TJSP 04/12/2019 - Pág. 1315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
1315
Processo 0035055-76.2017.8.26.0564 (processo principal 1013681-55.2015.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lidia Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Expeçam-se guias de
levantamento, em favor da exequente e seu procurador, do valor do depósito de p. 83. Sem prejuízo, diga a exequente, no prazo
de 15 dias, se a obrigação encontra-se satisfeita. No silêncio, presumir-se-á a concordância, culminando em extinção. Int. - ADV:
NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP), CAIO CRUZERA SETTI (OAB 321011/SP), LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS
(OAB 77769/SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP), CLEI AMAURI MUNIZ (OAB 22732/SP), MAURILIO PIRES
CARNEIRO (OAB 140771/SP)
Processo 1002925-16.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jesus Gomes Santiago
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Wilson Ikeda - Ciência às partes dos esclarecimentos periciais. - ADV: WILSON
JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP), HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN (OAB 321428/SP)
Processo 1007286-08.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio da Silva Moreno Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Amauri Clozer Pinheiro - Ciência às partes dos esclarecimentos periciais. - ADV:
WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP), MAURO TIOLE DA SILVA (OAB 189636/SP)
Processo 1008895-71.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana Martins Dias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nikolali Jarcew Junior - Diante da ausência na perícia médica, informe a autora,
no prazo de 5 dias, se permanece o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ADELCIO
CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB
125881/SP)
Processo 1013804-82.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Iraci Aureliano - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Amauri Clozer Pinheiro - MERCEDES-BENZ
DO BRASIL LTDA. - Diante da certidão de fls. 509, intime-se a autarquia para que comprove a implantação do benefício.
Comprovado, dê-se ciência ao autor e arquivem-se os presentes. Int. - ADV: GLORIA MARY D’AGOSTINO SACCHI (OAB
79620/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP)
Processo 1013887-30.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elcio Silva Macedo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Amauri Clozer Pinheiro - P. 112. Ciência às partes. - ADV: WILSON JOSE VINCI
JUNIOR (OAB 247290/SP), ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 148473/SP), VALDIR KEHL (OAB 99626/SP)
Processo 1015691-38.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Atos Processuais - José Pereira Gonçalves - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nikolai Jarcew Júnior - Cumpra integralmente
a autarquia o determinado às fls. 277 apresentando os cálculos. Int. - ADV: WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP),
ALFREDO SIQUEIRA COSTA (OAB 189449/SP)
Processo 1017651-58.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Antonio Silva de
Amorim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mauro Abrahão Rozman - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Vistos.
Defiro o pedido de assistência simples na forma do art. 119 e parágrafo único do CPC. Anote-se no sistema o nome do assistente
e dos procuradores. Desnecessária a intimação das partes para manifestação acerca da assistência, uma vez que esta se limita
ao acompanhamento do processo. O assistente doravante receberá as intimações por meio do diário oficial quanto aos atos
praticados no processo, para o regular acompanhamento. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FRANCISCO NEUTON GOMES DE
ALMEIDA (OAB 140581/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB
247290/SP), JOSUE NILTON PEIXOTO DE ALMEIDA (OAB 322456/SP)
Processo 1025163-58.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Robert Rosario Brito de
Sena - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FELIPE HURTADO - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no
prazo comum de 15 dias, nos termos do §1º, do art. 477, do CPC, observando-se o prazo em dobro para Fazenda Pública (art.
183, caput, do CPC). - ADV: WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP), PAULO MELCHOR (OAB 125808/SP), DANILO
MELCHOR MURANO DA SILVA (OAB 319579/SP)
Processo 1025545-22.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Fabio Vieira
Roberto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Roberto Chiminazzo - Ato ordinatório - INSS - com atos e publicável [INSS
- Aut - Portal] - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP), JUCENIR
BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP)
Processo 1025545-22.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Fabio Vieira
Roberto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Roberto Chiminazzo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência a(o) autor(a) e
INSS. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO
ZANATTA (OAB 125881/SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP)
Processo 1027087-41.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caio Grapeia Bruni Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Amauri Clozer Pinheiro - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, intimese o INSS para que benefício seja colocado em manutenção em 30 dias. Servirá a presente decisão como OFÍCIO não havendo
necessidade de encaminhamento físico tendo em vista se tratar de processo eletrônico cuja intimação é realizada pelo Portal do
INSS. Eventual requerimento de cumprimento de sentença será realizado por peticionamento eletrônico devendo ser observado
o COMUNICADO CG Nº 1789/2017. Para eventual cálculo dos honorários é certo que estes incidem sobre as prestações
vencidas até a data desta sentença, excluindo-se a incidência sobre parcelas vincendas, nos termos da Súmula 111 do Superior
Tribunal de Justiça. Nesses termos, o autor-exequente deverá apresentar a conta de liquidação, inclusive com a soma do valor
atinente aos honorários advocatícios, os quais, considerando o disposto no artigo 85 §§ 2º e 3º do CPC, deverão observar os
percentuais abaixo apontados, pois representam remuneração escorreita e consonante com o proveito econômico obtido pela
parte: até 200 (duzentos) salários mínimos - 10% (dez por cento). acima de 200 (duzentos) salários mínimos - 9% (nove por
cento). acima de 2000 (dois mil) salários mínimos - 5% (cinco por cento). acima de 20000 (vinte mil) salários mínimos - 3%
(três por cento). acima de 100000 (cem mil) salários mínimos - 1,5% (um e meio por cento). Comprovada a implantação do
benefício, arquivem-se os autos com movimentação específica. Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO GODOI (OAB 101643/
SP), WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP)
Processo 1031683-68.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sergio Frabetti
Chicarolli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Amauri Clozer Pinheiro - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - fls.
350: Ciência às partes. - ADV: WILSON JOSE VINCI JUNIOR (OAB 247290/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB
149394/SP), CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA (OAB 143393/SP), FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA
(OAB 140581/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLO MAZZA BRITTO MELFI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º