TJSP 05/12/2019 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2947
1302
Processo 1009577-60.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - Manifestese a exequente acerca do resultado negativo da tentativa de bloqueio pelo sistema BacenJud. - ADV: DAVID ALEXANDRE DA
COSTA PESSOA (OAB 185620/SP)
Processo 1009580-15.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - Tendo em
vista a garantia parcial do juízo, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito quanto
ao saldo remanescente da dívida. Nada Mais. - ADV: DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), HELOISA
DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP)
Processo 1009719-25.2019.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CÂMARA
MUNICIPAL DE JACAREÍ - Providencie a(o) requerente o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça, no valor de
R$79,59, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB 311112/SP)
Processo 1010047-86.2018.8.26.0292 - Ação Civil Pública Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Defensoria Pública
do Estado e outro - Município de Jacareí - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU - Vistos. Em conformidade com o que
dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, manifestem-se os requeridos e o MP no prazo de 15 (quinze) dias
acerca dos documentos juntados a fls. 2402/2439. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA
BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ROSANE DE ALMEIDA TIERNO (OAB 174732/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 1010282-19.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Celio Shoji Ikeda Município de Jacareí e outro - Vistos. Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de Processo Civil,
manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias acerca da petição e documentos juntados a fls. 34/35 e 36/167. Após,
tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), BRUNO NOGY DE
OLIVEIRA (OAB 417562/SP)
Processo 1010313-10.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maria Cecília da Silva Trevizan - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença de fls. 93/94. Eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender os requisitos
do artigo 534 do CPC. Para tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, deverá o(a) Advogado(a) escolher a opção “Petição
Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 - Cumprimento de Sentença Contra
a Fazenda Pública”. O(A) Exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome
completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente;
II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos
juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos
eventuais descontos obrigatórios realizados. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias em silêncio, arquivem-se os autos. Intimemse. - ADV: VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/
SP)
Processo 1010339-71.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Greyce Cristiane da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ e outro - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão de fls. 962/969 que restabeleceu
a tutela de urgência. Intimem-se as partes e tornem conclusos para saneamento ou julgamento no estado. Intime-se. Jacareí, 03
de dezembro de 2019. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA
DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NILSA
CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP)
Processo 1010639-04.2016.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Soraia de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Considerando a alteração no módulo
de RPV/Precatório, com a criação de novos campos a serem preenchidos no momento do cadastro dos incidentes, verifique
a serventia os dados faltantes para expedição do ofício requisitório. Após, intime-se a requerente para trazer aos autos as
informações necessárias. Intimem-se. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), SORAIA DE ANDRADE
(OAB 237019/SP)
Processo 1010699-06.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - Intimação à
Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não procurado). - ADV: ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP)
Processo 1010702-58.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - Intimação à
Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não procurado). - ADV: DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/
SP), ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP)
Processo 1010723-34.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - Intimação
à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não Existe Número Indicado). - ADV: DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA
(OAB 185620/SP), ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP)
Processo 1010724-19.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - Intimação à
Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não procurado). - ADV: ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP), DAVID
ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP)
Processo 1010725-04.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - A.R.
POSITIVO DE FLS. 08, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. - ADV: DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP),
ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP)
Processo 1010727-71.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - Intimação à
Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Mudou-se). - ADV: DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP),
ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP)
Processo 1010729-41.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - Intimação à
Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Desconhecido). - ADV: DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/
SP), ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP)
Processo 1010730-26.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - Intimação à
Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não procurado). - ADV: ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP), DAVID
ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP)
Processo 1010734-63.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - Intimação à
Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Mudou-se). - ADV: DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP),
ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP)
Processo 1010739-85.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - Intimação
à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não Existe Número Indicado). - ADV: DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA
(OAB 185620/SP), ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º