TJSP 06/12/2019 - Pág. 306 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
306
0506458-08.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506458-08.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador);
Apelado: Rubens Gonçalves de Oliveira;
0506471-07.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506471-07.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador); Apelado: João
de Souza;
0506502-27.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506502-27.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador);
Apelado: Samuel Ribeiro;
0506512-71.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506512-71.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador);
Apelado: Ac Diogo Garcia Vilar;
0506596-72.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506596-72.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador);
Apelado: José Ivo Ferreira de Araujo;
0506655-60.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506655-60.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Edson Barbosa
Ferreira e S/mr;
0506696-27.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506696-27.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador);
Apelado: Reginaldo Chaves dos Santos;
0506758-67.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506758-67.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador);
Apelado: Americo Chemin e Out;
0506922-32.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506922-32.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliária e
Comercial Pirucaia Ltda;
0506924-65.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506924-65.2009.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Luciane Aparecida
Heitzmann Barbosa;
0506966-51.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506966-51.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP) (Procurador); Apelado: Jovelino
Evangelista da Silva;
0506997-71.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506997-71.2008.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Geraldo
Palandi;
0507151-20.2009.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507151-20.2009.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Priscila Gomes Cruz (OAB: 280973/SP) (Procurador);
Advogada: Katia Cristina Andrade (OAB: 282629/SP) (Procurador); Apelado: Alfonso Martin Escudero;
0507175-48.2009.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507175-48.2009.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Priscila Gomes Cruz (OAB: 280973/SP) (Procurador);
Apelado: Alfonso Martin Escudeiro;
0507177-18.2009.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507177-18.2009.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Priscila Gomes Cruz (OAB: 280973/SP) (Procurador);
Apelado: Alfonso Martin Escudeiro;
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