TJSP 04/12/2019 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
2017
manifestem-se cada qual sobre o apresentado pelo outro. Oportunamente, tornem. Int - ADV: PRISCILA FIALHO TSUTSUI (OAB
248603/SP), ANGELA APARECIDA MATHIAS (OAB 51065/SP)
Processo 0007265-76.2019.8.26.0361 (processo principal 1009456-48.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Thomeas Construtora Ltda - - Rosa Maria Teixeira das Neves - Associação dos Adquirentes de Unidades do
Loteamento Residencial Veredas - Ciência à parte autora do mandado de levantamento eletrônico gravado, conforme fl. 32,
devendo aguardar os trâmites internos, para a efetivação da transferência. - ADV: JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP),
ROSA MARIA TEIXEIRA DAS NEVES (OAB 103562/SP)
Processo 0007859-61.2017.8.26.0361 (processo principal 0008034-46.2003.8.26.0361) - Cumprimento de sentença MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Lin Chao Far - - Lin Chen Yun - - Estado de São Paulo - - Município
de Mogi das Cruzes - 1 - Fls. 196/197: Oficie-se à CESTESB com cópia da referida manifestação, bem como, das demais
peças mencionadas (fls. 156/163 e 164/167) e com encaminhamento pela serventia. Prazo para resposta de 30 dias. Int ADV: JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP), DANIEL SMOLENTZOV (OAB 194992/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB
164180/SP), ADRIANO CATANOCE GANDUR (OAB 118444/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), CLERIO
RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 0010832-18.2019.8.26.0361 (processo principal 1009695-57.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Propriedade - MOGI CASAS COMÉRCIO DE CASAS PRÉ FABRICADAS LTDA-ME - Durval Aparecido Ramos - - Elizabeth Kimiyo
Sasaki Ramos - - ROMILZA VAZ - - ANDERSON VAZ RAMOS - 1 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 2 - Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP),
ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP)
Processo 0011933-27.2018.8.26.0361 (processo principal 1000264-33.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - M.L.R.H. e outro - D.R.H. - “Fls. 73/74 (ofício Santander): digam”. - ADV: PAULO LAURO DA COSTA (OAB 118992/
SP), CLOVIS DA SILVA HATIW LÚ JUNIOR (OAB 156566/SP), CLOVIS DA SILVA HATIW LU (OAB 58485/SP)
Processo 0012644-95.2019.8.26.0361 (processo principal 1010035-59.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - Auto Center Mogi Pneus e Acessorios Ltda Me - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. 1
- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Novo Código de Processo Civil. Providencie a serventia a baixa nos autos principais, se o caso. 2 - Expeça-se MLE ao
exequente e observado o formulário retro. Anoto que os depósitos foram realizados nos autos principais. 3 - Diante da preclusão
lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, ao arquivo com baixa definitiva.
4- Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE CARLOS DE
ANDRADE (OAB 168646/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 62192/RJ), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0012750-43.2008.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Rui Diniz Souza de
Menezes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 1 - Providencie o requerente o determinado a fls. 21 sob pena
de cancelamento do incidente. 2 - Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DIAS DE MORAIS (OAB 245614/SP)
Processo 0012901-23.2019.8.26.0361 (processo principal 1013173-34.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Sergio Hugo Sousa Pinheiro - Vistos. 1 - Homologo o acordo
para que produza seus efeitos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Providencie a serventia a baixa nos autos principais, se o
caso. 2 - Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, ao
arquivo com baixa definitiva. 3- Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC. P.R.I.C. - ADV:
CLAUDINEI MOREIRA (OAB 406740/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0012970-55.2019.8.26.0361 (processo principal 1006322-47.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Damebe Construção e Saneamento Ltda - Cláudio Yuji Higuchi - - Adriane
Aparecida da Silva Higuchi - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Providencie a serventia a baixa nos autos principais,
se o caso. 2 - Expeça-se MLE ao exequente e observado o formulário retro. 3 - Diante da preclusão lógica, incompatível o direito
de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, ao arquivo com baixa definitiva. 4- Custas e honorários, se não
disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC. P.R.I.C. - ADV: NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB
185338/SP), ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 260079/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), ANDRE
NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/
SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0013820-12.2019.8.26.0361 (processo principal 0009162-57.2010.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Oliveira da Silva Guimarães - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 170: Diante da
concordância do INSS com o valor apresentado pelo exequente, homologo os valores apresentados como sendo o principal
R$ 36.050,47 e R$ 3.681,09 para honorários sucumbenciais. Desta forma providencie o exequente o necessário para o
peticionamento eletrônico de incidente de RPV/Precatório. Intime-se. - ADV: JOANA PAULA ALMENDANHA (OAB 297253/SP),
ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/SP), PRISCILA FIALHO TSUTSUI (OAB 248603/SP)
Processo 0016100-92.2015.8.26.0361 (processo principal 1005003-49.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - GRANJAS TOK LTDA - BANCO DO BRASIL S/A - Rolff Milani de Carvalho - Vistos. 1 - Tendo em vista
o decurso de prazo para impugnação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil. Providencie a serventia a baixa nos autos principais, se o caso. 2 - Expeça-se MLE ao exequente e observado
o formulário retro. 3 - Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de
imediato e, comprovado o recolhimento das custas finais à cargo do executado, ao arquivo com baixa definitiva. 3- Custas
e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC. P.R.I.C. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO
(OAB 84441/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP), IZABEL
CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0017644-13.2018.8.26.0361 (processo principal 1019979-56.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.L.U. - D.N.U. - Vistos. 1 - Ciente da regularização da representação processual a fls. 120. 2 - Diga o exequente
em termos do andamento processual. Intime-se. - ADV: CELINA DOS SANTOS SILVA (OAB 86988/SP), JOÃO DOS SANTOS
ESMAEL (OAB 291429/SP)
Processo 0018129-86.2013.8.26.0361 (processo principal 1001021-27.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana Cristina Vidal - Mudar SPE 6 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Leilão
Oficial Eletrônico - “Fls. 1904/1914 e documentos que a acompanham (pedido de extinção da recuperanda): digam”. - ADV:
XAVIER TORRES VOUGA (OAB 154346/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), LAUDICIR ZAMAI JUNIOR (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º