TJSP 11/12/2019 - Pág. 2890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2951
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Processo 0000646-90.2019.8.26.0439 (apensado ao processo 1001460-22.2018.8.26.0439) (processo principal 100146022.2018.8.26.0439) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Consórcio - Miriam Nunes de Aguiar Martins
- Demerval Carvalho - - José Leonardo Ferreira Carvalho - - Romildo Carvalho - Vistos. Proceda-se à tentativa de citação de
Romildo Carvalho, por meio postal, nos endereços obtidos por meio da pesquisa bacenjud de fls.92/95. Após, conclusos. Int. ADV: GUSTAVO CRIVELLI GUEDES (OAB 259826/SP)
Processo 0001529-37.2019.8.26.0439 (processo principal 0001175-51.2015.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Maria Antunes Rios Barbar - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Dispensado
o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. Ciente das providências previamente adotadas
a fl.56 para sanar as irregularidades apontadas a fls.28/31 pela executada. A executada requer que o valor penhorado a fl.27
(R$2.249,46) seja convertido em pagamento da condenação com a expedição de alvará em favor da exequente e a extinção do
feito (fl.31). A exequente por sua vez concorda com o pedido de extinção e com a quantia penhorada a fl.27 (fl.53). Isso posto e à
vista do mais inserido nos autos, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
expeça-se mandado de levantamento da importância depositada a fl.27 em favor da exequente, nos termos do formulário MLE
de fl.54. Transitada em julgado esta decisão e observadas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Publique-se.
Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/
SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 0001894-91.2019.8.26.0439 (apensado ao processo 1000156-56.2016.8.26.0439) (processo principal 100015656.2016.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Natalino Rodrigues Pereira - BANCO
DO BRASIL S/A - Intimação da parte autora para que, no prazo de cinco (05) dias úteis, manifeste-se sobre o comprovante de
depósito de fl.28, no valor de R$5.121,89, advertida da possibilidade de extinção pela satisfação da obrigação. - ADV: PAULO
COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIS FERNANDO
DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 0001905-23.2019.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - ANTONIO
LUIZ DA SILVA - ALL LIFE COMERCIO EIRELI ME - Vistos. Encaminhe-se os autos ao setor do CEJUSC para designação
de audiência de tentativa de conciliação. Com o retorno do CEJUSC, procedam-se as seguintes diligências: 1- Cite-se e
intime-se o requerido para comparecimento à audiência designado sob pena de revelia. 2- ADVERTÊNCIA - NÃO HAVENDO
ACORDO ENTRE AS PARTES PODERÁ A PARTE REQUERIDA APRESENTAR CONTESTAÇÃO DE IMEDIATO OU SE O
CASO APRESENTA-LA QUANDO DA EVENTUAL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Enunciado 10- FONAJE- A
contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento. 4- Não sendo parte reclamante assistido por
Advogado deverá ser intimada à comparecer à audiência, em caso contrário, deverá ser intimado através de seu advogado, para
comparecer à audiência de tentativa de conciliação.(art.334,§3º, do NCPC), com a advertência de que o não comparecimento
implicará em extinção e arquivamento e condenação em custas processuais.( art. 51, da lei 9.099/95). Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DIEGO ADAM RODRIGUES FOLGADO (OAB 140582/MG)
Processo 0001905-23.2019.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - ANTONIO
LUIZ DA SILVA - ALL LIFE COMERCIO EIRELI ME - foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 26/11/2019
às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pereira Barreto, Rua Francisca Senhorinha
Carneiro, S/N, Sala 01, Centro, 15370-000, Pereira Barreto/SP. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de
documentos de identificação. - ADV: DIEGO ADAM RODRIGUES FOLGADO (OAB 140582/MG)
Processo 0001931-55.2018.8.26.0439 (apensado ao processo 1002753-61.2017.8.26.0439) (processo principal 100275361.2017.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jotat Comércio de Máquinas e Embalagens Ltda - Me - S.l.
Gomes & Gomes Ltda Me - Vistos. 1. Este magistrado verificou no Sistema BACENJUD que houve bloqueio parcial, determinando
a transferência do montante bloqueado para conta judicial à ordem do Juízo. 2. Comprovante da operação a fls.53/54. 3. Diante
da juntada do comprovante de transferência a fls.55/58, providencie-se as seguintes intimações: a) do devedor, pessoalmente,
acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valor (es) que integrava(m) o saldo de sua(s) conta(s) corrente(s). b)
do credor, para se manifestar quanto ao depósito. 4. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de
auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Int. Dilig. - ADV: RAPHAEL OLIANI PRADO (OAB 287217/SP), THAIS
APARECIDA BRUNELI (OAB 354299/SP)
Processo 0001958-04.2019.8.26.0439 (processo principal 1000207-04.2015.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Pabulo Ricardo Fernandes - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Intimação da
parte autora para que, no prazo de cinco (05) dias úteis, manifeste-se sobre o comprovante de depósito de fl.17, no valor de
R$3.550,10, advertida da possibilidade de extinção pela satisfação da obrigação. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB
286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP)
Processo 0002005-75.2019.8.26.0439 (apensado ao processo 0000478-88.2019.8.26.0439) (processo principal 000047888.2019.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Hideaki Takami - Ednei Marques Novais - Vistos. I Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes que consta de fl. 21 e fls.22/23. II
Suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo. P.I. - ADV: JOSE VIEIRA (OAB 69119/SP)
Processo 0002010-34.2018.8.26.0439 (processo principal 0004283-59.2013.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Lúcia da Silva Costa - Fazenda do Municipio de Pereira Barreto
- Vistos. Aguarde-se decisão no Precatório, após, arquivem-se. Int. - ADV: WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP), MAISA
STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP)
Processo 0002347-23.2018.8.26.0439/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Amélia de Oliveira Guimarães
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MAISA STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP)
Processo 0002403-56.2018.8.26.0439/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastiana Maria da Cruz PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MAISA STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP)
Processo 0002405-26.2018.8.26.0439/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geni de Oliveira Barba Virgino
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MAISA STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP)
Processo 0002674-65.2018.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos
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