TJSP 03/12/2019 - Pág. 1503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2945
1503
Apte/Apda: DIRCE LUCIA BORGES DELFANTE - Apte/Apda: APARECIDA LEIDA ARCIFA - Apte/Apda: BERENICE DE OLIVEIRA
- Apte/Apda: CLEUSA MARIA FERNANDES CSIPAI - Apte/Apdo: ANTONIO CARLOS EDUARDO - Apte/Apdo: CLOVIS JOAO
PIAI - Apte/Apda: CRISTIANE REGINA OLIVEIRA - Apte/Apdo: SIDNEY FAILE UCELLA - Apte/Apda: DÓRIS NADAL BÓSIO
- Apte/Apda: ESTER COZZOLINO - Apte/Apda: FERNANDA GARCIA NORONHA MARTINS - Apte/Apda: INES REGINA
PETINELLI DOS SANTOS - Apte/Apda: IRENE BARBOSA DE MOURA - Apte/Apda: RUTE APARECIDA LEITE RIPARI - Fl. 362:
Os processos sobrestados por força dos Temas 810 e 905, já julgados, estão sendo requisitados por esta Presidência para fins
de análise e aplicação na ordem cronológica, dado o expressivo volume de feitos relacionados à matéria. São Paulo, 27 de
novembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo
Luiz Palu - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1041444-43.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Funserv Fundacao
da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Apelada: Cristiane Baracho Mello - Inadmito, pois,
o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de novembro de
2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs:
Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador) - Adriana Laura
Victoretti (OAB: 377108/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1041626-90.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edmilson de Castro do
Canto Leite - Apelante: Cassiano Nascimento Rocha - Apelante: Maria Socorro Castro de Barros - Apelante: Maria Aparecida
Rodrigues Bozola - Apelante: Ramon Antolin Rodrigues - Apelante: Vinicius Soares Rocha - Apelante: Teresa Mendonza de
Villalba - Apelante: Jimmy Rey Villalba Mendoza - Apelante: Odair Vieira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de novembro de
2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs:
João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP) - Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1041821-12.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Betomaq Industrial
Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 22 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP)
- Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP) - Monica Tonetto Fernandez
(OAB: 118945/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1041821-12.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Betomaq Industrial
Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Precatórios - Terceiros - Cessão ou Compensação - Tema nº 111 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos
do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até
pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Thays Ferreira Heil
de Aguiar (OAB: 94336/SP) - Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP) Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1042190-11.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Douglas Richard Gueldini
- Apelado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - DAP - Fls. 413-1: Os processos sobrestados por força dos Temas
810 e 905, já julgados, estão sendo requisitados por esta Presidência para fins de análise e aplicação na ordem cronológica,
dado o expressivo volume de feitos relacionados à matéria. São Paulo, 25 de novembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1042882-74.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Swn Fashion
Comércio de Vestuário Ltda - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão
constitucional referente a - Precatórios - Terceiros - Cessão ou Compensação - Tema nº 111 do STF, delibero sobrestar o recurso
extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido
diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Leandro Moreira Alves
(OAB: 361136/SP) - Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP) - Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP) Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1042882-74.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Swn Fashion Comércio
de Vestuário Ltda - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Thays Ferreira Heil
de Aguiar (OAB: 94336/SP) - Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP) - Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º