DE FATIMA DIAS SAKANIVA (OAB 275121/SP), MARCO ANTONIO MARTINS FILHO
(OAB 349980/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1142/2019
Processo 1005049-19.2019.8.26.0073 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Oficial de Registro de Imóveis,
Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Avaré - Omar Bertocco Pinotti e outro - Vistos. Uma vez que o Pedido de
Providências se trata de procedimento administrativo, suscitado pelo Oficial Registrador a requerimento da parte interessada,
cujas razões daquele encontram-se expostas na inicial, tornem ao Dr. Promotor para eventual Parecer final. Int. - ADV: JULIANA
MARIA PINHEIRO (OAB 145640/SP)
Processo 1005049-19.2019.8.26.0073 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Oficial de Registro de Imóveis,
Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Avaré - Omar Bertocco Pinotti - - Claudia Correa de Almeida Moraes - Vistos.
Providencie a advogada peticionária procuração para ingresso em Juízo outorgada pelos mandantes. Int. - ADV: JULIANA
MARIA PINHEIRO (OAB 145640/SP)
Processo 1005050-04.2019.8.26.0073 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Oficial de Registro de Imóveis,
Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Avaré - Omar Bertocco Pinotti e outro - Vistos. Uma vez que o Pedido de
Providências se trata de procedimento administrativo, suscitado pelo Oficial Registrador a requerimento da parte interessada,
cujas razões daquele encontram-se expostas na inicial, tornem ao Dr. Promotor para eventual Parecer final. Int. - ADV: JULIANA
MARIA PINHEIRO (OAB 145640/SP)
Processo 1005050-04.2019.8.26.0073 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Oficial de Registro de Imóveis,
Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Avaré - Omar Bertocco Pinotti - - Claudia Correa de Almeida Moraes - Vistos.
Providencie a advogada peticionária procuração para ingresso em Juízo outorgada pelos mandantes. Int. - ADV: JULIANA
MARIA PINHEIRO (OAB 145640/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º