TJSP 06/12/2019 - Pág. 3393 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
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Lubrificantes Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão de fls.171/175, o qual negou provimento ao recurso. Tornem os autos ao
arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARIA ELISA BARBOSA PEREIRA (OAB 238511/SP)
Processo 0006928-67.2005.8.26.0009 (009.05.006928-2) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sociedade Amigos
da Urbanização Serra dos Cristais - Oscar Redivo - - Marcia Colombo Fernandes de Oliveira Redivo - Vistos. Cumpra-se a
v.Decisão de fls.868/869, a qual concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, aguardando-se o julgamento
do recurso. Int. - ADV: ARTUR HENRIQUE PERALTA (OAB 163559/SP), SAUL ANUSIEWICZ (OAB 28479/SP)
Processo 0007102-13.2004.8.26.0009 (009.04.007102-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Jangada - Regina Célia de Castro Barranco e outro - Arthur Francisco de Souza Paschoal - - Richard Antonio Souza
Paschoal - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Fl.553: A fim de evitar futura alegação de nulidade no ato praticado, informe ao Sr.Leiloeiro
a necessidade de designação de novas datas para a realização das praças, com tempo hábil para as intimações necessárias.
Int. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP), ROSELI APARECIDA BALDINI (OAB 131386/SP)
Processo 0007237-78.2011.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Cultural Nossa
Senhora Menina - Luiz Esteves Rubinho Neto - Fls. 215 - Ante o recolhimento das despesas necessárias a fls. 218/219, defiro o
pedido de pesquisa acerca das declarações do imposto de renda do executado, pelo sistema “INFOJUD”. As consultas positivas
deverão ser juntadas aos autos, nos termos do Provimento CG nº 21/2018, disponibilizado no DJE de 25/06/2018, e após, o feito
passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, observando-se que as partes também serão responsáveis
pela preservação da cláusula de sigilo. Int. - ADV: PATRICIA VOZZO (OAB 140471/SP), TATIANE REGINA DE OLIVEIRA DIAS
(OAB 212052/SP)
Processo 0007272-67.2013.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Zenildo Jose Santos - Certifico e dou fé que decorreu o prazo em 07/11/2019 sem
que o autor desse andamento ao feito. No mais, manifeste-se o autor/exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de
trinta dias, nos termos do artigo 485, III, do C.P.C., observando que, decorrido o prazo, e no silêncio, cumprir-se-á o § 1º do
mesmo artigo. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0012898-53.2002.8.26.0009 (009.02.012898-1) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - W.A.M.J. - A.K.M. - S.A.C.E.C. - - A.M. - - S.R.H.M. - F.M.P.G. - - S.R.H. e outro - 1. Cumpra-se a parte final do item 2 da decisão de
fls.692/693, com relação ao Sr. Maicon Belleze e a Sra. Danielle Pressato, INTIMANDO-OS para que depositem em Juízo,
mensalmente, metade do valor equivalente ao aluguel estabelecido para o imóvel situado à Rua Osvaldo Cruz, 141, apto. 153,
Bloco B, Santa Paula, CEP 09541-270, São Caetano do Sul - SP, cuja penhora fica deferida. 2. Sem prejuízo, para avaliação do
bem penhorado nomeio o Perito Sr. Walmir Pereira Modotti, cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça. Faculto às partes
a apresentação de quesitos e/ou a indicação de assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 465, § 1º, do Novo
Código de Processo Civil). Laudo em 30 (trinta) dias úteis da intimação do Sr. Perito para o início dos trabalhos. Intime-se o
perito para dizer se aceita o encargo, sendo que os honorários periciais deverão ser pagos pela Defensoria Pública, tendo em
vista que os exequentes são beneficiários da justiça gratuita. Se positiva a resposta do perito, oficie-se à Defensoria Pública para
a reserva dos honorários periciais. Com a resposta da reserva dos honorários, intime-se o perito para indicar a data e local para
o início da produção da prova e, a seguir, cientifiquem-se as partes, em conformidade com o disposto no art. 474, do Código de
Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como decisão-mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
- ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), AILTON INOMATA (OAB 96045/SP), VERA LUCIA TAHIRA INOMATA (OAB
76682/SP), VAGNER OTAVIO BARBATO (OAB 63018/SP), MARILICE VIANA RIBEIRO BARBATO (OAB 32598/SP)
Processo 0013433-93.2013.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - H.E.S. - Eliane
Cavalcante de Oliveira - - José Dimas Muzel - B.P.C.T. - - W.F.T.F. - - M.C.T.C. - - M.C.T.A.H. - Ciência às partes da certidão de
objeto e pé dos autos nº 0007025-84.2010.8.26.0270 a fls. 550. Deverão as denunciadas recolherem a taxa da OAB referente
aos substabelecimentos juntados a fls. 544/547. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), VÂNIA LÚCIA
BARRETO DE ALMEIDA (OAB 254143/SP), SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP), MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB
131444/SP), KLEBER DE LIMA MONTEIRO (OAB 303623/SP)
Processo 0016624-54.2010.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Deniraldo Lima da Silva - Manifestese o autor/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça de folhas 212 (desconhecido) no prazo de trinta dias, nos
termos do artigo 485, III, do C.P.C., observando que, decorrido o prazo e no silêncio, cumprir-se-á o § 1º do mesmo artigo. ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0101886-40.2008.8.26.0009 (009.08.101886-7) - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Invest. em Direitos
Creditórios Não-Padronizados NPL I e outro - Paulo Ribas dos Santos Automóveis - Epp - - Paulo Ribas dos Santos - Vistos.
1. Fls. 251/262 e 295/297 - Anote-se. Em 5 dias úteis, junte o exequente a taxa da OAB. 2. Fls. 248 - Primeiramente, cumpra
o exequente o determinado a fls. 249, recolhendo as despesas necessárias (R$ 16,00, por pesquisa e por sistema consultado,
na guia FEDTJ, código 434-1). 3. Cumprido o item 2 supra e, se em termos, autorizo o bloqueio pelo sistema “BACENJUD”, de
valores eventualmente existentes em contas-corrente e de aplicações financeiras em nome dos executados, até o montante
do débito e desde que não seja de valor irrisório. 4. Sem prejuízo, ante a publicação do edital de intimação dos executados
acerca do bloqueio de fls. 224, defiro o pedido de fls. 230, e determino que se proceda à transferência do valor bloqueado,
com o posterior levantamento, pelo exequente, devendo o seu patrono efetuar o preenchimento do formulário MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico, no Portal de Custas, conforme Comunicado Conjunto nº 2059/2018, disponibilizado no DJE em
24/10/2018. 5. Aguarde-se manifestação do exequente por 30 dias úteis, sob pena de arquivamento dos autos com baixa no
movimento judiciário, independentemente de nova intimação, podendo haver o levantamento de constrições e/ou bloqueios,
conforme o caso, de acordo com o artigo 25 da Portaria nº 01/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP), MARIO FAGUNDES FILHO (OAB
258381/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP)
Processo 0103294-66.2008.8.26.0009 (009.08.103294-9) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio
de Gioconda Monaco Trombetta, representada por sua inventariante Margherita Trombetta Lima - Edwiges Mondah - - João Luiz
Mondachi Canoura Dias - - Maria Angelica Mondak Canoura Diaz - - Nanci Mondachi Canoura Diaz e outro - Flávio Fernando
Figueiredo - 1. Defiro o levantamento do valor depositado a fls.396, em favor do exequente, devendo seu patrono efetuar o
preenchimento do formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, no Portal de Custas, conforme Comunicado Conjunto
nº 2059/2018, disponibilizado no DJE em 24/10/2018. 2. Aguarde-se manifestação do exequente sobre o prosseguimento do
feito, em 30 dias úteis. Decorrido o prazo e no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, dando-se baixa no movimento
judiciário. Int. - ADV: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 98619/SP), VIVIANE
ALVES DE MORAIS (OAB 355822/SP), MARCELLO ROCCA (OAB 312986/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º