TJSP 12/12/2019 - Pág. 1880 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2952
1880
Processo 0020971-11.0500.8.26.0090/01">0020971-11.0500.8.26.0090/01 (apensado ao processo 0020971-11.0500.8.26.0090) (583.90.0500.5161924) Embargos à Execução - Serv Social da Industria Sesi - Vistos. Fls. retro: defiro a vista requerida pelo prazo legal. Int. - ADV:
PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 0021473-37.0700.8.26.0090 (583.90.0700.5066239) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Rossi Residencial S/A - Vistos. Fls. retro: defiro a vista requerida pelo prazo legal. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0024652-56.1100.8.26.0090 (583.90.1100.1192728) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hugo Eneas Salomone VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: JOSUE LUIZ GAETA
(OAB 12416/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), MICHEL ALLAN MOFSOVICH (OAB 277803/
SP)
Processo 0027855-71.0200.8.26.0090 (583.90.0200.5001404) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco
Nacional Sa - Banco Nacional S.a Em Liq Extrajudicial - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada
pelo Município. Intime-se. - ADV: ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB 58079/SP)
Processo 0029043-79.0600.8.26.0090 (583.90.0500.6890458) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Hotelaria
Accor Brasil Sa Scp Qi Inteligent Fl - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.
Intime-se. - ADV: JOSE EDSON CARREIRO (OAB 139473/SP)
Processo 0029227-97.1300.8.26.0090 (583.90.1300.5186595) - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Osec - Complexo
de Saude Dr. Wladimir Arruda - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos. No mérito, todavia, rejeitoos, tendo em vista a ausência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão atacada (NCPC, art. 1.022).
Ademais, nítido o caráter infringente dos presentes embargos, não se olvidando que o presente recurso não é o meio adequado
para o reexame do mérito da questão decidida. Assim, a matéria já devidamente justificada na decisão atacada deve, em tese,
ser deduzida na via recursal própria. Permanece, pois, tal como lançada. Int. - ADV: LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS
(OAB 284445/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA JULIO (OAB 229738/SP), SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ ANA
(OAB 266742/SP)
Processo 0035234-18.1100.8.26.0090 (583.90.1100.1212990) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Denise Araujo da Silva VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: MARCELO BUENO
DE SOUZA (OAB 127206/SP)
Processo 0036542-89.1100.8.26.0090 (583.90.1100.5221811) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fundacao Mary Harriet Speers - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.
Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO GRAVELLO (OAB 85714/SP)
Processo 0036543-74.1100.8.26.0090 (583.90.1100.5221821) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fundacao Mary Harriet Speers - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.
Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO GRAVELLO (OAB 85714/SP)
Processo 0036546-29.1100.8.26.0090 (583.90.1100.5221854) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fundacao Mary Harriet Speers - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.
Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO GRAVELLO (OAB 85714/SP)
Processo 0036547-14.1100.8.26.0090 (583.90.1100.5221862) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fundacao Mary Harriet Speers - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.
Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO GRAVELLO (OAB 85714/SP)
Processo 0036548-96.1100.8.26.0090 (583.90.1100.5221870) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fundacao Mary Harriet Speers - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.
Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO GRAVELLO (OAB 85714/SP)
Processo 0036550-66.1100.8.26.0090 (583.90.1100.5221897) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fundacao Mary Harriet Speers - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.
Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO GRAVELLO (OAB 85714/SP)
Processo 0039257-17.0900.8.26.0090 (583.90.0900.5325544) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Nerone do Brasil Companhia Securitizadora de C - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada
pelo Município. Intime-se. - ADV: OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR (OAB 75820/SP), RODRIGO PRADO DE SOUZA (OAB
288577/SP)
Processo 0040146-73.0800.8.26.0090 (583.90.0800.5308364) - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Claudia Maria
Aparecida Castro - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV:
CLAUDIR AMBRA LIZOT (OAB 246249/SP), RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP)
Processo 0041649-07.1300.8.26.0090 (583.90.1300.5285747) - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Comercial
Farmaceutica Munoz Ltda - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. ADV: FLAVIA NOGUEIRA JORDAO (OAB 149250/SP)
Processo 0049948-90.0900.8.26.0090 (583.90.0900.5377471) - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis - Trento Participacoes Ltda. - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada
pelo Município. Intime-se. - ADV: ANTONIO LEOMIL GARCIA FILHO (OAB 266458/SP), FABIANA SALAS NOLASCO (OAB
220276/SP)
Processo 0052440-50.1000.8.26.0090 (583.90.1000.5224616) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fundacao Mary Harriet Speers - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.
Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO GRAVELLO (OAB 85714/SP)
Processo 0052442-20.1000.8.26.0090 (583.90.1000.5224632) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fundacao Mary Harriet Speers - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.
Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO GRAVELLO (OAB 85714/SP)
Processo 0052443-05.1000.8.26.0090 (583.90.1000.5224640) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fundacao Mary Harriet Speers - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.
Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO GRAVELLO (OAB 85714/SP)
Processo 0055041-79.0000.8.26.0090 (583.90.9900.1651684) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Piscitelli - VISTOS.
Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: MÔNICA APARECIDA DO
NASCIMENTO NOZUMA (OAB 234826/SP)
Processo 0055854-81.0500.8.26.0090 (583.90.0500.5429536) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Empresa de Transportes Sao Luiz Sa - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.
Intime-se. - ADV: FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB 159918/RJ)
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