TJSP 06/12/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
1569
S/A - Vistos. Certidão retro: requeira a parte embargante o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV:
FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), KATIA REGINA PERBONI (OAB 90658/SP)
Processo 1016876-32.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Gomes Costa
Santos - M&O Atacadista Ltda (Nome Fantasia: Neimar Citrus) - - Joao Antonio Resende - Somacar Proteção Veicular - Protocar Brasil Clube de Benefícios - - Porto Truck Clube de Benefícios - Vistos. Fls. 423/424. De fato a denunciada à lide Porto
Car Brasil já contestou o feito (fls. 303/377), havendo alteração de sua razão social para PORTO TRUCK BRASIL, devendo ser
procedidas as devidas anotações para a alteração. No mais, manifestem-se as partes quanto às contestações apresentadas
pelas litisdenunciadas (fls. 303/377 e fls. 378/414). Sem prejuízo, manifestem-se as partes quanto às provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência, bem como se há interesse de realização de audiência de conciliação, a ser realizada pela
mediadora, nesta Vara. Intime-se. - ADV: CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 161672/MG), JANAINA GABRIELA MORAIS
(OAB 126142/MG), FABIANNE SANTOS BATISTIOLI CARVALHO (OAB 365727/SP), JOSÉ EDISON SIMIONATO (OAB 352768/
SP), PHILIPE MACIEL DO AMARAL (OAB 158026/MG), GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (OAB 162963/MG)
Processo 1016996-80.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A e outro - ANNA MARIA RASTELLI - Vistos. Desarquivem-se os autos. À
vista da cessão do crédito objeto da demanda comprovada às fls. 117/118, defiro a substituição do pólo ativo da demanda por
IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A., inclusive no que se refere à sua representação
processual. Anote-se. Sem prejuízo, recolha a autora as taxas-mandato devidas em razão da juntada aos autos da procuração
de fls. 107/112 e substabelecimento de fls. 113/114 e 115/116, em 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação à OAB. No mais,
manifeste-se a parte exequente para fins de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. Intimese. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1017020-06.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Leandro Morales Pereira da Silva - Nextel Telecomunicações Ltda. - Vistos. Fls. 267/269: Intime-se a parte embargada para que,
querendo, manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do Código
de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/
SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ), NATALIA BOCANERA MONTEIRO (OAB 343050/SP)
Processo 1017066-63.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - William Cesar Brookfield Spe Sp-7 S/abrookfield Spe Sp - 7 S/A - Vistos. Fls. 273/325: À vista da atual denominação de Brookfield Incorporações
S/A para Tegra Incorporadora S/A, regularize o polo passivo da ação para constar o nome da incorporadora. Defiro a habilitação
dos novos patronos da requerida. Anote-se no cadastro. Providencie o recolhimento da taxa de mandato, código 304-9, sob
pena de comunicação à OAB. Int. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB
232261/SP)
Processo 1017371-81.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 83: Considerando que não foram localizados bens do(a) Executado(a) passíveis de penhora nas diversas diligências
realizadas, DEFIRO a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, suspendendo-se a prescrição, nos termos do artigo
921, inc. III, e § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de um ano, sem qualquer indicação, começará a correr o
prazo prescricional intercorrente, independente de decisão, nos termos do § 4º, do artigo 921, do mesmo Códex. Aguarde-se por
nova provocação do(a) exequente no arquivo. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL
CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1017903-89.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JOSE ALONSO RODRIGUES
- CARLA KELLY SANTOS DOMINGUES DE MENEZES - Vistos. Nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., solicito a indicação
de profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor da requerida acima especificada, pelo seguinte motivo:
( x ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) com hora certa. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP)
Processo 1017952-57.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1014764-56.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Beatriz Proença Borges - - Flavio Borges - Ricieri Diogenes Gottardo - Vistos. Fls.
36/43: À réplica (Prazo: 15 dias). Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir,
especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas
pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de
audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara. Int. - ADV: DANIELA GALVÃO AGOSTINHO (OAB 200327/
SP), MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP)
Processo 1017957-79.2019.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - João Carlos Martins Pinto - - Vanda Pires Pinto - Josemar Rocha da Silveira - - Consima Incorporadora Construtora Ltda
- - Cr Jundiai Cooperativa Residencial Auto Financiada - Vistos. Fls.387/388 e 389/400: À réplica . Após, conclusos. Int. - ADV:
RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), LÉA LUIZA ZACCARIOTTO (OAB
174563/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP)
Processo 1018278-17.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Jhonathan Leal
Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Alberto Serafim - Vistos. Fls. 80: Intimem-se as partes da data
designada pelo perito judicial nomeado, Dr. CARLOS ALBERTO SERAFIM, para a realização da perícia médica no Autor (dia
10/02/2020, às 13h30min., no consultório médico localizado na Avenida Dr. Odil Campos Saés, nº 47, Sala 01, Bairro Vianelo,
Jundiaí - SP). Deverá o Autor comparecer independentemente de intimação pessoal, munido de seus documentos pessoais
(RG, CPF, CNIS atualizado, CNH e Carteira Profissional de trabalho) e de cópias dos relatórios médicos e/ou exames recentes
que possuir. Poderão as partes oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias após intimação da entrega do
laudo pelo perito oficial (art. 477, caput do NCPC). Int. - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP)
Processo 1018378-40.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - STEPHANY DE
LIMA BUENO DE OLIVEIRA - Intimação à parte autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV: ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1018378-40.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - STEPHANY DE
LIMA BUENO DE OLIVEIRA - Vistos. Requeira a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Silente,
cumpra-se desde logo o disposto no art. 485, § 1º do C.P.C., expedindo-se carta ou mandado, se o caso. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES
(OAB 380034/SP)
Processo 1018476-25.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tatiane de Cassia
Meira - Tecnisa Consultoria Imobiliária Ltda e outro - Vistos. Considerando que os temas 970 e 971, os quais afetavam este
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