TJSP 10/12/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2950
2019
ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), ANDRE DE SOUZA SILVA (OAB 235952/SP)
Processo 1000031-68.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.A. - D.H.A. e outro - Vistos.
Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o interessado no prazo de 10 (dez) dias. Int.se. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), JOAO VIEIRA NETO (OAB 101133/SP)
Processo 1000957-49.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.M. - Vistos. Ao Ministério
Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
Processo 1002274-19.2018.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.S.N. - J.S. - Vistos.
Expeça-se em favor do patrono da autora (fl. 12) certidão de honorários advocatícios em conformidade com o Convênio de
Assistência Judiciária celebrado entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Seccional de São Paulo da Ordem dos
Advogados do Brasil. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), FABIO LEITE
BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1002455-20.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.C. - Vistos. Aguarde-se o retorno dos autos
do M.P. Intimem-se. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP),
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), GABRIELLA FALCAI POLITO
(OAB 405896/SP)
Processo 1002810-93.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.J.T. - Manifeste-se a parte autora acerca do
resultado das pesquisas realizadas. - ADV: GISELE BENETTI PEREIRA (OAB 257651/SP)
Processo 1002867-53.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.R.S. - L.A.S. Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDO
HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP)
Processo 1003908-50.2018.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Simião Gomes - Leide
Daiane Gomes Ferreira - - Jhony Gomes Ferreira - - Johnatas Gomes Ferreira - Vistos. Aguarde-se por 15(quinze) dias a juntada
da integralidade dos documentos informados na certidão de fl. 74. Intimem-se. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB
288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1003921-20.2016.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - G.J.N.A. - J.M.A. - Fica o executado intimado, na pessoa de seu procurador, acerca da penhora realizada
no saldo de seu FGTS, no valor de R$3.554,69, bem como do prazo de 15 dias para eventual impugnação. - ADV: MARILIA
NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP)
Processo 1004026-26.2018.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudia Roberta Andrade - Amanda
Caroline - Vistos. Diante da petição de fl. 241 à requerente, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA ADRIANA
FALVO DINARDO (OAB 365750/SP), MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 1005147-55.2019.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1000799-56.2016.8.26.0347 - 1ª Vara
de Família e Sucessões) - H.P.F.S. - Deverá a parte exequente providenciar a juntada neste feito dos documentos mencionados
à fl. 01 (PRINCIPAIS PEÇAS: petição (p. 183), memória débito (p. 154), decisão (p. 184), bem como informar o endereço do
executado para a sua intimação. - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1251/2019
Processo 1004884-23.2019.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.P.S. - V.A.A. - Certidão de honorários expedida
em prol do patrono do requerente, que ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV: DINO MARCOS PORSANI
(OAB 246985/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1252/2019
Processo 1002421-45.2018.8.26.0347 - Dúvida - Registro de Imóveis - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Ciência ao
suscitante, ao M.P e à Fazenda Pública Municipal de Matão da baixa dos autos. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe.
Int.-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1253/2019
Processo 0001023-17.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1000039-21.2014.8.26.0347) (processo principal 100003921.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Catia Alessandra Silvestre
representada por seu curador Roberto Salles Silvestre e outros - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte interessada. - ADV:
CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 0003431-10.2019.8.26.0347 (processo principal 0000399-41.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Luiz Antonio Morasco - Manifeste-se a parte
autora acerca do ofício recebido. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0005443-02.2016.8.26.0347 (processo principal 1003544-20.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ ACEONE LIRA DE MELO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS e
outro - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 143 expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s)
depositada(s). Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/
SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE
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