TJSP 05/12/2019 - Pág. 1652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2947
1652
NSCGJ). Decorrido o prazo assinalado, no silêncio, autorizo a destruição. Após, ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE MORAES ZANELLI (OAB 185615/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000906-67.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Irene de Melo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença nestes autos, com a apresentação dos cálculos
pelo INSS (p. 257), a autora discordou do cálculo apenas por não ter sido contemplada a verba honorária (p.269). Nos termos
do artigo 85, §3º, I, do Código de Processo Civil, fixo os honorários do patrono da autora em 10% sobre o valor da liquidação
do julgado (R$ 43.651,16 p.257). Manifestem-se as partes; em havendo concordância, conclusos para homologação. - ADV:
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO
(OAB 96818/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP)
Processo 1000906-67.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Irene de Melo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Já transitada em julgado a sentença, ficam os interessados intimados a retirar a
mídia ou documentação depositada em Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de destruição (art. 1259, NSCGJ). Decorrido o
prazo assinalado, no silêncio, autorizo a destruição. Após, ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), DECIO RODRIGUES (OAB
202694/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000993-23.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Maria de Lima
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Já transitada em julgado a sentença, ficam os interessados intimados
a retirar a mídia ou documentação depositada em Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de destruição (art. 1259, NSCGJ).
Decorrido o prazo assinalado, no silêncio, autorizo a destruição. Após, ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP),
HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP)
Processo 1001024-43.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Romilda de Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Já transitada em julgado a sentença, ficam os interessados intimados a retirar a mídia
ou documentação depositada em Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de destruição (art. 1259, NSCGJ). Decorrido o prazo
assinalado, no silêncio, autorizo a destruição. Após, ao arquivo. Int. - ADV: THIAGO CARRARO (OAB 282728/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP)
Processo 1001044-34.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Aparecida de Godoi Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Já transitada em julgado a
sentença, ficam os interessados intimados a retirar a mídia ou documentação depositada em Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena
de destruição (art. 1259, NSCGJ). Decorrido o prazo assinalado, no silêncio, autorizo a destruição. Após, ao arquivo. Int. - ADV:
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), NICOLE ELIZABETH
DENOFRIO HILSDORF PORTO (OAB 136383/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1001082-46.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jandira Rodolpho
Bontempelli - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Já transitada em julgado a sentença, ficam os interessados
intimados a retirar a mídia ou documentação depositada em Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de destruição (art. 1259,
NSCGJ). Decorrido o prazo assinalado, no silêncio, autorizo a destruição. Após, ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB
203092/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1001147-70.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Viviane da Cruz Cardoso - INSTITUTO
NACIONAL SEGURO SOCIAL - Vistos. P. 147: Remetam-se os autos ao arquivo, lançando-se movimentação específica no
sistema informatizado (Código 61615). Int. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB 29801/BA)
Processo 1004420-57.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Espólio de Célia Aparecida Baldin
Costa - - Agenor Costa - - Sérgio Aparecido Costa - - Ricardo Aparecido Costa - - M.R.C. - - José Carlos Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação para apresentar o mandato procuratório em nome da empresa Martinez e
Faccioli Soc. de Advogados, com poderes para receber e dar quitação, para expedição dos Alvarás. - ADV: LOURDES ROSELY
GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI (OAB 58206/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1006186-77.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sammers de Souza
Beretta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para imprimir
maior celeridade ao procedimento, conveniente determinar, logo de início, a antecipação da perícia médica. Assim, com amparo
na Resolução CJF nº 305/2014, nomeio o Dr. RODRIGO LEONARDO VINICIUS FREGONESI como perito judicial, ficando
designado o dia 13/02/2020 às 13h00, para realização do exame pericial. Laudo em 30 dias. As partes poderão indicar assistentes
técnicos e formular quesitos, no prazo de 15 dias (CPC, art. 465, §1º, II e III). Intimadas as partes para se manifestarem sobre
o laudo pericial no prazo de 15 dias, em igual prazo, os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres, independentemente
de intimação (CPC, art. 477, §1º). Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para comparecimento, na data acima designada, na
Rua Cel. João Franco Mourão nº 647- Espaço Santa Lydia, para realização da prova pericial, ciente que a ausência injustificada
implicará na preclusão da prova. - ADV: JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP), DENISE MARIA ZANARDO (OAB 315856/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 1006197-09.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gilson das Dores Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. O pedido de tutela antecipada será apreciado após regular formação do
contraditório. Cite-se a parte ré via Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, para contestar o feito
no prazo de 30 dias, nos termos do disposto no artigo 183 do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade. Anote-se. Int. - ADV:
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP)
Criminal
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