TJSP 13/12/2019 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2953
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em separado, trazendo cálculo atualizado e pormenorizado do valor, indicando a data em que se verificou o descumprimento.
Intime-se. - ADV: DOMINGOS ALTERIO (OAB 201685/SP), CLAUDIA GONÇALVES FERNANDES (OAB 259516/SP), JOSE LUIZ
MATTHES (OAB 76544/SP), RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB 296899/SP), FLAVIO PUIG (OAB 177049/SP), MARCELO
VIANA SALOMAO (OAB 118623/SP)
Processo 0013230-41.2019.8.26.0068 (processo principal 0023044-58.2011.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Competência Tributária - Voith Mont Montagens e Serviços Ltda - ‘Município de Barueri - Vistos. Tendo o
Exequente esclarecido que a taxa de juros empregada foi a da poupança, a execução pode prosseguir, eis que não há erros
evidentes no cálculo do credor. Anote-se no processo principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos
próprios autos, para impugnar a execução. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), DOMINGOS ALTERIO
(OAB 201685/SP), CLAUDIA GONÇALVES FERNANDES (OAB 259516/SP), RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB 296899/
SP), FLAVIO PUIG (OAB 177049/SP), MARCELO VIANA SALOMAO (OAB 118623/SP)
Processo 0014813-61.2019.8.26.0068 (processo principal 0022190-11.2004.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cid Guaycuru de C Ferreira - Prefeitura de Santana de Parnaíba
- Vistos. Anote-se no processo principal que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos,
para impugnar a execução. Intime-se. - ADV: NORIVAL MILAN (OAB 121581/SP), ADRIANO LUETH BESSA (OAB 194906/SP),
MARCELO MARIANO DA SILVA (OAB 178949/SP), DÉBORA LOPES CARDOSO (OAB 214285/SP), VALTER SILVEIRA JUNIOR
(OAB 214658/SP)
Processo 0015265-08.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria
Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Manifeste-se o exequente
quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao
valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão do módulo MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter
procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve
conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Intime-se. - ADV: RITA DE
CASSIA NETO CASSEMUNHA (OAB 162850/SP), MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP)
Processo 0015719-85.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria
Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Manifeste-se o exequente
quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao
valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão do módulo MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter
procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve
conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA
ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), FELIPE AUGUSTO ROIM LOMBISANI (OAB 239042/SP)
Processo 0016129-46.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria
Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Manifeste-se o exequente
quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao
valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão do módulo MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter
procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve
conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA
ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB 169556/SP)
Processo 0016245-52.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria
Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Manifeste-se o exequente
quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao
valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão do módulo MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter
procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve
conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA
ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), RITA DE CASSIA NETO CASSEMUNHA (OAB 162850/SP)
Processo 0016460-28.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria
Lucia Andrade Teixeira de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Manifeste-se o exequente
quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao
valor. Em função do comunicado conjunto nº 2047/2018, que trata da expansão do módulo MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico para todo o Estado, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter
procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve
conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA
ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), RITA DE CASSIA NETO CASSEMUNHA (OAB 162850/SP)
Processo 1013285-43.2017.8.26.0068 (apensado ao processo 1501230-37.2016.8.26.0068) - Embargos à Execução Fiscal
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laborprint Gráfica e Editora Eirelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI Vistos. Trasladem-se cópias da sentença, acórdãos e certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal. Tornem
conclusos os autos da execução fiscal após o traslado. Ciência às partes do trânsito em julgado. Manifeste-se o vencedor
no prazo de 10 dias, atentando-se para o comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º