TJSP 11/12/2019 - Pág. 1689 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
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o cadastro de histórico de valores. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: PRISCILA FERREIRA DA SILVA (OAB 316909/SP),
DANILO BARTHOLOMEU MATHIAS (OAB 316110/SP)
Processo 0015508-60.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Neuza Sanches Silva - Vistos.
Regularize a Serventia o cadastro de histórico de valores. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: GUILHERME PULICCE
(OAB 302633/SP)
Processo 0016307-06.2019.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Ricardo Batista Dantas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN
MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB
305416/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0016980-96.2019.8.26.0053/02 - Precatório - Concessão - Rosangela Esborini Santana Hortolani - Vistos. A
exequente deverá discriminar o valor do principal e dos juros. Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com a Serventia
no telefone 3242-2333 ramal 2020, falar com o núcleo de cumprimento. Int. - ADV: EMERSON WASSER BELITZ (OAB 228584/
SP)
Processo 0020998-63.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Graziela Rodrigues da Silva SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício
requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito
executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que
a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença.
Intime-se - ADV: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP)
Processo 0021321-68.2019.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Neide de Lima
Zaniboni - - Maria Aparecida Couto de Melo - - Maria Celesti Juliani - - Maria da Penha Abrahão Saghabi - - Maria Ines Paulino
Dias - - Maria Margarida Gabas Camargo - - José Rubens de Andrade - - Rosane Lenski Lopes de Oliveira Nehme - - Roseney
Abdo Fuscaldo - - Wanda Maria Therezinha Novo de Moraes Bueno - - Wilma Kohl Martines - - Sandoval Filho Sociedade
de Advogados - - Kiyoko Iwamoto - - Ernestina Lucinda Lancia Vardarsu - - Aicka Ana Maria Cavaliere Guilherme - - Carmen
Silvia Ribeiro Soares da Silveira - - Cleide Silva Lopes - - Eliana Aparecida Lima Genduso - - Emmy Galvão Carbinato - - Ival
Geronimo - - Eunice Ayelo de Faria Borges - - Fussae Takeshita Tamura - - Gloria Nair Nery Frizera - - Gracia Regina Garcia - Ines Vilhena Moraes Gonçalves - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE
OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0022372-85.2017.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento - Paulo Cezar Bona - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL (OAB 119887/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS
FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 0023189-96.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Celso Antonio Deleo - Vistos. A petição deve ser direcionada aos autos do Cumprimento de Sentença. Arquivem-se. Int. - ADV:
LUCAS FELIPE RODRIGUES GARCIA (OAB 406888/SP)
Processo 0024325-16.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ricardo Marfori
Sampaio - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. 1.Considerando o disposto no
art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São
Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do
Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser
direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP)
Processo 0025036-21.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade
Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Considerando o disposto
no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São
Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do
Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser
direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP)
Processo 0025214-38.2017.8.26.0053/06 - Precatório - Adicional de Fronteira - Walter de Matos - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade
da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0032660-24.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Edson Franciscato
Mortari - Vistos. Prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: GILBERTO ANDRADE
JUNIOR (OAB 221204/SP)
Processo 0033989-08.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Terezinha Moreira Vistos. Nada a decidir acerca da petição juntada pela entidade devedora, tendo em vista tratar-se de incidente de precatório e
não requisição de pequeno valor. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0033989-08.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Joao
Krugner - Vistos. Prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI
(OAB 273464/SP)
Processo 0033989-08.2018.8.26.0053/05 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Irene Brazilio Cuencas
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a decidir acerca da petição juntada pela entidade devedora, tendo em
vista tratar-se de incidente de precatório e não requisição de pequeno valor. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. - ADV:
ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0033989-08.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Andre
Luis Froldi - Vistos. Prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI
(OAB 273464/SP)
Processo 0034486-22.2018.8.26.0053/09 - Precatório - Pagamento - Edna Aparecida Campos Martins - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a
regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: RAUL
AGRIPINO DOS SANTOS PINTO (OAB 330842/SP), JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064/SP), ANTONIO ANDERI
(OAB 64568/SP), ANDRÉIA ANALIA ALVES (OAB 165350/SP)
Processo 0034486-22.2018.8.26.0053/13 - Precatório - Pagamento - José Fábio de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da
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