TJSP 11/12/2019 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
1330
Processo 1016974-51.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vanessa Mendes
Pereira - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos
pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e
60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I
a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como
incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a
este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias.
Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: LUANA CAROLINE
PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP)
Processo 1016982-91.2018.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Rosangela
Ribeiro Castro Bereczki - Vistos. Certidão retro: Cumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo 1º, do CPC/2015, expedindo
carta ou mandado, se o caso. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES
(OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1017156-66.2019.8.26.0309 - Monitória - Compra e Venda - Lexus Importação e Comercio Ltda - Vistos. Fls.
38/40: Defiro a pesquisa de endereço dos requeridos através do sistema BACEN-JUD. Intime-se e providencie-se. - ADV:
ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR)
Processo 1017156-66.2019.8.26.0309 - Monitória - Compra e Venda - Lexus Importação e Comercio Ltda - Intimação à parte
autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR)
Processo 1017228-87.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Nove de Julho
I - Everaldo Leitao de Oliveira - Ciência ao autor da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls. 149. - ADV:
AURINEIDE DE ALENCAR NICHI XAVIER (OAB 237293/SP), MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP)
Processo 1017284-86.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Doriti
Fabricio Favaro - - Sonia Maria Santoro Fabricio - - Sara Santoro Fabricio - - Roseli Chinelatto Fabricio - - Monica Puglia Fabricio
- - Acaia Fabricio Pereira - - Dorival Hassum Junior - - Athos Fabricio - - Aramis Fabricio - - Aquila Fabricio - Intimação aos
Credores para recolherem R$ 0,35 a fim de completar a taxa postal (guia FEDTJ - cód. 120-1). - ADV: ADRIANO ALVES DOS
SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 1017346-97.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Anderson
Aparecido de Souza - Vistos. Certidão retro: Cumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo 1º, do CPC/2015, expedindo carta
ou mandado, se o caso. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1017975-37.2018.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Maria Teresa Peres Rodrigues - Mauro Ronaldo Bravo - Vistos. Fls. 257/275: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Fls. 276/277: Presente a
hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da
sentença, nos termos do art. 522 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016 O requerimento deverá ser
protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez que deverá prosseguir em apartado
e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo:
30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV:
FELIPE MANERCHICK ANTONIO (OAB 348416/SP), LUIZ APARECIDO MALVASSORI (OAB 72982/SP)
Processo 1018169-37.2018.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre
Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - Regiane de Cassia Bichara de Castilho - Do exposto,
REJEITO os embargos monitórios e por via reflexa JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, princípio
do Código de Processo Civil, constituindo de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 24.325,12 (vinte e quatro
mil, trezentos e vinte e cinco reais e doze centavos), que deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Eg.
TJSP a partir de julho de 2019 (planilha de fls. 188/189), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir
da citação. Por ter sucumbido, condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais com correção
monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar dos respectivos
desembolsos e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar
da data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor
atribuído à causa, devidamente atualizado desde a data de seu ajuizamento, observando-se a retificação de fls. 128/129, pelos
índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP (artigo 85, §2° do CPC), abrangendo
principal e juros (RT 601/78, JTA 80/125; LEX- JTA 74/132), e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo
406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC). Restam as partes advertidas,
desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a
imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de costume. P. R. I. C. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), JOSE
LUIS DE CASTILHO MORAES (OAB 93870/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1018595-20.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Autor,
recolher mais uma taxa postal,em guia FEDTJ cód. 120-1 no valor de R$ 23,55, haja vista que serão intimados os 2 executados,
conforme r. Decisão de fls. 131. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1018623-56.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - N.E.COSTA
EMPREENDIMENTO EIRELI - Teocon Construtora e Incorporadora Ltda - - Antonio Carlos Teodoro - - Luiz Roberto Teodoro
- Vistos. Fls.415/418: Defiro a habilitação da patrona dos executados. Providencie o recolhimento da taxa referente à juntada
de mandato/substabelecimento nos autos, sob pena de comunicação à OAB. Intime-se o Perito para manifestar-se sobre as
divergências no laudo apontadas pelos executados. Prazo 15(quinze) dias. Com a resposta, manifestem-se . Após, conclusos.
Int. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA JACINTHO (OAB 332253/SP), LETICIA LOURENÇO SEGABINASSI (OAB 263088/SP)
Processo 1018655-27.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistos. Fls. 121: Defiro a pesquisa de endereço através do sistema INFOJUD. Providencie-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1018655-27.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Manifeste-se a autora sobre o resultado da pesquisa realizada pelo sistema INFOJUD, no prazo legal. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º